BiodieselBR
Publicidade

MME fixa cronograma e define quem paga os testes do B10

O Ministério de Minas e Energia publicou hoje um novo cronograma para a realização de ensaios com B10 e B15 determinados pela Lei 13.263/2016.
BiodieselBR.com 3 min de leitura
Agora vai. Depois de falhar no cumprimento dos prazos para a realização dos testes de motores que deveriam validar o uso de misturas maiores de biodiesel, o Ministério de Minas e Energia publicou um novo cronograma para a realização de ensaios com B10 e B15. A decisão foi sacramentada pela Portaria 80/2017 que foi publicada na edição desta sexta-feira (03) no Diário Oficial da União.

Agora vai. Depois de falhar no cumprimento dos prazos para a realização dos testes de motores que deveriam validar o uso de misturas maiores de biodiesel, o Ministério de Minas e Energia publicou um novo cronograma para a realização de ensaios com B10 e B15. A decisão foi sacramentada pela Portaria 80/2017 que foi publicada na edição desta sexta-feira (03) no Diário Oficial da União.

O novo prazo para a finalização dos testes que devem validar o B10 passa a ser dia 28 de fevereiro do ano que vem, com o relatório final sendo publicado até o final de abril de 2018. Para o B15, o prazo final passa a ser 31 de janeiro de 2019, com o relatório sendo publicado até 1º de março de 2019.

A Lei 13.263/2016 determina a realização de duas rodadas de ensaios para validar o uso de misturas de biodiesel nos motores brasileiros. A primeira delas teria como foco o B10 e deveria ser finalizada até o próximo dia 23 de março (doze meses contados a partir da promulgação). A segunda estudaria os impactos do B15 e pode ser completada até 23 de março de 2019.

Embora o ministério – pelo menos até agora – jamais tenha reconhecido oficialmente a falha nos ensaios, era notório que o processo vinha enfrentando dificuldades e que, provavelmente, o cronograma do B10 não seria cumprido.

Conta

Em junho passado, o ministério chegou a criar Grupo de Trabalho responsável por gerir esforço que teve sucesso em definir quais seriam os testes exigidos e quem ficaria responsável por eles.

O grande nó que não pôde ser desatado a tempo foi um só: quem é que arcaria com os custos do fornecimento e distribuição dos combustíveis que serão consumidos. Em outubro, o MME chegou a editar uma portaria que permitiria o uso de parte a margem que a Petrobras cobra nos leilões de biodiesel para financiar os trabalhos, mas a coisa não foi para frente.

O texto publicado hoje sinaliza que a solução só parece ter vindo em janeiro com as três associações do setor de biodiesel – Abiove, Aprobio e Ubrabio – aceitando dividir os custos.

O texto integral da Portaria 80/2017 pode ser consultado clicando aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Compartilhar: