Doze meses. Isso o máximo que fabricantes de motores, de autopeças e as distribuidoras topam em termos de flexibilização na estabilidade oxidativa das misturas autorizativas de biodiesel. Em no final do mês passado, a ANP abriu uma consulta pública que pretende abolir o atual limite mínimo de 20 horas exigido de misturas superiores à obrigatória e inferiores a 30% reguladas pela Resolução 30/2016.
Doze meses. Isso o máximo que fabricantes de motores, de autopeças e as distribuidoras topam em termos de flexibilização na estabilidade oxidativa das misturas autorizativas de biodiesel. Em no final do mês passado, a ANP abriu uma consulta pública que pretende abolir o atual limite mínimo de 20 horas exigido de misturas superiores à obrigatória e inferiores a 30% reguladas pela Resolução 30/2016.
O foco dessa regra é estabelecer os requisitos de qualidade para as misturas de biodiesel autorizativas nos casos definidos pela Resolução 3/2015 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE):
- B20 para frotas cativas ou consumidores atendidos por ponto de abastecimento;
- B30 para transporte ferroviário, uso agrícola e industrial;
O problema é que, segundo uma nota técnica emitida pela própria Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da ANP reconhece, esse limite vem se mostrando difícil de alcançar mesmo quando o biodiesel e o diesel usados atendem rigorosamente às normas e isso tem se tornado uma pedra no caminho para a ampliação das misturas autorizativas. Por esse motivo, na minuta apresentada pela ANP, o limite atual é simplesmente descartado.
Se o texto for aprovado do jeito que está, os resultados dos testes de estabilidade deverão ser apenas anotados e enviado para a ANP onde alimentarão um banco de dados que, eventualmente, será usado para definir um limite mais adequado às realidades do mercado brasileiro.
Desagrado
Embora tenha agradado aos fabricantes, essa ideia não entusiasmou outros elos da cadeia.
Não que o representante da AEA não veja méritos numa consulta. De fato, Christian Wahnfried, coordenador da comissão técnica de diesel e biodiesel da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) reconhece que é preciso entender melhor porque os desvios da mistura estão acontecendo, mas ressalta que as más condições de armazenamento e logística são causas muito mais prováveis. Por esse motivo, a proposta da AEA é que a flexibilização tenha validade determinada. “A proposta que vamos levar [à audiência pública] é que, durante 12 meses, a gente aceite uma estabilidade menor desde que devidamente informados e que sejam tomadas medidas para adequarmos a qualidade da tancagem e logística de forma a voltarmos ao mínimo de 20 horas ao fim desse período”, prossegue.
Essa ideia reflete de perto a sugestão encaminhada à ANP pelas distribuidoras associadas da Plural – novo nome do Sindicom – e que foi encaminhada à BiodieselBR.com. De acordo com o documento, a flexibilidade proposta pela ANP valeria durante 12 meses durante os quais um grupo de trabalho formado por representantes do governo e da indústria analisariam os resultados para definir um novo parâmetro mínimo.
A proposta também sugere que as distribuidoras fiquem isentas de qualquer responsabilidade em danos aos veículos ou equipamentos que venham a ser causados pelo uso de misturas autorizativas.
Avessos
“A estabilidade oxidativa é um ponto nevrálgico para o setor automotivo. Na minha opinião, não temos como saber as consequências de flexibilizar essa especificação de uma forma tão substancial”, pontua lembrando ainda que como as especificações do biodiesel puro e do diesel mineral devem ser revistas em breve muitos atores ficam mais avessos a uma proposta de flexibilização das normas.
Além disso, ele contradiz a argumentação da ANP de que outros parâmetros previstos na especificação – como acidez, massa específica, viscosidade e teor de água – já bastariam para atestar que o combustível não está degradado. Segundo Christian, embora essas especificações formem um instantâneo da qualidade do combustível no momento em que ele é testado; a estabilidade oxidativa é a única garantia de que esses parâmetros vão se manter pelo tempo necessário. “[Sem um limite] os usuários podem receber uma mistura com uma estabilidade muito baixa e vão ter que aceitar. O problema é que a gente não tem como saber o estado do tanque desses frotistas o que pode levar o combustível a se degradar em questão de dias. Temos que garantir que o usuário final tenha uma certa folga”, reclama.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Doze meses. Isso o máximo que fabricantes de motores, de autopeças e as distribuidoras topam em termos de flexibilização na estabilidade oxidativa das misturas autorizativas de biodiesel. Em no final do mês passado, a ANP abriu uma consulta pública que pretende abolir o atual limite mínimo de 20 horas exigido de misturas superiores à obrigatória e inferiores a 30% reguladas pela Resolução 30/2016.
O foco dessa regra é estabelecer os requisitos de qualidade para as misturas de biodiesel autorizativas nos casos definidos pela Resolução 3/2015 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE):
- B20 para frotas cativas ou consumidores atendidos por ponto de abastecimento;
- B30 para transporte ferroviário, uso agrícola e industrial;
O problema é que, segundo uma nota técnica emitida pela própria Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da ANP reconhece, esse limite vem se mostrando difícil de alcançar mesmo quando o biodiesel e o diesel usados atendem rigorosamente às normas e isso tem se tornado uma pedra no caminho para a ampliação das misturas autorizativas. Por esse motivo, na minuta apresentada pela ANP, o limite atual é simplesmente descartado.
Se o texto for aprovado do jeito que está, os resultados dos testes de estabilidade deverão ser apenas anotados e enviado para a ANP onde alimentarão um banco de dados que, eventualmente, será usado para definir um limite mais adequado às realidades do mercado brasileiro.
Desagrado
Embora tenha agradado aos fabricantes, essa ideia não entusiasmou outros elos da cadeia.
Não que o representante da AEA não veja méritos numa consulta. De fato, Christian Wahnfried, coordenador da comissão técnica de diesel e biodiesel da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) reconhece que é preciso entender melhor porque os desvios da mistura estão acontecendo, mas ressalta que as más condições de armazenamento e logística são causas muito mais prováveis. Por esse motivo, a proposta da AEA é que a flexibilização tenha validade determinada. “A proposta que vamos levar [à audiência pública] é que, durante 12 meses, a gente aceite uma estabilidade menor desde que devidamente informados e que sejam tomadas medidas para adequarmos a qualidade da tancagem e logística de forma a voltarmos ao mínimo de 20 horas ao fim desse período”, prossegue.
Essa ideia reflete de perto a sugestão encaminhada à ANP pelas distribuidoras associadas da Plural – novo nome do Sindicom – e que foi encaminhada à BiodieselBR.com. De acordo com o documento, a flexibilidade proposta pela ANP valeria durante 12 meses durante os quais um grupo de trabalho formado por representantes do governo e da indústria analisariam os resultados para definir um novo parâmetro mínimo.
A proposta também sugere que as distribuidoras fiquem isentas de qualquer responsabilidade em danos aos veículos ou equipamentos que venham a ser causados pelo uso de misturas autorizativas.
Avessos
“A estabilidade oxidativa é um ponto nevrálgico para o setor automotivo. Na minha opinião, não temos como saber as consequências de flexibilizar essa especificação de uma forma tão substancial”, pontua lembrando ainda que como as especificações do biodiesel puro e do diesel mineral devem ser revistas em breve muitos atores ficam mais avessos a uma proposta de flexibilização das normas.
Além disso, ele contradiz a argumentação da ANP de que outros parâmetros previstos na especificação – como acidez, massa específica, viscosidade e teor de água – já bastariam para atestar que o combustível não está degradado. Segundo Christian, embora essas especificações formem um instantâneo da qualidade do combustível no momento em que ele é testado; a estabilidade oxidativa é a única garantia de que esses parâmetros vão se manter pelo tempo necessário. “[Sem um limite] os usuários podem receber uma mistura com uma estabilidade muito baixa e vão ter que aceitar. O problema é que a gente não tem como saber o estado do tanque desses frotistas o que pode levar o combustível a se degradar em questão de dias. Temos que garantir que o usuário final tenha uma certa folga”, reclama.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
