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Licitação em SP vai exigir redução de emissões dos ônibus sem limitar tecnologias


Agência Câmara - 22 jun 2017 - 11:25

O edital de licitação do sistema de transporte de passageiros de ônibus da capital paulista vai privilegiar a redução dos poluentes, mas sem distinguir entre as diversas opções tecnológicas à disposição. A informação foi confirmada na reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente – realizada nesta terça-feira (20) –, pelo superintende de Engenharia e Mobilidade Veicular da SPtrans, Simão Saura Neto.

Ele disse que o principal objetivo dessa decisão é não cercear a evolução tecnológica, já que esse novo contrato vai durar 10 anos. “Isso vai permitir que as tecnologias que estão em vigor hoje e as que venham a surgir possam ser utilizadas ao longo do contrato”, disse ele.

Saura Neto explicou como deverá ser feita a fiscalização dessa redução de poluentes, que acontecerá anualmente, com metas a serem cumpridas. “Nós vamos definir por meio de uma equação matemática, utilizando dados do inventário do Ministério do Meio Ambiente. E através dessa equação, ano a ano, nós vamos avaliando o impacto da redução da poluição e verificando se ela atinge as metas definidas em contrato”, informou.

O secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini, disse que a secretaria participa ativamente nos aspectos ambientais da elaboração do edital de licitação.

“Nós discutimos tecnicamente, economicamente, para que seja feita uma mudança no tipo de motor, no tipo de combustível que vai ser usado. E que isso possa, no decorrer dos anos, ir diminuindo a emissão desses venenos: tanto dos particulados de enxofre, que atingem a saúde humana, como dos gases de efeito estufa que atingem a saúde do planeta como um todo”.

O Greenpeace apresentou um estudo de impacto da frota de ônibus na saúde dos municípios, caso se mantenha o diesel nos ônibus. Davi Martins, integrante da campanha do Clima e Energia do Greenpeace, explicou que esse estudo fez uma projeção para o período entre 2017 a 2050. Foi constatado que o impacto da continuidade do uso do diesel na frota municipal de ônibus geraria milhares de mortes. “De 2017 até 2050 nós teremos quase 180 mil mortes, relacionadas exclusivamente à poluição do diesel emitido pelos ônibus municipais de São Paulo. E nós estamos propondo dois cenários de transição nesse estudo. Ambos mostram que com uma transição feita de forma rápida, com combustíveis limpos, 100% renováveis, nós podemos salvar até 13 mil vidas até 2050”, defendeu

O estudo do Greenpeace calcula que haverá uma economia de R$ 4 bilhões no período se houver essa troca da matriz energética dos ônibus, do diesel para o biocombustíveis, elétrico ou híbrido.

O presidente da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente, Reginaldo Trípoli (PV), lembrou que a cidade de São Paulo não conseguirá cumprir a Lei 14.933/2009, que prevê que para 2018 todos os ônibus do sistema de transporte público sejam movidos a motores de combustível renovável não-fóssil. Agora ele entende que isso não deve se repetir, inclusive com adoção de punições para o não cumprimento do que for estabelecido.

“Estamos tomando muito cuidado e trazendo esse debate aqui para dentro da Casa. É preciso que existam punições para a não transformação dessa frota, que contribui com a poluição e com a morte de milhares de pessoas na cidade de São Paulo.”

Atualmente, a cidade de São Paulo conta com cerca de 15 mil ônibus, praticamente todos movidos a diesel. A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes deve divulgar o edital de licitação do sistema de transporte de passageiros de ônibus da capital paulista nos próximos dias, mantendo a ideia de divulgá-lo ainda no 1º semestre.