Ministério da Agricultura vai passar a emitir certificações de rastreabilidade para o resíduo que tem ganhado espaço como matéria-prima no setor de biocombustíveis
O governo dos Estados Unidos vai passar a aceitar os certificados sanitários internacionais vegetais (CSIV) – documento que atesta que um produto de origem vegetal cumpre com as normas de um importador – emitidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) em cargas de óleo de cozinha usado. A medida marca a abertura oficial do mercado norte-americano ao produto brasileiro que vem ganhando destaque como matéria-prima para a indústria de biocombustíveis.
Para atender às exigências de Washington, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do MAPA vai passar a emitir certificação que garante a identidade e origem do produto, baseada em auditorias dos estabelecimentos armazenadores responsáveis pelas exportações do material.
A abertura oficializa um movimento que já vinha acontecendo. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) indicam que, no ano passado, as exportações de óleos e gorduras residuais (OGRs) do Brasil se multiplicaram por 6 atingindo a cifra de 26,3 mil toneladas. Desse montante, 19,9 mil toneladas – 75,8% – tiveram os Estados Unidos como destino.
O governo dos Estados Unidos vai passar a aceitar os certificados sanitários internacionais vegetais (CSIV) – documento que atesta que um produto de origem vegetal cumpre com as normas de um importador – emitidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) em cargas de óleo de cozinha usado. A medida marca a abertura oficial do mercado norte-americano ao produto brasileiro que vem ganhando destaque como matéria-prima para a indústria de biocombustíveis.
Para atender às exigências de Washington, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do MAPA vai passar a emitir certificação que garante a identidade e origem do produto, baseada em auditorias dos estabelecimentos armazenadores responsáveis pelas exportações do material.
A abertura oficializa um movimento que já vinha acontecendo. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) indicam que, no ano passado, as exportações de óleos e gorduras residuais (OGRs) do Brasil se multiplicaram por 6 atingindo a cifra de 26,3 mil toneladas. Desse montante, 19,9 mil toneladas – 75,8% – tiveram os Estados Unidos como destino.
Esse mercado rendeu US$ 37,2 milhões aos exportadores brasileiros.
Essa é uma fração bastante reduzida do mercado total. No ano passado, os EUA importaram aproximadamente 1,4 milhão de toneladas métricas de óleo de cozinha usado com um valor aproximada de US$ 1,66 bilhão. Os principais fornecedores foram China, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Chile.
Mercado crescente
A legislação que regulamenta o mercado biocombustíveis dos EUA – especialmente o Low-Carbon Fuel Standard (LCFS) da Califórnia – a oferece incentivos aos fabricantes que produzem a partir de matérias-primas residuais que tem baixa pegada de carbono. Isso tem levado as usinas e biorrefinarias norte-americanas a importarem volumes crescentes de óleo de cozinha e gordura animal.
Um levantamento feito do grupo ativista Transport & Environment (T&E) apontou que a demanda por óleo de cozinha usado para a produção de biocombustíveis nos EUA e na Europa têm superado a capacidade de oferta local do material e levado à estruturação de uma rede internacional de fornecimento do produto.
Há, inclusive, a suspeita de que alguns fornecedores na China estejam vendendo óleo de palma virgem como se fosse residual.
Disputa por matérias-primas
Além do óleo de cozinha, o Brasil também vem exportando volume crescentes de gorduras animais – especialmente sebo bovino – para os Estados Unidos.
No último ano, os embarques somaram 218,6 mil toneladas no último ano o que representou 89,2% das 245,1 mil toneladas comercializadas pelo país no período. Também nesse caso a expansão das exportações foi robusta com um crescimento maior que 200%.
Isso já vem afetando a disponibilidade de matérias-primas residuais para o mercado brasileiro que passam a ser obrigadas a disputar com o mercado de exportação. Em 2023, a produção nacional de biodiesel a partir de óleo de cozinha usado caiu 14,5% enquanto a biodiesel de sebo teve um recuo de 13,4%
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
