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Mamona

Estímulo ao biodiesel no CE não assegurou o retorno projetado


Diário do Nordeste - 27 mai 2013 - 14:14 - Última atualização em: 28 mai 2013 - 17:55
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Ondas de calor, longos períodos de estiagem, desertificação, ciclones em áreas incomuns. Estes e outros fenômenos relacionados ao aumento da emissão de gases poluentes na atmosfera, principalmente, dos derivados da queima de combustíveis fósseis (gasolina, diesel, etc.), passaram, nas últimas décadas, a preocupar de forma mais intensa a humanidade, que tem colocado a questão do desenvolvimento sustentável no centro das discussões mundiais.

Assim, a substituição dos combustíveis fósseis por outros menos poluentes passou a ser uma das principais metas globais, levando diversos países a começaram a apresentar, a partir da década de 1990, significativas ações e avanços na produção e uso de biodiesel.

Foi nesse contexto que o Brasil decidiu ampliar seus investimentos na produção de biocombustíveis, criando, em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Além da questão ambiental, o governo federal incluiu no programa aspectos econômicos e sociais, incentivando os agricultores familiares a produzirem, de forma sustentável, matéria prima para geração de biodiesel, a fim de promover a inclusão social e o desenvolvimento regional.

Seguindo essa tendência, o Ceará criou, em 2007, o seu próprio programa de biodiesel, por meio do qual passou a estimular a produção de oleaginosas, sobretudo da mamona, como matéria-prima para a fabricação do combustível. À época, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado destacou como objetivo do programa "fortalecer o negócio da agricultura familiar, observando os princípios agroecológicos e do mercado justo e solidário, com a exploração de culturas oleaginosas, garantindo a incorporação de valor agregado à produção em pequenas agroindústrias comunitárias e a implantação de uma nova matriz energética no Estado".

Dessa forma, além de incentivos financeiros, o programa cearense passou a fornecer, gratuitamente, ao agricultor familiar sementes selecionadas, assistência técnica, preço mínimo para o produto e garantia de compra total da safra, por meio da assinatura de um Termo de Adesão para a Comercialização da produção com a Petrobras ou com a Brasil Ecodiesel.

Também foram garantidos recursos para o custeio do plantio. No primeiro ano do Programa, por exemplo, aproximadamente R$ 57 milhões foram disponibilizados como crédito ao agricultor familiar por meio do Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), operado pelo Banco do Nordeste e pelo Banco do Brasil.

Produtividade
Desde então, milhões de reais foram aplicados anualmente no Programa de Biodiesel do Ceará, único Estado do País a possuir uma iniciativa própria na área. No entanto, isso não foi suficiente para que a iniciativa atingisse plenamente seus objetivos. A despeito de todos os investimentos, a produtividade da mamona no Estado caiu, alcançando um nível inferior à registrada na década de 1970. A rentabilidade da produção da oleaginosa também decresceu após a implantação do Programa.

"Em que pesem os esforços e os significativos recursos orçamentários alocados ao Programa no Ceará, o objetivo central não foi alcançado até o momento, tendo em vista que a produção e o rendimento da cultura da mamona não responderam ao que foi planejado", avalia o economista Demartone Coelho Botelho, que representa a Universidade Federal do Ceará (UFC) no Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias (Gcea), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Botelho elaborou um estudo sobre os efeitos do Programa de Biodiesel no Ceará e, com base nos dados do IBGE, concluiu que a produtividade (medida pela razão produção física por área plantada) da mamona vem decrescendo em relação ao patamar registrado em 2000-2004, antes da implementação do Programa de Biodiesel estadual.

"De fato, ao longo dos intervalos mencionados, a rentabilidade financeira (medida pela razão valor por hectare a preços médios de 2012 inflacionados pelo IGP-DI/FGV) caiu de R$ 1.558 para apenas R$ 306, mesmo considerando que o preço por produtor acusou uma elevação de R$ 0,51, passando de R$ 0,70, em 2006, para R$ 1,21 em 2011. Em outras palavras, a despeito do preço médio por produtor ter acusado um acréscimo real de 72%, o rendimento monetário ´despencou´ de R$ 1.558 por hectare para a marca de apenas de R$ 306 no período 2010-12", acrescenta.

Causas
Na avaliação do economista, a razão para essa significativa queda no rendimento da lavoura de mamona no Ceará "foi a expansão desenfreada na área plantada para locais não apropriadas ao cultivo dessa cultura, uma vez que a área plantada com mamona registrou acréscimo de 336% no Estado. Enquanto isso se verificou redução de 27% para o Brasil, de 25% para o Nordeste e de 31% em relação ao estado da Bahia".

Demartone Botelho acrescenta que, quando comparada à área cultivada no Estado, o crescimento da produção da mamona é bem menor, gerando uma acentuada disparidade. "De fato, diante da forte expansão na área plantada (entre 1990 e 2011) no Ceará, a produção obtida de mamona em toneladas no estado acusou um acréscimo bem menor: de 167%. Foi isso que gerou a referida queda de rendimento da mamona no período em análise", enfatiza.

Diante destes números, o economista chama atenção para a necessidade de reavaliar as estratégias governamentais na área. Entre os pontos que merecem maior atenção, ele destaca a distribuição dos recursos do Programa. "Os municípios que possuem as condições edafoclimáticas mais apropriadas para a cultura da mamona deveriam ser priorizadas pelo Programa e não pulverizar os recursos pelo Estado todo, independentemente da vocação natural para o cultivo da mamona. Portanto, o foco do programa, em termos de áreas plantadas, deveria ser alterado".

O economista acrescenta: "além dos resultados pífios alcançados com o programa da mamona no Ceará, outro aspecto de natureza técnica merece apreciação por parte dos tomadores de decisão na política de desenvolvimento rural no Estado: o fato conhecido do óleo de mamona não ser adequado à produção de biodiesel, principalmente em função de sua elevada viscosidade".

Longe da realidade
Quando foi lançado, a ideia central do propagada Programa de Biodiesel do Ceará era de que a produção de mamona local seria utilizada na fabricação de biodiesel na usina instalada, em agosto de 2008, pela Petrobras Biocombustível em Quixadá (a 166 quilômetros de Fortaleza). À época, o governador Cid Gomes declarou que "o biodiesel é uma grande alternativa para nosso Estado. Não se consegue êxito se não tivermos três fatores fundamentais: crédito, assistência técnica e comercialização".

Ao longo de todos esses anos, os três fatores mencionados pelo governador receberam significativos incentivos. Contudo, isso não foi suficiente para que a mamona fosse utilizada na produção do combustível. De acordo com o diretor da Usina de Biodiesel de Quixadá, Marcos Saldanha, até hoje, a unidade não produziu biodiesel de mamona para comercialização. "Jamais se esmagou (a mamona) para biodiesel", reforça o coordenador estadual do Programa Biodiesel, diz o coordenador do Programa Estadual de Biodiesel, Ademar Holanda.

E, ao que tudo indica, esse dia ainda está longe. Para que isso venha a ocorrer, será preciso avançar muito em aspectos como produtividade, escala e preço do combustível. "Para que a usina de Quixadá funcionasse só com óleo de mamona, precisaríamos plantar 525 mil hectares, com uma produção de 600 quilos por hectare, respeitando a questão da segurança alimentar", destaca Holanda.

A distância entre o cenário necessário e a realidade atual ainda é enorme. Conforme disse o coordenador estadual do Programa de Biodiesel, no ano passado, com a estiagem, foram plantados apenas cerca de 38 mil hectares de mamona no Ceará. Neste ano, com a continuidade da seca, a perspectiva é um pouco menor: aproximadamente 32 mil hectares.

Mas, mesmo no melhor cenário da mamona desde o lançamento do Programa de Biodiesel e da implantação da usina em Quixadá, ocorrido em 2011, quando foram plantados 60 mil hectares, conforme Holanda, a quantidade da oleaginosa produzida no Estado não seria suficiente para atender à demanda da fábrica, nem mesmo quando somada à produção de outros estados que fornecem o produto para a Petrobras.

"Em 2011, nós compramos quase sete mil toneladas de mamona em baga em cinco estados: Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Esse volume de sete mil toneladas, esmagando, dá 40% disso em óleo, cerca de três mil toneladas. Mas esse óleo não vem para cá, pois essas três mil toneladas de óleo seriam suficientes apenas para cerca de dez dias de funcionamento da usina. Isso ainda é muito pouco", afirma o gerente de Suprimento da Usina de Biodiesel de Quixadá, Silvano Cavalcante Lima.

"No ano passado, que foi de seca, a gente ainda comprou 350 toneladas. Aproximadamente 97% dessa aquisição foi no Ceará", completa. 

Estruturação 
Segundo Lima, “não há impeditivo tecnológico nenhum de fazer biodiesel de mamona”, mas ele reconhece que ainda é necessário evoluir na estruturação da cadeia produtiva e em pesquisas da oleaginosa. 

“Nosso maior desafio é estruturar a cadeia agrícola. Diferente da soja, que possui mais de cem anos de pesquisa, ainda não tinha empresas que investissem em pesquisa para melhorar a produção, a produtividade e a genético da mamona. Com o advento do biodiesel, a Petrobras está fazendo essas pesquisas”, conta. 

“Mas, enquanto isso não ocorre, o Programa Nacional de Biodiesel tem que rodar com toda a precariedade que, por conta desses atrasos tecnológicos, ainda paira sobre o agricultor familiar. Sem considerar todas as adversidades que o agricultor do semiárido já tem, que são dificuldades de solo e questões climáticas”, avalia destacando que nada disso chega a ser impeditivo e que a mamona tem boas qualidades que a levaram a ser escolhida no começo do PNPB. “A mamona foi escolhida por ser a cultura que mais resiste à falta de chuva regular”, acrescenta o gerente de Suprimento da Usina de Biodiesel de Quixadá.

Destino rentável
Embora a mamona ainda não seja utilizada na produção de biodiesel e de não existirem perspectivas para isso ocorra num futuro breve, a Petrobras Biocombustível não pretende deixar de adquirir a oleaginosa, que, hoje, tem um destino muito mais rentável para a empresa: a indústria ricinoquímica.

"Em momento nenhum nós vamos deixar a mamona, pois ela está consagrada como uma cultura resistente e muitos agricultores plantam há anos. O óleo dela, mesmo que nunca venha a ser usado para a produção de biodiesel, é um óleo nobre como lubrificante e outras aplicações. A própria Petrobras tem interesse nessa matéria-prima", prossegue Silvano Cavalcante.

A venda do óleo da mamona para a indústria ricinoquímica é justamente a alternativa sugerida pelo economista Demartone Botelho, da UFC, para superar o baixo rendimento da cultura de mamona no Estado e torná-la sustentável. Contudo, o economista defende que esta comercialização seja realizada diretamente pelos agricultores familiares, sem a ajuda de intermediários.

"Recomenda-se que se promova a organização dos agricultores para produzir mamona destinada à produção de óleo voltado para indústria da ricinoquímica cujo preço é bem mais elevado. Desta maneira os agricultores, por meio de suas associações, poderiam esmagar a mamona e vender o óleo diretamente aos consumidores primários. Vale destacar que é isso que a Petrobras vem fazendo: comprando baga barata do produtor e exportando o óleo com preços elevados em moeda forte" destaca o economista.

Para o coordenador estadual do Programa Biodiesel, Ademar Holanda, o que realmente importa para o agricultor familiar é a garantia de que sua safra será adquirida por um preço justo. Mas ele reconhece que a oleaginosa é, atualmente, inviável para a produção de biodiesel, alcançando preços muito melhores na indústria ricinoquímica.

"A Petrobras garante aos agricultores a compra da mamona, que ela não vai utilizar no biodiesel, mas na indústria química. A garantia da comercialização mantém o interesse dos agricultores. Mas como o mercado está fraco, nós temos poucas áreas, poucos estados explorando a questão da mamona. O carro chefe é o estado da Bahia, que é grande, geograficamente, e tem o Ceará", diz.

Aproveitamento
A indústria ricinoquímica utiliza o óleo de mamona para a fabricação de diferentes produtos, como cosméticos, graxas e lubrificantes. Atualmente, a ricinoquímica é responsável pela produção de mais de 400 produtos – incluindo plásticos e fibras.

Do ponto de vista agroindustrial, o fruto da mamona apresenta aproveitamento integral, obtendo-se como produto principal o óleo e, como subproduto, a torta que pode ser utilizada como adubo orgânico.

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Dháfine Mazza – Diário do Nordeste
Com adaptação BiodieselBR.com