Óleo de palma na Amazônia: energia sustentável ou risco de desmatamento?

Capaz de produzir até dez vezes mais óleo vegetal por hectare do que outras culturas, mas apontada como nociva à biodiversidade de florestas tropicais da Ásia, África e América Latina, a palma de óleo, ou dendezeiro, terá um impulso na Amazônia brasileira.

Em dezembro, a Brasil BioFuels (BBF) e a Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, anunciaram o plano de construir em Manaus uma biorrefinaria de “diesel verde”, ou HVO na sigla em inglês. Produzido a partir do óleo de soja e/ou palma, ele é menos poluente que o diesel fóssil.

A refinaria está em fase de estudos, ainda sem licença ambiental ou prazo para o começo da obra. Mas com investimentos previstos de R$ 1,8 bilhão e início de operação em 2025, o empreendimento deve produzir até 500 milhões de litros de diesel por ano.

Para atingir esse volume de produção, a BBF pretende plantar 120 mil hectares de palma de óleo até 2026, em locais ainda a serem definidos. Isso aumentaria em cerca de 60% a área destinada à palma, que já ocupa 201 mil hectares no Brasil, segundo o IBGE.

Normas brasileiras estabelecem que a palma seja cultivada apenas em áreas desmatadas até 2007. Por isso, o presidente da BBF, Milton Steagall, garante que a cultura já segue padrões sustentáveis e ainda contribui para o sequestro de carbono de áreas degradadas.

“A palma não ocupa espaço de floresta. Estamos falando de regiões antropizadas antes de 2007 e que dificilmente se recuperariam, porque muitas vezes já viraram pasto”, afirmou Steagall ao Diálogo Chino. “Pegamos áreas degradadas e fazemos uma cultura perene, não mecanizada, que não requer muitos fertilizantes e produz por 35 anos”.

Steagall acrescenta que a refinaria servirá para alimentar 20 termelétricas em operação e outras 14 em implementação na Amazônia. Por isso, ela será fundamental para oferecer uma fonte de energia limpa às termelétricas da região, hoje operadas com diesel fóssil.

Porém, pesquisadores e ambientalistas criticam a expansão da infraestrutura voltada para a produção de óleo de palma na Amazônia.

“É o plantio com potencial mais devastador do mundo sendo implantado no coração da maior floresta tropical do mundo”, diz Lucas Ferrante, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “[Trata-se de] uma cultura comprovadamente predatória, que causa enorme perda de biodiversidade”.

Há vários impactos do avanço das plantações sobre florestas tropicais, principalmente do sudeste Asiático, onde a perda de habitat colocou pelo menos 193 espécies em risco de extinção. A União dos Cientistas Preocupados também mostra que apenas 15% das espécies que habitam florestas tropicais sobrevivem em plantações de palma.

Brasil na contramão mundial

Em 2010, o governo brasileiro lançou o Programa de Produção Sustentável do Óleo de Palma com a expectativa de alavancar a produção brasileira e desenvolver a região amazônica, mas o programa não deslanchou: menos de 3% do biodiesel hoje vem da palma de óleo, segundo a Agência Nacional do Petróleo.

Mesmo que mais de 90% do plantio esteja nos estados da Amazônia, segundo o IBGE, ele não trouxe os benefícios esperados para a região, em parte devido à frágil atuação de órgãos ambientais, afirma Carlos Rittl, especialista em políticas públicas da Rainforest Foundation.

“Não tem como cumprir o compromisso de só produzir em área já desmatada sem governança, sem controle e sem aplicação das leis ambientais”, afirma Rittl, reforçando que, ainda que a palma contribua para sequestrar carbono ao substituir pastos degradados, ela estimula novos desmatamentos. “A palma está pressionando a pecuária para novas áreas de floresta nativa”.

Isto ocorre, lembra Rittl, em meio ao desmonte de órgãos de proteção ambiental em curso no Brasil e aos sucessivos recordes de desmatamento e invasões de áreas protegidas. De 2019 a 2021, a média anual de desmatamento da Amazônia foi 56,6% maior que entre 2016 e 2018.

Embora o óleo de palma tenha pouca participação na matriz de combustíveis e o Brasil sequer seja autossuficiente, o cultivo do dendezeiro quase dobrou na última década no país, segundo o IBGE, impulsionado por estímulos fiscais que ajudaram a atrair agroindústrias à Amazônia.

Mas, enquanto o Brasil investe na palma visando aos mercados de biocombustíveis e energia, crescentes pressões internacionais estão levando dois grandes compradores – Europa e Estados Unidos – a discutir barreiras de importação.

A União Europeia espera ainda eliminar combustíveis à base de óleo de palma até 2030, portanto cinco anos após a refinaria brasileira entrar em operação. A Alemanha anunciou o fim do uso de óleo de palma para a produção de biocombustíveis já a partir de 2023.

Na China, há discussões voltadas para a redução da importação do óleo de palma sem certificação, diz Rittl. O órgão de certificação, a Mesa Redonda sobre Óleo de Palma Sustentável (RSPO, na sigla em inglês), tem trabalhado para reduzir o impacto ambiental de sua cadeia produtiva, uma vez que o país também é um grande importador.

“Se tivermos uma expansão da produção no Brasil para além do uso nacional, em breve não haverá espaço no mercado”, diz Rittl.

Impactos em comunidades tradicionais

O avanço da palma já tem impactado negativamente comunidades tradicionais da Amazônia, segundo o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), André Carvalho: “Estudos confirmam a descaracterização, quase que completa, do modo de vida na região, a insegurança alimentar, além da expropriação de terras e a violência no campo, inclusive com assassinatos”.

Esse é o caso de Acará, município do nordeste paraense onde comunidades quilombolas reivindicam uma área da qual contam terem sido expropriadas pela Agropalma, produtora de óleo de palma com certificação da RSPO.

José Joaquim Pimenta, presidente da associação que reúne seis comunidades quilombolas, contou que a expropriação ocorreu há mais de três décadas. De início, a expansão da Agropalma ocorria “em pequena escala”, diz Pimenta, por meio da compra de terras. Mas a partir de 1987, a empresa adquiriu uma fazenda e foi ultrapassando os limites da propriedade.

“[A empresa] invadiu territórios tradicionais, dando início à grilagem. Entre 1987 e 1990, ela derrubou uma área de reserva natural muito grande para plantar palma”, contou Pimenta. “Em 2015, começamos a luta judicial para retornar a essas áreas.”

Em 2018, a Justiça Federal suspendeu a matrícula de duas fazendas da Agropalma por suspeita de grilagem, falsificação de documentos e fraudes cartoriais, atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual do Pará (MPE-PA).

A Agropalma informou que as terras “foram adquiridas de boa fé”. Após a confirmação das irregularidades pela Justiça Federal, a empresa “não apresentou oposição à decisão judicial de cancelamento das matrículas” e que aguarda a regularização fundiária do terreno.

No entanto, mesmo com as matrículas suspensas, a Agropalma continua ocupando a área, e conflitos com os quilombolas vêm se acirrando. “Recentemente, passamos a ser impedidos pela Agropalma de acessar parte da floresta, trechos do rio Acará, onde pescávamos, e até cemitérios onde estão nossos ancestrais”, disse Pimenta.

As restrições “quase levaram a um confronto”, conta Pimenta, contra seguranças armados da Agropalma, em fevereiro. Na ocasião, quilombolas acampavam na área disputada como forma de protesto ao descumprimento da empresa de uma recomendação do MPE-PA para liberar o acesso ao local. Órgãos de direitos humanos vêm tentando intermediar o diálogo entre eles.

Palma reduz biodiversidade na Amazônia

A palma já traz consequências prejudiciais à biodiversidade da Amazônia. Alexander Lees, pesquisador da Universidade Metropolitana de Manchester, é um dos autores de artigo que alerta para a perda do habitat de aves dos municípios de Moju e Tailândia, no nordeste do Pará, onde existem extensos dendezeiros.

“A palma é uma cultura extremamente predatória para a biodiversidade amazônica”, afirmou Lees ao Diálogo Chino. “Enquanto em uma floresta primária encontramos facilmente mais de 300 espécies de aves, no meio da palma esse número é de em torno de 20. Chega a ser mais baixo do que em pastagens”.

As práticas produtivas da dendeicultura estão, ainda, muito aquém dos pilares da equidade social e sustentabilidade ambiental

Incompatível com a agricultura familiar, a palma também acaba disputando espaço com as lavouras de subsistência, como a da mandioca, importante fonte de renda de pequenos agricultores, segundo a pesquisadora da Universidade Federal do Oeste do Pará, Auristela Castro. Ela explica que a palma gera “uma atmosfera de incertezas e ameaças” à qualidade de vida dos pequenos agricultores.

“As práticas produtivas da dendeicultura estão, ainda, muito aquém dos pilares da equidade social e sustentabilidade ambiental”, acrescenta Castro.

Questionado sobre os impactos ambientais e o acirramento de disputas por terras relacionados ao óleo de palma, Steagall respondeu que a empresa busca “respeitar a regra e plantar apenas dentro das áreas de zoneamento [destinadas à palma]”.

Óleo de palma ou energias renováveis

Apesar da alta eficácia do óleo de palma e mesmo garantindo um combustível mais limpo do que aqueles de fontes fósseis, Lees acredita que o melhor caminho seja reduzir sua demanda no mercado. “Trocar combustíveis fósseis pelo biodiesel nas termelétricas e nos automóveis é muito bom, mas melhor ainda seria substituir as termelétricas por energia solar e eólica, substituir carros por bicicletas e ônibus elétricos”, afirma.

O pesquisador acrescenta que substituir o óleo de palma por outros de origem vegetal não resolveria o problema do desmatamento. Isso porque, para se produzir uma tonelada de óleo de palma, é necessário 0,26 hectare de terra, enquanto que para o óleo de soja, por exemplo, a demanda é de pelo menos dois hectares, segundo levantamento da WWF.

Carlos Rittl concorda ser necessário priorizar fontes renováveis frente às termelétricas, principal destino do óleo de palma da Amazônia. Para ele, a energia fotovoltaica é a melhor aposta para o Brasil: “Em 2025, vai ser a energia mais barata do mundo”.

Monica Prestes – Diálogo Chino