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Dendê / Palma

O aumento da produção de óleo de palma no Brasil. E seu impacto no campo


Nexo - 16 mai 2018 - 17:16

A gordura extraída da palma é o óleo de origem vegetal mais consumido no mundo. Ainda que a versão “crua” do produto, chamada de azeite de dendê, seja mais popular no Brasil por conta de seu uso na culinária, a lista de aplicações na indústria é que absorve a maior parte da demanda. Para servir à composição de margarinas, chocolates, biscoitos e também fazer parte de cremes e produtos de higiene, o óleo de palma precisa ser refinado por meio de branqueamento, processo que retira sua cor e odor.

{viewonly=registered,special}A gordura extraída da palma é o óleo de origem vegetal mais consumido no mundo. Ainda que a versão “crua” do produto, chamada de azeite de dendê, seja mais popular no Brasil por conta de seu uso na culinária, a lista de aplicações na indústria é que absorve a maior parte da demanda. Para servir à composição de margarinas, chocolates, biscoitos e também fazer parte de cremes e produtos de higiene, o óleo de palma precisa ser refinado por meio de branqueamento, processo que retira sua cor e odor.

Por ano, são produzidas mundialmente 72 milhões de toneladas, destinadas sobretudo ao setor alimentício, à produção de cosméticos e ao ramo de biocombustíveis, que vêm ganhando importância nos últimos anos.

A palmeira de óleo (Elaeis guineensis) é nativa da costa oeste da África. Outra variedade da planta, comumente utilizada em espécies híbridas, é a Elaeis oleifera, que ocorre nas Américas do Sul e Central. São duas nações asiáticas, porém, que concentram sozinhas mais de 80% da produção mundial. Em comum, Indonésia e Malásia têm clima e regime de chuvas semelhantes, além de ampla cobertura vegetal nativa.

Essa vegetação tropical característica possibilitou que a cultura da palma de óleo obtivesse sucesso também no bioma amazônico. No Brasil, é o Pará, que mais contribui para a produção nacional - e também vem sendo mais impactado pelo avanço do cultivo. A literatura científica aponta que o estado reúne fatores climáticos ideais, como umidade entre 75% e 90%, média anual de chuvas na casa dos 2.500 milímetros e temperatura entre 24ºC e 28ºC.

Segundo a Abrapalma (Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma), mais de 85% da produção está concentrada no Pará, onde existem 207 mil hectares de palma de óleo. Entre empregos diretos e indiretos, estima-se que a produção de óleo de palma no território paraense seja responsável por até 80 mil postos de trabalho.

O restante é distribuído, principalmente, entre Bahia e Roraima. O Brasil ocupa hoje a décima posição do ranking mundial de produtores.

A alta adesão da indústria à gordura de palma pode ser explicada por características como a elevada resistência à oxidação, ideal a aplicações em alimentos, além de um preço que se tornou mais acessível nos últimos anos. Em 2014, a tonelada custava, em média, US$ 796. Atualmente, vale US$ 652.

Soma-se à lista, também, a alta produtividade. Não existe no mundo planta oleaginosa comercial mais rentável que o dendê: um hectare (ha = 10 km²) pode gerar cinco toneladas de óleo por ano. A mamona e a soja, outras duas culturas amplamente empregadas na extração de óleos, têm rendimento de 700 kg/ha e 500 kg/ha, respectivamente.

Em 2016, o total de óleo de palma produzido no Brasil chegou a 346 mil toneladas, e outras 192 mil foram importadas. Para 2018, estima-se que a produção nacional supere a marca de meio milhão de toneladas. Ao Nexo, a Abrapalma disse existir a perspectiva de que o Brasil atinja a autossuficiência, ou seja, supra as demandas internas por completo, já a partir deste ano.

A intensificação do plantio

Apesar de a área destinada ao cultivo de palma de óleo ter dobrado entre 2004 e 2010, foi nos últimos oito anos que a produção do país passou a receber investimentos mais relevantes. Em 2010, o governo aprovou medidas como o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo e o Zoneamento Agroecológico do Dendê (ZAE) para a Amazônia Legal, área nativa que abrange quase 60% do território brasileiro. A resolução em questão definiu uma área de 31,8 milhões de hectares como apta a receber o plantio de dendê.

Nesse período, o potencial de produção nacional mais que quadruplicou: se em 2010 a área plantada era de cerca de 50 mil hectares, hoje, o total é estimado em 236 mil hectares.

Segundo Roberto Yokoyama, presidente da Câmara Setorial do óleo de Palma, órgão vinculado ao governo federal, o total plantado atualmente seria capaz de, por si só, satisfazer até 2019 as demandas nacionais das indústrias alimentícia e de cosméticos.

A projeção de utilização no setor de biocombustíveis, porém, estimula a expansão das áreas plantadas de dendê. Em 2015, 76,5% do biodiesel no Brasil foi feito com soja, 19,4% com gordura animal, 2% com algodão e mais 2,4% com outros tipos de matérias-primas, como óleo de cozinha usado ou o próprio dendê.

Desde março de 2018, tornou-se obrigatório que o diesel contenha em sua composição pelo menos 10% de biodiesel (B10). Estima-se que esse percentual passe a ser de 20% até 2030. Se adotada a regionalização da produção, ou seja, áreas com maior produção de dendê passassem a empregar o óleo no setor de combustíveis, em detrimento da soja, a área atual não seria suficiente.

“Só para atender essa nova demanda por biodiesel nos estados de Pará, Amazonas, Maranhão e Bahia, caberia, tranquilamente, dobrar essa área plantada”, explicou Yokoyama, ao Nexo.

Além de alternativa econômica para as atividades comerciais da região amazônica, o cultivo do dendê foi incentivado também por seu potencial na preservação ambiental. A ideia era concentrar a produção em áreas degradadas, tornando o dendê uma alternativa de recomposição da cobertura vegetal desmatada pelo avanço de atividades pecuárias.

A medida é uma tentativa de impedir que a vegetação nativa brasileira seguisse os exemplos de Indonésia e na Malásia. A liderança no ranking do óleo de palma resultou em desmatamento indiscriminado, além do emprego de métodos ilegais de corte e queima, que comprometem a biodiversidade local.

Para André Cutrim Carvalho, professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, da Universidade Federal do Pará, ainda que o discurso seja adotado na prática, a fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas segue sendo um problema local.

“O estado do Pará continua sendo uma região de fronteira econômica (aberta). Além disso, possui dimensões territoriais muito extensas, o que dificulta qualquer tipo de política de comando e controle do Estado, especialmente pela prática da pecuária ser extensiva e por meio da derrubada das florestas”, disse, em entrevista ao Nexo.

Apesar da regulamentação, a questão ambiental permanece central à expansão do dendê na Amazônia, como destaca este relatório elaborado em 2015 pela ONG Repórter Brasil. Em 2014, um levantamento feito pelo IEC (Instituto Evandro Chagas), órgão de preservação que atua no Pará, avaliou corpos hídricos em uma área de 840 km², localizada na região do dendê na microrregião do Baixo Tocantins.

Das 18 amostras coletadas entre os municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujaru e Acará, 14 indicaram presença de agrotóxicos utilizados na cultura do dendê, além de cianobactérias, organismos capazes de produzir uma série de toxinas nocivas à saúde. Sabe-se que a exposição a defensivos agrícolas está associada a problemas de saúde graves, como desregulações do sistema endócrino e até mesmo má formação congênita.

Questões sociais

De acordo com a Agropalma, “a área cultivada inclui agroindústrias, pequenos e médios proprietários, agricultores familiares e integrantes da reforma agrária”. Por conta dessa confluência de interesses, a expansão da palma pode aparecer associada a questões como demanda por terras, conflitos fundiários e sociais.

“Há uma tendência de aumento da concentração de terras nas mãos de uma elite latifundiária, o que torna o desenvolvimento desta fronteira econômica algo muito complexo e difícil, especialmente para a população mais humilde, necessitada e em condições críticas de vulnerabilidade econômico-social”, explica Carvalho.

A região que concentra a produção de óleo de palma do estado concentra grande número de populações ribeirinhas, quilombolas, além de trabalhadores rurais que praticam agricultura de subsistência.

Para Yokoyama, a rigidez da lei brasileira em relação a manutenção de florestas nativas, que garante a preservação no interior de propriedades, e a limitação da produção de palma a áreas degradadas estabelecida pelo ZAE, vêm sendo suficientes para evitar o agravamento de violações ambientais e prejuízos a comunidades locais. O presidente destaca também que 20% da produção de óleo de palma provém de agricultura familiar.

A influência causada pela atuação de empresas em áreas de fronteira agrícola, porém, já foi alvo de investigação por parte do Ministério Público Federal. Denúncias como esquemas de grilagem de terras e manutenção de trabalhadores em condições degradantes somam-se a especulações sobre a morte de ativistas, críticos a atividades locais.

Desde 2012, o MPF (Ministério Público Federal) investiga um conflito entre a Biopalma, uma das principais produtoras de óleo de palma do país, e a comunidade indígena Tembé, nativa da região nordeste do Pará. A etnia reivindica ações de compensação do impacto ambiental causado pela empresa.

Em março de 2018, o diretor de uma associação de indígenas e quilombolas que denunciava crimes ambientais em Barcarena, no nordeste do Pará, foi assassinado. A Corregedoria Geral da Polícia Militar instaurou um inquérito para apurar o caso, bem como as denúncias de ameaças contra lideranças locais.