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União Europeia

UE avança em investigação de dumping contra Argentina e Indonésia


Reuters - 12 nov 2012 - 12:40 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53
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Em agosto passado a União Europeia (UE) havia iniciado um processo administrativo para apurar acusações de que a Argentina e a Indonésia estariam praticando dumping em suas exportações de biodiesel para a Europa. Nesse sábado (10), a Comissão Europeia informou que há evidências suficientes para demonstrar que os preços da importação estão afetando a viabilidade da indústria local.

"Há acusações de que os produtores [...] estão se beneficiando com os subsídios que ganham dos governos da Argentina e da Indonésia", informou em seu diário oficial a Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE).

A investigação é a mais recente das medidas adotadas pela UE para proteger sua indústria de combustíveis renováveis da competição internacional, o que gerou ruídos com alguns de seus principais sócios, em um momento em que o comércio é um dos poucos motores de crescimento da região, abalada pela crise da dívida.

A Argentina desafiou na OMC (Organização Mundial do Comércio) as barreiras que a Espanha levantou para bloquear as vendas de seu biodiesel, após uma disputa pela companhia energética YPF.

A Associação Europeia do Biodiesel (EB), que fez o pedido à Comissão Europeia em setembro passado, informou que a Europa registrou aumento das importações da Argentina e da Indonésia, o que provocou várias falências e está forçando as indústrias a venderem o produto abaixo do preço de custo ou reduzir sua oferta.

As importações de ambos os países cresceram progressivamente a partir de níveis muito baixos em 2008, para um total de 2,5 milhões de toneladas em 2011, um aumento de mais de 90% nas vendas à UE, segundo dados do bloco.

A EBB citou fontes do mercado para mostrar que o biodiesel dos dois países está sendo vendido por 60 a 110 dólares a menos do que o produto europeu, enquanto que o óleo de soja importado chega a custar 100 dólares a mais do que o biocombustível feito da mesma matéria-prima.

Em 2008, a Comissão iniciou uma investigação por dumping e subsídios sobre as importações de biodiesel dos Estados Unidos, que levou à imposição de grandes tarifas e abriu caminho à entrada dos produtos argentinos e indonésios.
Sob a legislação da UE, a Comissão deve terminar sua investigação em 13 meses e pode impor impostos antidumping transitórios em um prazo de nove meses.

Com adaptações BiodieselBR.com