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União Europeia

UE impõe taxas ao biodiesel da Indonésia devido a subsídios


Reuters - 10 dez 2019 - 11:38

A União Europeia confirmou nesta segunda-feira (09) a imposição de tarifas sobre as importações de biodiesel da Indonésia, visando combater o que classificou como subsídios desleais, no mais recente golpe aos produtores do país asiático. Há alguns meses, o bloco determinou que o óleo de palma deve ser gradualmente removido de seus combustíveis renováveis.

Na conclusão de um caso que se arrastou por sete anos, as taxas – que normalmente vigoram por cinco anos– foram fixadas entre 8% e 18%, mesmo nível das tarifas provisórias propostas pela UE em agosto.

O mercado de biodiesel da UE tem valor estimado em € 9 bilhões (R$ 41,3 bilhões) por ano, com as importações provenientes da Indonésia avaliadas em cerca de € 400 milhões, de acordo com a Comissão Europeia.

A comissão, que coordena a política comercial da UE, afirmou que produtores indonésios vendem a preços injustamente baixos, acrescentando que sua investigação concluiu que eles se beneficiam de concessões, benefícios fiscais e acesso a matérias-primas abaixo dos valores de mercado.

Isso estava gerando perdas para os produtores europeus, acrescentou a Comissão.

Parulian Tumanggor, presidente do conselho da associação indonésia de produtores de biocombustíveis, disse à Reuters que seu grupo pedirá que o governo do país protocole uma contestação legal junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Philip Blenkinsop – Reuters