Lei antidesmatamento da UE entra em vigor e preocupa países
A legislação da União Europeia antidesmatamento entrou em vigor ontem. Empresas terão que confirmar que óleo de palma, soja, café, cacau, madeira, borracha e carne, além de derivados como móveis ou chocolate, não estão relacionados a desmatamento ou degradação florestal ocorridos depois de 31 de dezembro de 2020. A norma será implementada em 18 meses, mas empresas pequenas e médias terão mais tempo para se adequarem.
Trata-se da mais forte regulamentação global contra desmatamento. A lista de commodities será atualizada periodicamente conforme a dinâmica da derrubada de florestas. Nos próximos 18 meses, a UE irá indicar categorias de países divididos em baixo, alto e risco padrão. Produtos de países de baixo risco serão submetidos a procedimentos mais simples de “due diligence”. As autoridades europeias checarão 9% das remessas provenientes de países de alto risco.
A FAO (Food and Agriculture Organization) estima que 420 milhões de hectares de floresta, área maior que a da UE, foram desmatados entre 1990 e 2020.
O comunicado da Comissão Europeia diz que a UE “trabalha com os EUA e a China para unir esforços e estabelecer medidas similares para eliminar o desmatamento das cadeias de fornecimento”. Congressistas democratas pressionam os EUA a aprovarem legislação similar, a Forest Act.
O comunicado da CE, braço executivo da UE, diz que o bloco quer trabalhar com os países produtores para garantir transição inclusiva nas cadeias livres de desmatamento. “Como a demanda por produtos não ligados a desmatamento está crescendo globalmente, as novas regras são uma oportunidade de negócios para ampliar o comércio de produtos livres de desmatamento e impulsionar oportunidades para atores sustentáveis no mundo”, diz a nota.
“Hoje a Europa está mudando”, disse Virginijus Sinkevicius, comissário europeu para ambiente, oceanos e pesca. “A legislação anti desmatamento é a mais ambiciosa lei para prevenir desmatamento e promover o consumo sustentável já adotada em qualquer lugar do mundo”, continuou. “É mais um passo no conjunto de medidas que promovem vidas sustentáveis e ecossistemas saudáveis na Europa e ao redor do mundo. O Green Deal prometeu ações”.
O comissário lembrou que o mundo perdeu 40% de sua cobertura de árvores, “o que nos aproxima do ponto de não-retorno. Como grande economia consumidora de produtos relacionados ao desmate e à degradação florestal, a UE é parcialmente responsável”.
Em relatório de fevereiro, a ong Global Canopy mostrou que quase 40% das 500 maiores empresas do mundo que usam os sete produtos não definiram uma política em relação à perda de florestas, lembrou o WSJ.
Um porta-voz da Kellog disse ao WSJ que a empresa está analisando as normas e começando a se preparar com fornecedores de materiais e ingredientes. A Starbucks não quis comentar.
A Comissão Europeia preparou um relatório detalhado de perguntas e respostas mais frequentes. A Comissão Europeia, a Indonésia e a Malásia se comprometeram ontem com uma força-tarefa conjunta de cooperação para a implementação da nova legislação.
Daniela Chiaretti – Valor Econômico
