OMC vai mediar conflito entre UE e Indonésia no mercado de biodiesel

Atendendo a um pedido do governo de Jacarta, nessa segunda-feira (31), a Organização Mundial do Comércio (OMC) formalizou um painel que deverá avaliar se as tarifas cobradas pela União Europeia (UE) sobre as exportações de biodiesel oriundas da Indonésia cumprem as regras do órgão.

Em maio de 2013, a UE passou a taxar o biodiesel da Indonésia e da Argentina sob a alegação de que os dois países adotavam políticas de apoio à exportação que equivaliam à prática de dumping – venda de um produto abaixo do preço de custo com o objetivo de dominar um mercado. As tarifas cobradas vão de US$ 86,7 a U$ 201,53 por tonelada de biodiesel exportado.

Até então, os 28 países do bloco europeu formavam o maior mercado importador de biodiesel do mundo. Em 2011, as vendas de biodiesel da Indonésia para a Europa somaram 1,1 milhão de toneladas.

O governo indonésio nega que os incentivos sejam ilegais e acusa a UE de criar barreiras para proteger sua própria indústria. Segundo Jacarta, seu biodiesel chega mais barato ao mercado europeu porque ela cobra menos imposto sobre as exportações de produtos com maior grau de industrialização do que sobre as vendas de matérias-primas – nesse caso óleo de palma. Em junho do ano passado, o país asiático protocolou uma reclamação formal junto à OMC.

Em abril de 2014, a OMC já havia criado um painel similar a pedido da Argentina.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações The Jakarta Post