Dentro dos próximos dias, a União Europeia (UE) deve passar a taxar as importações de biodiesel oriundas da Argentina e Indonésia.
A União Europeia (UE) deve passar a taxar as importações de biodiesel vindas da Argentina e Indonésia. Segundo a agência de notícias Reuters adiantou com exclusividade nessa sexta-feira (17), o anúncio oficial da punição deverá acontecer somente no fim do mês.
Segundo fontes ouvidas pela agência de notícias e familiarizadas com o assunto, o biodiesel argentino vai passar a pagar entre 7% e 11%; enquanto o vindo da Indonésia pagará entre 0% e 10%. As autoridades alfandegárias da UE começaram a registrar as importações de biodiesel oriundas dos dois países no final de janeiro no que foi entendido como um primeiro passo necessário para a imposição de punições.
A Argentina e a Indonésia são, respectivamente, o maior e o segundo maior exportadores de biodiesel do mundo. Juntos, eles têm mais de 90% do mercado importador europeu que, em 2011, comprou 2,5 milhões de toneladas do biocombustível.
Razões da Europa
As taxas serão adotadas como resposta a uma investigação oficial, lançada pela a Comissão Europeia em agosto passado, para apurar se os benefícios fiscais concedidos pela Argentina e a Indonésia na exportação de biodiesel equivaleriam à prática de dumping. Segundo acusação feita pelo Conselho Europeu do Biodiesel (EBB), os impostos sobre a exportação de oleaginosas in natura e de óleos menos processados cobrados pelos governos de ambos os países são bem maiores do que as alíquotas que incidem sobre o biodiesel. No entender da EBB a prática é desleal e estaria solapando a competitividade das usinas europeias.
Embora adoção de medidas punitivas adiante em que direção as investigações estão caminhando, ela ainda não foi encerrada. Por isso, as punições atuais tem caráter provisório. Apenas no final de novembro, a UE decidir a respeito da imposição de punições mais severas que, nesse caso, podem valer por cinco anos.
Em 2009, a UE adotou medidas similares contra os Estados Unidos. Até então, as usinas norte-americanas dominavam o praticamente sozinhas o mercado internacional do biodiesel. Ironicamente, foi isso o que abriu espaço para o avanço da Argentina e da Indonésia.
Tanto a Argentina quanto a Indonésia já emitiram sinais de que não vão simplesmente abrir mão do mercado europeu. Na semana passada, o governo de Buenos Aires questionou as políticas de diversos paises membros do bloco europeu na OMC. A Indonésia havia ameaçado seguir pelo mesmo caminho.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações Reuters
