OMC acolhe pedido da Indonésia e abre painel em disputa sobre biodiesel com UE
Organização Mundial do Comércio (OMC) acatou o pedido feito pelo governo da Indonésia para estabelecer um painel para analisar as tarifas impostas pela União Europeia (UE) sobre as exportações de biodiesel. A demanda havia sido protocolada em setembro passado.
No final de outubro, representantes da UE negaram a solicitação da Indonésia para que fosse estabelecida uma consulta para que se chegasse a um acordo entre as duas partes. Isso levou Jacarta a reiterar a demanda para que a OMC arbitrasse a disputa.
Representantes da UE afirmam que as medidas adotadas contra a Indonésia estão de acordo com as regras da OMC.
Disputa antiga
A Indonésia vem tendo suas exportações de biodiesel para a UE taxadas desde 2013 quando a Comissão Europeia entendeu – depois de uma investigação – que o país asiático e a Argentina ofereciam benefícios fiscais a seus produtores que permitiam que seu biodiesel fosse vendido no mercado europeu abaixo do preço de custo.
