A União Europeia vem sobretaxando as importações de biodiesel da Indonésia sob acusação de dumping
Organização Mundial do Comércio (OMC) acatou o pedido feito pelo governo da Indonésia para estabelecer um painel para analisar as tarifas impostas pela União Europeia (UE) sobre as exportações de biodiesel. A demanda havia sido protocolada em setembro passado.
No final de outubro, representantes da UE negaram a solicitação da Indonésia para que fosse estabelecida uma consulta para que se chegasse a um acordo entre as duas partes. Isso levou Jacarta a reiterar a demanda para que a OMC arbitrasse a disputa.
Representantes da UE afirmam que as medidas adotadas contra a Indonésia estão de acordo com as regras da OMC.
Disputa antiga
A Indonésia vem tendo suas exportações de biodiesel para a UE taxadas desde 2013 quando a Comissão Europeia entendeu – depois de uma investigação – que o país asiático e a Argentina ofereciam benefícios fiscais a seus produtores que permitiam que seu biodiesel fosse vendido no mercado europeu abaixo do preço de custo.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) acatou o pedido feito pelo governo da Indonésia para estabelecer um painel para analisar as tarifas impostas pela União Europeia (UE) sobre as exportações de biodiesel. A demanda havia sido protocolada em setembro passado.
No final de outubro, representantes da UE negaram a solicitação da Indonésia para que fosse estabelecida uma consulta para que se chegasse a um acordo entre as duas partes. Isso levou Jacarta a reiterar a demanda para que a OMC arbitrasse a disputa.
Representantes da UE afirmam que as medidas adotadas contra a Indonésia estão de acordo com as regras da OMC.
Disputa antiga
A Indonésia vem tendo suas exportações de biodiesel para a UE taxadas desde 2013 quando a Comissão Europeia entendeu – depois de uma investigação – que o país asiático e a Argentina ofereciam benefícios fiscais a seus produtores que permitiam que seu biodiesel fosse vendido no mercado europeu abaixo do preço de custo.
Essas tarifas acabaram derrubadas pela OMC. No caso da Argentina, a decisão foi tomada em 2016. Dois anos mais tarde foi a vez do órgão decidir a favor do país asiático.
Não levou
Apesar da vitória, a Indonésia não ficou com o prêmio. Em meados de 2019, a UE voltou a tarifar as exportações de biodiesel oriundas do país.
No caso da Argentina, depois de mais algumas idas e vindas que incluíram novas ameaças de fechamento do mercado europeu, as autoridades comerciais de Buenos Aires e de Bruxelas chegaram a um acordo que garante uma cota para os exportadores argentinos.
Turbinada por uma política de mistura obrigatória bastante agressiva – o país adotou o B35 como mistura oficial este ano e estuda a adoção do B40 para breve –, a Indonésia se tornou o maior fabricante de biodiesel do planeta com produção de 11,8 milhões de m³ no ano passado.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
