Por decisão da Comissão Europeia as exportações de biocombustível oriundas do país asiático passarão a pagar entre 8% e 18%
O biodiesel fabricado na Indonésia terá que pagar uma tarifa entre 8% e 18% para acessar o mercado da União Europeia (UE). A decisão foi anunciada pela Comissão Europeia na semana passada em resposta a um pedido apresentado em dezembro por fabricantes locais que acusam a Indonésia de subsidiar seus produtores de biodiesel.
O biodiesel fabricado na Indonésia terá que pagar uma tarifa entre 8% e 18% para acessar o mercado da União Europeia (UE). A decisão foi anunciada pela Comissão Europeia na semana passada em resposta a um pedido apresentado em dezembro por fabricantes locais que acusam a Indonésia de subsidiar seus produtores de biodiesel.
As tarifas ainda são provisórias, a decisão final só será anunciada no começo de setembro. Se aprovadas, as tarifas terão vigência de cinco anos.
UE e Indonésia já vem se estranhando há vários anos no mercado de biodiesel. Em 2013, o bloco já havia imposto tarifas contra as exportações oriundas a Indonésia e da Argentina, mas elas foram aliviadas em setembro de 2017 em resposta a uma decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Apesar da derrota na OMC, a UE considera que a Indonésia usa suas políticas de financiamento à exportação e tributária como uma forma de manter os preços do óleo de palma artificialmente baixos em seu mercado interno, garantindo, dessa forma, que seu biodiesel seja mais competitivo.
Proibição
Esse é um novo um golpe contra a indústria indonésia de biodiesel.
Em meados de março, a Comissão Europeia já havia imposto critérios bem mais rígidos aos biocombustíveis fabricados a partir de óleo de palma que poderão ser vendidos em seu mercado.
A UE chegou a considerar proibir completamente qualquer biocombustível fabricado com palma, mas adotou uma versão mais branda da regra para evitar uma guerra comercial com outros países asiáticos.
Autoridades e empresas da Indonésia informaram à Reuters que pretende desafiar a medida. A nova decisão da Comissão Europeia coloca ainda mais pressão numa disputa que está para ser aberta pela Malásia na OMC e deverá ser apoiada pelo governo de Jacarta.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
