Unesp mostra impacto das culturas agroenergéticas em Moçambique

Trabalho de mestrado realizado no Departamento de Geografia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Presidente Prudente apresentou os impactos negativos causados pela expansão não planejada da lavouras energéticas em Moçambique. Segundo a pesquisa, o aumento das culturas de pinhão-manso e de cana-de-açúcar para a produção de biocombustíveis está deslocando a produção de alimentos do país africano e retirando comunidades de seus locais de origem.

O autor da pesquisa é o geógrafo de origem moçambicana José Maria do Rosário Chilaúle Langa que desenvolveu seu mestrado como aluno de intercâmbio na Unesp. Ele concentrou sua análise na província de Manica, região central de do país africano. Segundo o pesquisador, a expansão das lavouras de cana e de pinhão-manso expulsou os pequenos lavradores – responsáveis pela produção de gêneros alimentícios – de terras que eles ocupavam tradicionalmente. Sem alternativa, esses trabalhadores acabam se tornam empregados das fazendas de cana-de-açúcar ou na cultura da jatropha. "Toda sua relação com a terra é alterada", diz o pesquisador.

O geógrafo chama a atenção para o fato de que Moçambique não fabrica e nem consome biocombustíveis em seu território. O papel do país se restringe à exportação de matérias-primas in natura usadas para abastecer outros países, sobretudo no continente europeu. "Estamos falando de uma busca por energia 'limpa' a custa da precarização da vida dos camponeses de Moçambique", diz.

Hoje, as principais investidoras do setor agroenergético moçambicano são de origem europeia, mas é cada vez maior a participação de companhias brasileiras no negócio – recentemente a Petrobras Biocombustível e a Açúcar Guarani anunciaram investimentos lá. Sob o argumento de levar novos investimentos e reduzir a pobreza em Moçambique, essas e outras companhias do Brasil têm estabelecido acordos com o governo em Maputo. Esse não é o caminho que Langa considera o mais adequado para o desenvolvimento de seu país."O desenvolvimento de uma população ou comunidade precisa ser endógeno, ou seja, deve vir de dentro, depende de cada ser humano que é responsável pela direção do processo", afirma.

Os sem-terra
Ex-colônia portuguesa, Moçambique se tornou independente em 1975. Em seguida, o país tornou-se um estado socialista, governado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) que, até 1990, governou o país como partido único e, até hoje, é a força dominante da política moçambicana.

Segundo as leis do País todas as terras pertencem ao Estado. Para trabalhar nelas, os agricultores recebem um documento chamado Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (Duat) do governo federal. Desde que as culturas energéticas começaram a se expandir com base em investimentos estrangeiros, os conflitos pela posse da terra tem se acirrado. "Por causa do surgimento e expansão do mercado de terras, foi possível perceber que os conflitos no campo aumentaram na província de Manica, deixando as comunidades vulneráveis e sem terreno para desenvolver suas atividades", afirma Langa.

Para ele, as condições de trabalho degradantes no campo e o deslocamento dos pequenos produtores podem gerar "revoluções de terra", com a organização dos camponeses em grupos similares do Movimento dos Sem Terra do Brasil.

Com adaptações BiodieselBR.com