O alto custo da palma no Brasil

Matéria-prima mais usada na produção mundial de biodiesel, o óleo de palma ainda não teve vez no Brasil – muito embora o país detenha as condições climáticas favoráveis para o desenvolvimento da cultura. Coube a Marcello Brito, diretor da Agropalma, esclarecer os motivos dessa indústria ainda não ter florescido no país como poderia.


Matéria-prima mais usada na produção mundial de biodiesel, o óleo de palma ainda não teve vez no Brasil – muito embora o país detenha as condições climáticas favoráveis para o desenvolvimento da cultura. Coube a Marcello Brito, diretor da Agropalma, esclarecer os motivos dessa indústria ainda não ter florescido no país como poderia.

Segundo Brito, as razões são principalmente de natureza econômica-estratégia. Apesar de ter um mercado consumidor que absorveria quantidades generosas de óleo de palma, o Brasil peca por sua infraestrutura logística limitada e precária para o escoamento da produção e falta de segurança jurídica e tributária. 

Para exemplificar o problema, o palestrante apontou as idas e vindas no percentual das propriedades rurais que deve ser preservado – a chamada reserva legal – na região da Amazônia que os agricultores. “Durante um momento, a sua reserva legal era de 50%; depois, subiu para 80%; caiu de novo para 50%. Aí veio o Código Florestal e decidiu uma série de bases”, reclamou. “Ou seja, você tem uma insegurança jurídica num país que emite a quantidade de leis que o Brasil emite.”

A guerra fiscal entre os estados é outro fator apontado pelo diretor da Agropalma como desestimulante. “A insegurança tributária, que tem um impacto tremendo em qualquer produto, ainda mais no Brasil onde a carga é alta, é uma questão a ser analisada”, observou.

As interferências do governo brasileiro na taxa cambial também produz, de acordo com Brito, impactos negativos significativos no desenvolvimento de uma cultura de longo prazo, como é o caso da palma. “O governo já gastou este ano mais de US$ 100 bilhões em compras ou em swaps cambiais para fazer a manutenção do câmbio de acordo com o planejado pelo Ministério da Fazenda, para fazer o controle da inflação”, criticou. “Numa cultura de longo prazo, o câmbio tem uma importância muito grande porque se trata de uma commodity, e isso tem influência muito pesada no preço.”

O diretor da Agropalma revelou ainda uma dificuldade enorme para a contratação de mão-de-obra na Região Norte. “Noventa por cento dos funcionários da nossa empresa são de fora do Pará”, evidenciou para mostrar as dificuldades que a empresa vive.

Muitos donos
Do ponto de vista estratégico, o desenvolvimento da cultura da palma no Brasil é prejudicado por fatores como, por exemplo, problemas com a regulação fundiária e conflitos sociais. Segundo o palestrante, é muito comum encontrar quatro, cinco, seis títulos para a mesma área na Amazônia. 

Isso potencializa conflitos como os que ocorrem em função da titulação de terras pertencentes a comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas ou ribeirinhos. “Você compra uma terra hoje e só amanhã vai descobrir que era terra quilombola”, relatou. “Você corre o risco de dormir com a sua terra e acordar sem ela”, constatou.

Outro grande problema é a dificuldade encontrada pelos produtores para se aprovar defensivos agrícolas. O diretor da Agropalma disse que os produtores até conseguiram a aprovação de algumas substâncias, mas, mesmo assim, “a maior parte dos insumos ficou de fora”, o que favorece um processo de ilegalidade. “E nos coloca numa situação muito ruim porque poderíamos estar utilizando hoje moléculas muito mais modernas, menos nocivas ao ser humano e ao meio ambiente, mas não podemos porque, definitivamente, aprovar defensivo agrícola no Brasil é quase impossível”, acrescentou.

Custo x Oportunidade
Embora o custo da terra ainda seja barato no Norte do país em comparação a demais regiões brasileiras, como a Centro-Oeste, a mão-de-obra – outro principal custo da produção de óleo de palma – acaba por minar a competitividade do produto. Tanto que, paradoxalmente, uma parte significativa do óleo de palma produzido no país precisa ser exportada – mesmo que o Brasil seja importador de palma – simplesmente porque a indústria nacional não consegue competir no mercado interno com o produto importado. “Não damos conta de competir com o produto importado, que chega muito mais barato que a produção nacional”, admitiu.

Nesse contexto, o custo da mão-de-obra tem um impacto avassalador. Um estudo apresentado por Brito mostra que, no Brasil, um colhedor de palma, seguindo rigorosamente o prevê a legislação trabalhista, custa US$ 13.929 por ano, enquanto na Indonésia, US$ 2.686 por ano – 81% a menos. Fazendo a mesma comparação com a Malásia, outro grande produtor, que possui IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] e renda per capta melhores que os do Brasil, o diretor da Agropalma constatou que o custo com mão de obra é 56% menor.

“E o mais interessante desse estudo é que, na hora em que se vê o que o trabalhador coloca no bolso, é basicamente a mesma coisa entre Brasil e Malásia. O que encarece no Brasil são impostos e contribuições”, destacou.

Inviável
De acordo com Brito, um levantamento feito por associados da Associação Brasileira dos Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma) mostra que o custo médio para se produzir uma tonelada de óleo de palma no Brasil é de US$ 715.

Ainda segundo o diretor da Agropalma, se inserirmos esse custo na produção de biodiesel, considerando uma margem razoável de 15%, o litro do biocombustível fabricado a partir desse óleo sairia hoje a R$ 2,298. “Há projeções que mostram que, quando tudo tiver mecanizado, será possível se chegar a um custo de produção de US$ 650 a tonelada do óleo de palma e R$ 2,128 o litro do biodiesel”, estimou Brito, alegando que esse preço não contemplaria o frete entre usina extração e usina de produção de biodiesel, impostos, margem de lucro na produção dos cachos e do óleo e os custos de obtenção e manutenção do Selo Combustível Social.

“Como podem ver é inviável. Aqui está a explicação o porquê do óleo de palma não constar nos gráficos de produção de biodiesel”, disse ressaltando que, mesmo no melhor cenário, o preço do biodiesel de palma ficaria bem acima do preço médio de R$ 2,10 o litro negociado no L39.

Dumping social   
O elevado custo de produção do óleo de palma no Brasil tem desdobramentos muito maiores. Além de inviabilizar o uso para fabricação biodiesel, inibe a vinda de investidores e retarda o crescimento dos produtores que já se encontram instalados no país. “Todas as empresas cortaram ou reduziram seus projetos de expansão”, revelou o diretor da Agropalma.

De acordo com o palestrante, o tratamento dispensado pelo governo brasileiro ao setor produtivo da palma acaba por resultar num “dumping socioambiental”, já que exige tudo de seus produtores e nada dos produtos que vêm de fora. “Quase 90% do óleo de palma que entra no Brasil vêm da Indonésia. E vem carregado de desmatamento, trabalho infantil, conflitos sociais etc”, protesta.

Brito acredita que, apesar dos desafios, o Brasil será uma importante fronteira agrícola para a palma, mas será o último recurso. Só depois que se esgotarem as áreas aptas na Ásia e África. Somente nesse contexto, os interesses serão direcionados ao país. 

“Por enquanto, não esperem investimentos de grandes empresas do setor aqui”, avisou. “A maioria delas já nos visitou, mas quando fazem o estudo Brasil, não dá”, disse lamentando que “é uma pena porque é um dos poucos setores da agricultura brasileira que é carbono negativo”. 

Cátia Franco – BiodieselBR.com