A evolução na qualidade do biodiesel brasileiro foi o tema da palestra do coordenador da ANP, Jackson Albuquerque, no segundo dia da Conferência BiodieselBR 2014.
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As estratégias adotadas para garantir que os bilhões de litros de biodiesel fabricados anualmente no país atendam – rigorosamente – aos padrões mínimos de qualidade foram o tema da palestra do coordenador de regulação e produtos da ANP, Jackson Albuquerque, durante o segundo dia da Conferência BiodieselBR 2014. O tema tem interesse especial uma vez que há poucos meses a agência reguladora aprovou a Resolução ANP 45/2014 que modifica as especificações do produto no território nacional.
As estratégias adotadas para garantir que os bilhões de litros de biodiesel fabricados anualmente no país atendam – rigorosamente – aos padrões mínimos de qualidade foram o tema da palestra do coordenador de regulação e produtos da ANP, Jackson Albuquerque, durante o segundo dia da Conferência BiodieselBR 2014. O tema tem interesse especial uma vez que há poucos meses a agência reguladora aprovou a Resolução ANP 45/2014 que modifica as especificações do produto no território nacional.
Segundo Jackson, a qualidade do biodiesel é controlada por meio da fiscalização regular feita pela ANP que também é a responsável pelo cadastramento dos laboratórios habilitados a conduzirem ensaios de qualidade válidos para o produto e monitora os dados relativos à qualidade do produto. “Hoje temos 46 laboratórios cadastrados na ANP, diferente dos demais combustíveis o biodiesel tem que utilizar laboratórios devidamente cadastrados e que atenda a Resolução ANP 6/2014 que exige uma vistoria técnica por parte dos especialistas da ANP para avaliar os procedimentos (...) e também temos a exigência para que os laboratórios se acreditem junto ao Inmetro”, diz.
Para fortalecer o desempenho dos laboratórios responsáveis por atestar a qualidade do biodiesel no Brasil a Superintendência de Qualidade dos Produtos da agência organiza o Programa Interlaboratorial do Biodiesel (PIB). “Ele tem como objetivo fornecer subsídios aos laboratórios que queiram aprimorar suas metodologias e verificar seu desempenho”, explica. Para tanto, a ANP manda amostras de biodiesel para os laboratórios cadastrados e verificam como eles estão se saindo em termos de precisão dos resultados. Até agora foram realizadas 12 rodadas do PIB.
Além disso, o Centro de Análises e Pesquisas Tecnológicas (CPT) da ANP realiza continuamente vistorias nos laboratórios para verificar se eles atendem às normas. Os técnicos do CPT também contribuem com as ações de fiscalização nas plantas de produção de biodiesel.
Acompanhamento As ações da agência em prol da qualidade do biodiesel não se restringem ao que acontece dentro dos laboratórios, outro foco é a acompanhamento da qualidade. Os fabricantes precisam encaminhar mensalmente à ANP os resultados dos certificados de qualidade emitidos. “A gente transfere isso para um banco de dados que nos permite analisar se todos esses certificados estão conformes ou não. O objetivo disso é subsidiar os processos de revisão das especificações e detectar com mais rapidez agentes que possam estar comercializando produtos não conformes”, descreve. “Caso a gente identifique alguma inconsistência, pedimos o certificado original ao produtor para ver se há alguma não conformidade ou se foi só algum erro de digitação dos dados. Se for mesmo uma não conformidade podemos autuar o produtor ou acionar a fiscalização”, completa.
“Uma coisa que temos reparado é que, nem sempre, tem uma crítica do pessoal de qualidade das usinas. Já aconteceu de recebermos dados que indicam falha na especificação e, quando batemos com a certificação original, o original está com erro”, explica. Pode parecer uma minúcia burocrática, mas esse é o documento que atesta oficialmente que o biodiesel está dentro da especificação. “Essa é uma situação que pode gerar autuação porque você comercializou um biodiesel que está fora de especificação. Esse cuidado precisa ser por parte do produtor e da distribuidora”, completa.
Boas práticas A agência também tem como foco a consolidação das boas práticas de mercado tendo, inclusive, elaborado materiais e cartilhas com orientações sobre o correto armazenamento e manipulação do óleo diesel B. “Imprescindível que os agentes da cadeia usem todos a norma NBR 15512 – sobre o carregamento de biodiesel – e façam a limpeza dos caminhões que vão transportar biodiesel”, aconselha.
“Precisa ter procedimentos de limpeza quando tiver troca de produtos nos caminhões ou nos tanques”, diz Jackson reconhecendo que essa é uma prática complicada de ser seguida em função das dificuldades logísticas do país é quase impossível que haja caminhões exclusivamente dedicados ao transporte de biodiesel.
Normalização Complementando o trabalho que a ANP realiza, a equipe da agência também participa nos principais fóruns de normalização do biodiesel como na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), da American Society for Testing and Material (ASTM), na área de combustíveis marítimos da ISO e no grupo ad hoc de biocombustíveis do Mercosul que está tratando da harmonização das especificações do biodiesel e etanol nos países-membros.
Nesse ponto ele traz uma novidade importante que pode trazer um pouco mais de demanda para o setor. “Vai ser permitido o uso de biodiesel no diesel marítimo em âmbito internacional e a previsão é que a nova norma ISO aconteça em 2015. E a ANP vai iniciar discussões para avaliar essa questão aqui no Brasil”, revela.
Nova especificação “Estamos na quinta regulamentação do biodiesel, contando a Portaria ANP 255/2003 que foi muito mais uma questão de uso experimental”, lembra. A mudança mais importante da nova especificação do biodiesel brasileiro foi a definição de uma tolerância no quesito teor de água. Embora nominalmente o limite continue sendo de 200 ppm de água no biodiesel, os fabricantes agora têm 50 ppm de margem e 150 ppm para os distribuidores. “Isso foi baseado num estudo de campo conduzido pela ANP no primeiro semestre desse ano para verificar a variação no teor de água do biodiesel ao longo da cadeia”, conta. A maior variação constatada – numa carga transportada desde o Mato Grosso até o Maranhão – que foi de 115 ppm.
Esse estudo demonstrou que, embora o biodiesel absorva água do ar durante o transporte do produto, a quantidade de água absorvida não foi considerada tão elevada quanto se poderia supor inicialmente. “A gente verificou que o problema mais série está no armazenamento o que exige um controle efetivo da água nos tanques de armazenamento”, aponta.
Também foi aumentado o limite de oxidação de 6 para 8 horas desde que a mistura chegou aos 7% no começo desse mês e o teor de monoglicerídeos que foi reduzido. “Outro destaque para a questão do ‘aspecto’. Agora uma amostra só pode ser reprovada em aspecto se ela estiver fora em contaminação total ou teor de água. Se a amostra passar ela não pode ser reprovada por aspecto”, ressalta.
