Certificados atestam sustentabilidade do biodiesel

Tem crescido no Brasil o número de usinas que, de olho no mercado externo, estão certificando o biodiesel que produzem. Fiagril, JBS, Cargill e BSBios são apenas algumas das empresas brasileiras do remo que já fizeram tal investimento. O tema, que vem despertando cada vez mais o interesse das usinas, foi abordado na Conferência BiodieselBR 2014 por Fábio Beltrame, gerente operacional da Control Union – empresa holandesa que, entre outros serviços, emite certificações internacionais.


Tem crescido no Brasil o número de usinas que, de olho no mercado externo, estão certificando o biodiesel que produzem. Fiagril, JBS, Cargill e BSBios são apenas algumas das empresas brasileiras do remo que já fizeram tal investimento. O tema, que vem despertando cada vez mais o interesse das usinas, foi abordado na Conferência BiodieselBR 2014 por Fábio Beltrame, gerente operacional da Control Union – empresa holandesa que, entre outros serviços, emite certificações internacionais.

O primeiro esclarecimento feito pelo gerente foi quanto à diferença entre uma certificação propriamente dita e uma “verificação”. A primeira é exigida pela Europa dos fornecedores que almejam comercializar seus produtos aos países do bloco. Uma vez que tenha sido emitida por uma empresa devidamente autorizada, a certificação serve como prova suficiente de que os produtos daquela empresa atendem às exigências europeias. “Numa certificação, uma empresa, que é creditada pelos organismos europeus, faz todo o processo e emite uma certificação. A usina fica, então, apta a fazer a comercialização do produto”, explica. 

Já a verificação é o sistema criado pelas autoridades norte-americanas para atestar a sustentabilidade de produtos oriundos de fora do país. Nesse caso a decisão final cabe aos órgãos do governo dos EUA. “Para os Estados Unidos, a gente faz o trabalho e envia para eles. Eles aprovam ou não”, diferencia.

Procedimento  
Para entrar nos EUA, o biocombustível precisa necessariamente estar aprovado pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês). “A gente vai colocar todos os dados da empresa, com a capacidade de produção instalada e o maquinário existente e, na sequência, um relatório de engenharia, que deve ser feito por um engenheiro químico que possua algumas credenciais”, detalhou.

Obtida a aprovação pela EPA e tendo uma oportunidade de negócio em vista, dá-se, então, início a segunda etapa do processo de verificação, na qual é necessário segregar o produto, o que, de acordo com Beltrame, em muitos casos acaba inviabilizando o negócio. “Tem que ser segregado desde a soja até o produto final”, salientou. “Isso é um dos principais motivos para a gente não ter no Brasil nenhuma usina apta a exportar para os Estados Unidos”, considera.

Posteriormente, torna-se ainda necessário comprovar que toda a matéria-prima usada para a fabricação do biodiesel a ser exportado não foi produzida em áreas desmatadas depois de 19 de dezembro de 2007. Também é preciso traçar toda a rota que o produto até destino final e os cálculo das emissões de gases de efeito estufa.

Europa
Obrigatoriamente, as certificações acolhidas em território europeu devem seguir os critérios estabelecidos pela Diretiva de Energia Renováveis (RED). Segundo o gerente da Control Union, após o lançamento da Diretiva, muitos países e empresas do bloco começaram a lançar esquemas de certificação que atestam que o produto de determinada empresa foi fabricado segundo as regras. “Esses esquemas precisavam ser aprovados pela União Europeia”, ressalvou.

Dentre os certificados que atendem ao setor de biodiesel que já se encontram devidamente acreditados pela UE estão o selo International Sustanability and Carbon Certification (ISCC) e o Biomass Biofuels Sustainability Voluntary Scheme (2BSVS). “O 2BVSV é interessante fazer para a parte de campo. Apesar de aprovado pela União Europeia, não é tão rígida a parte de auditoria como é o ISCC, por exemplo”, comparou.

De acordo com Beltrame, o 2BVSV é indicado principalmente quando se pensa no perfil das propriedades rurais envolvidas na produção da soja usada como matéria-prima pelas usinas de biodiesel do Sul do país. “Com o 2BVSV, a gente pode fazer um grupo de certificação, que abrangeria muitas fazendas e teria um volume [de soja] significativo”, explicou. “O ISCC a gente tem que visitar as fazendas individualmente. Dependendo do tamanho do grupo, o valor fica muito alto e inviabiliza”, contrapôs. 

Critérios
O primeiro requisito a ser atendido para quem almeja certificar seu biodiesel é o atendimento à legislação local. “Como temos muitas leis, estamos muito mais preparados que muitos países”, avaliou alegando que a legislação brasileira já inclui muitos dos requisitos abarcados pelas certificações. “Se uma usina da Índia for se certificar, vai ter muito mais problemas”, afirmou.

Como as normas europeias estão atreladas às premissas da RED, há a necessidade de comprovar que o biodiesel a ser exportado reduz em, no mínimo, 35% a emissão de gases de efeito estufa em toda a cadeia quando comparado ao combustível fóssil.  De acordo com o palestrante, os dados de emissões devem ser calculados seguindo metodologia estabelecida pela UE. “É trabalhoso, mas não é muito difícil”, considera.

Ainda segundo Beltrame, a matéria-prima a ser usada na produção do biodiesel que será destinado ao mercado europeu não pode ser proveniente de áreas de alto valor de biodiversidade ou que tenham sido desmatadas após janeiro de 2008. “Essas são as premissas básicas que a gente tem que atingir, do contrário não consegue certificação para a Europa”, observou.

Sebo
O palestrante atentou para a oportunidade que há para a exportação de biodiesel brasileira feito de sebo num futuro próximo em função da regra de dupla contagem (que permite multiplicar por dois o volume de biocombustíveis fabricados a partir de materiais residuais). Segundo Beltrame, a utilização da gordura animal pode vir a render um prêmio extra na Europa. 

Contudo ele destaca que não é qualquer biodiesel de sebo que serve. A UE tem uma categorização para essa matéria-prima que “ainda não existe aqui no Brasil". “O sebo que pode ser usado, por exemplo, pela indústria de cosméticos, não é considerado resíduo e não tem a dupla contagem”, explicou.

Mesmo assim, o gerente da Control Union, destacou que a gordura animal teria uma vantagem em relação à soja na hora de fazer a certificação. “Quando a gente faz a auditoria numa matéria-prima agrícola como a soja é que a gente precisa fazer a verificação no campo. O sebo, dependendo do volume, não precisa ter essa certificação. Você pula uma etapa”, esclareceu Beltrame.

Toda cadeia
Beltrame destacou que o maior desafio para a certificação do biodiesel está no campo, em se obter matéria-prima certificada. “Certificação da planta de biodiesel não é tão complicada”, avaliou.

O gerente da Control Union alertou ainda para a importância de se ter toda cadeia certificada. “Se utilizam um armazém no porto terão que certificar esse armazém porque se um dos elos não estiver certificado, automaticamente a certificação é cancelada”, salientou.

Sobre os dois principais pontos alvos de questionamento quando um produto cogita certificar seu produto – tempo e investimento –, Beltrame esclareceu que as exigências são variáveis, já que “cada unidade tem que fazer sua lição de casa, adequar-se a alguns pontos necessários”. “O que a gente acompanha hoje no mercado é que o processo leva de um ano a quatro meses”, estimou.

Em relação a valores, o gerente da Control Union alegou não ter como precisar. “Tem algumas variáveis envolvidas. É preciso verificar caso a caso”, finalizou.

Cátia Franco – BiodieselBR.com