Editorial: Para Petrobras, água custa mais caro do que gasolina

Na sessão conjunta das comissões de Infraestrutura e de Acompanhamento Econômico do Senado, a presidência da Petrobras afirmou que não há qualquer possibilidade, a curto prazo, de caírem os preços da gasolina e do diesel no Brasil. O principal argumento do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, é de que a gasolina nas refinarias brasileiras custa menos do que água. Gabrielli insistiu em que a empresa não aumentou os preços quando o barril do petróleo atingiu no mercado internacional mais de US$ 150 e que agora também não repassará ao consumidor a queda do produto para cerca de US$ 50 o barril. Sem-cerimônia, o presidente da estatal lembrou aos parlamentares que o preço não baixará "porque não subiu", sem deixar de dizer que o encarecimento da gasolina se deve à margem de lucro das distribuidoras e dos altos tributos.

Os parlamentares reagiram lembrando, primeiro, que os preços da gasolina, sem adição de álcool, já custa 20% mais do que o cobrado nas refinarias dos Estados Unidos. Depois insistiram em que a conta do presidente da estatal estava equivocada: um litro de água custa, em média R$ 0,90, enquanto nas refinarias da Petrobras, o litro da gasolina tem o preço de R$ 1,10. A cobrança dos senadores, aliás, não se limitou ao custo de produção dos combustíveis. A composição do preço do combustível também foi mencionada: do litro de gasolina pago pelo consumidor na bomba, 40% representa o custo do produto, 32% da Petrobras e 8% do álcool, outros 45% se referem aos impostos e os 15% restantes ficam com a distribuição, revenda e custos de transportes.

Nessa divisão do preço do combustível está o custo do efetivo controle que a estatal exerce sobre toda a cadeia de produção e distribuição da maior matriz energética do País. Vale notar que refinadores independentes, como a imprensa registrou, ofereceram no mercado paulista gasolina R$ 0,20 mais barata do que o preço cobrado pela Petrobras. Porque a estatal manteve os preços intocados mesmo com a queda nas cotações internacionais do óleo. Essas revendas independentes afirmam que os distribuidores que compram das microrefinarias Univen e Copage conseguem colocar a gasolina nos postos a R$ 1,98 por litro, quando a gasolina que vem da Petrobras custa aos revendedores finais entre R$ 2,14 e R$ 2,17. Para o consumidor o preço do produto nos postos paulistas gira em torno de R$ 2,45 por litro. Não é diferente no Rio de Janeiro, com os produtos importados pela pequena Refinaria de Manguinhos, especialmente nafta e gasolina, que chegam aos postos com preços bastante competitivos em relação aos cobrados pela estatal. As grandes distribuidoras notaram a diferença de preço e poderiam trocar de fornecedor em relação à estatal, caso tenham garantias de que não haverá retaliações posteriores da empresa.

É fato que essa pequena concorrência não preocupa e não chega a ameaçar a Petrobras. Os diretores da estatal lembram que não há imposição legal para trabalharem com preços internacionais e que podem praticar o preço mais conveniente à companhia. As reclamações relativas ao preço atual da gasolina, que não reproduz a queda dos preços internacionais do petróleo, são rebatidas com o argumento de que os preços de hoje são o que são para compensar o prejuízo acumulado de US$ 17 bilhões que a estatal amargou suportando sem repasse a alta do óleo no mercado internacional especialmente nos doze meses anteriores a setembro de 2008. Esse argumento é complicado porque a estatal não praticou, nesse período, essa mesma política com o diesel, impondo preços médios acima do mercado.

Vale notar que a prepotência da estatal não está restrita ao preço que o consumidor paga na bomba, seja qual for a cotação do barril de óleo. Os funcionários da Petrobras estão em greve desde segunda-feira e segundo a Federação Única dos Petroleiros, a empresa "só avançou" na proposta sobre a Participação nos Lucros e Resultados. As demais exigências da pauta de reivindicações, que incluem melhorias no plano de saúde, melhores condições de segurança no trabalho, maior respeito ao meio ambiente e, inclusive, garantia de emprego para funcionários terceirizados de prestadoras de serviços da estatal, não foram ainda atendidas e, portanto, a greve continua. É curioso, mas o trabalhador do setor privado, que sequer sonha com tais exigências frente às condições reais do emprego, não cogita de greve nem mesmo por motivos bem mais graves. Mas os funcionários da estatal, tanto quanto os diretores da empresa que definem os preços dos combustíveis, vivem em outro mundo, bem diferente daquele em que vivem os trabalhadores e empresários brasileiros .

Gazeta Mercantil