A União Europeia (UE) impôs ontem (12) tarifas ao biodiesel dos Estados Unidos para ajudar seus próprios produtores a enfrentar os subsídios e a maior competitividade dos preços americanos, ameaçando intensificar as tensões comerciais transatlânticas.

As tarifas visam punir as produtoras de biodiesel dos EUA por receberem ajuda governamental e por venderem o produto na UE a preços abaixo do custo, o que configura a prática de dumping. Entre as empresas afetadas estão a Archer Daniels Midland Co. (ADM), a maior processadora mundial de grãos, e a Cargill Inc., a maior empresa americana do setor agrícola.

As importações de biodiesel americano pela UE totalizaram 400 milhões (US$ 511 milhões) em 2007. A medida de proteção comercial é válida por quatro a seis meses e pode ser prorrogada por cinco anos.

"A concessão de subsídios desleais e o dumping do biodiesel americano prejudica um setor competitivo da UE , com efeitos de longo prazo potencialmente desastrosos", disse Lutz Guellner, porta-voz de comércio exterior da Comissão Europeia, órgão executivo da UE.

Investigação
As tarifas são o resultado preliminar de duas investigações abertas pela UE em junho passado a pedido do Conselho Europeu de Biodiesel, que representa cerca de 60 empresas, como a Biopetrol Industries AG alemã e a francesa Diester Industrie. As tarifas são de até ? 237 euros por tonelada e as taxas voltadas para combater o produto importado com preços abaixo do custo, decorrente da prática de dumping, são de até 208,20 euros por tonelada.

As importações da UE de biodiesel americano responderam por 17,2% do mercado da UE no período de 12 meses encerrado em março de 2008, comparativamente ao 0,1% de 2004, segundo a comissão. A participação do produto importado dos EUA no mercado europeu foi de 0,4 por cento em 2005, 1% em 2006 e 11% em 2007, disse a comissão. A UE é formada por 27 países.

Aliança com o Brasil
O senador americano Dick Lugar apresentou ontem um projeto de lei que propõe uma aliança energética entre os Estados Unidos e a América Latina, centrada principalmente no Brasil, por sua grande produção de biocombustível na região, informa um comunicado oficial.

Lugar propõe destinar 109 milhões de dólares para os primeiros projetos, que incluem um mecanismo regional para debater temas energéticos e "evitar a manipulação política do comércio do petróleo", segundo o comunicado.

O projeto também defende estudar o potencial e as necessidades de energias renováveis de todos os países da área, "com ênfase particular na ajuda aos países mais pobres da região que também dependem do petróleo estrangeiro".

A colaboração em termos de biocombustíveis que Estados Unidos e Brasil lançaram em março de 2007 deveria ser ampliada, sugeriu o senador, lembrando que Barack Obama prometeu durante a campanha eleitoral uma "Aliança Energética das Américas".

"Uma aliança energética forte dos Estados Unidos e Brasil representaria uma oportunidade para construir um novo marco político e econômico, sem os ditados unilaterais do passado", acrescenta o texto.

O senador por Indiana também propôs um sistema de compra e venda de cotas de carbono para ajudar a preservar a floresta tropical.

Bloomberg News e AFP