Servatis pode receber multa superior a R$ 10 milhões

A Comissão Estadual de Controle Ambiental realizou na semana passada, uma auditoria ambiental que deverá estipular o valor da multa que será aplicada à Servatis, empresa responsável pelo vazamento de produto tóxico que atingiu as águas do Rio Paraíba do Sul há uma semana.

A Servatis comercializa entre outros produtos o metilato de sódio, utilizado como catalisador na produção de biodiesel.

Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a suspeita de que o vazamento do inseticida Endosulfan 350, no Rio Pirapetinga, afluente do Paraíba do Sul, foi maior do que os 1.500 litros informados pela Servatis está sendo apurada pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema). O valor da multa pode ser superior a R$ 10 milhões.

Um relatório técnico sobre a situação da Servatis será elaborado e ajudará no inquérito policial que foi instaurado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). Segundo o delegado Fernando Reis, a empresa já responde processo em andamento no Ministério Público Estadual por crime ambiental em 2002.

A falha da empresa na sua fábrica química de formulação permitiu que cerca de 1.500 litros do produto Endosulfan 350 chegassem ao principal manancial do Estado, matando milhares de peixes, inclusive de algumas espécies em extinção, além de capivaras e jacarés.

Na vistoria realizada na Servatis, sediada em Resende, os técnicos da Feema descobriram que a capacidade do caminhão de onde vazou o Endosulfan 350, durante o descarregamento do produto, era de 30 mil litros. No entanto, só 12 mil litros, ainda assim misturados à água da chuva, foram recolhidos do dique de contenção da empresa.

O vazamento, considerando os danos causados ao Rio Paraíba do Sul, teria sido bem maior, de acordo com a avaliação dos técnicos, em até 10 vezes mais do que fora relatado pela empresa.

A Secretaria Estadual do Ambiente elaborou laudos sobre os impactos na ictiofauna do Paraíba do Sul, e estuda com o Ibama a necessidade de criar uma defesa emergencial, visando dar prazo para a recomposição das espécies afetadas.

– A medida pode ser necessária, uma vez que os pescadores venham a ficar impossibilitados de exercer suas atividades – explica a secretária do Ambiente, Marilene Ramos.

A pluma tóxica tem provocado mortandade de peixes nas cidades por onde passa. Orientados pelos técnicos, os municípios atingidos têm suspendido temporariamente a captação de água, por medida de precaução, até que a contaminação se reduza a um nível aceitável. Além disso, os técnicos também alertam para que não sejam consumidos os peixes mortos.

O limite de poluição tolerado pelo homem, de acordo com o Ministério da Saúde, é de 20 microgramas por litro. Já os peixes são extremamente sensíveis ao inseticida e suportam um limite de apenas 0,2 micrograma por litro.

O monitoramento permite o acompanhamento preciso do andamento da pluma tóxica, que já chegou às localidades de Itaocara, Pureza, Cambuci e Portela, onde a captação de água também foi interrompidas.

Com informações do Jornal do Brasil