Rio reduzirá emissões em 20% até 2020 com apoio do setor privado
Sem estabelecer metas ou possíveis sanções a setores empresariais, a Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou na última sexta-feira, dia 27 de novembro, uma meta de redução progressiva de emissões, que chegará a 20% em 2020, em relação ao que foi registrado em 2005. Em 2012, fim da gestão do atual prefeito, o corte será de 8% e em 2016, ano em que a cidade receberá os Jogos Olímpicos, o compromisso é de 16%. Segundo números apresentados no lançamento das metas, as principais emissões do município são provenientes de resíduos sólidos (37%) e de transportes (36%). Na tentativa de resolver o primeiro problema, a prefeitura pretende acabar com o Aterro Sanitário de Gramacho e desenvolver um novo modelo num novo centro de tratamento de resíduos em Seropédica a partir de 2011. E, para resolver as elevadas emissões oriundas do sistema de transportes, o município tenta estabelecer uma parceria com a Federação das Empresas de Transportes do Rio de Janeiro (Fetranspor).
Mas, segundo o vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Alberto Muniz, ainda não há metas ou datas definidas: — Estabelecer metas seria muito ambicioso agora. Precisamos antes definir atitudes conjuntas e programas de medição de emissões. Estamos convidando a Fetranspor, que vai investir em frotas abastecidas por biocombustíveis e redução da fumaça preta, para fazer parte de um fórum municipal de mudanças climáticas, mas ainda não há muitas alternativas tecnológicas em termos de transição para uma economia de baixo carbono, então ainda não podemos definir sanções e multas para as empresas.
Quando as alternativas forem viáveis e algumas empresas não quiserem investir, aí veremos o que fazer.
Ainda de acordo com o secretário, outra preocupação do município é a produção da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que vai começar a funcionar em Santa Cruz e multiplicará por dez as emissões da indústria na cidade.
Por conta disso, a prefeitura concedeu isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) e, em contrapartida, a companhia terá que investir em compensação de emissões de acordo com determinação da Secretaria de Meio Ambiente: — A CSA vai investir principalmente em reflorestamento, com o dinheiro do ISS. Com a instalação da CSA aqui, o setor privado passou a ser fundamental.
Representante do setor privado na assinatura do compromisso, o presidente da Associação Comercial do Rio, José Luiz Alqueres, disse que há um esforço entre as empresas para se identificar o volume de emissões e neutralizá-los, mas que ainda não há definição de metas ou prazos: — Vamos participar do Fórum Carioca de Mudanças Climáticas, que será permanente, mas ainda não definimos metas por setor.
Cada empresa tem que pensar sua redução de emissões. Muitas terão que recorrer à compensação, pois ainda não há como mudar a forma de produção. A classe empresarial está engajada — disse ele, que também é presidente da Light, acrescentando: — Algumas sócias maiores, como a Light, possuem programas mais ambiciosos, mas não podemos cobrar isso de todas as empresas.