Produção de biodiesel suspensa em Portugal

José Sócrates colocou a fasquia dos biocombustíveis num patamar sem precedentes, muito acima das ambições comunitárias. Os empresários responderam ao desafio e investiram mais de 700 milhões de euros no sector.

Mas a realidade mostra que não bastam boas intenções. Portugal não conseguiu escapar à crise dos biocombustíveis. E o resultado está à vista. As únicas cinco fábricas de biodesel, que já estavam em operação, suspenderam a produção.

O pontapé de saída foi dado, em Janeiro, pela Iberol. Mas rapidamente foi seguido pela Prio, do grupo Martifer, pela Torrejana, Tagol e Biovegetal, um dos mais recentes investimentos do empresário João Pereira Coutinho.

Na forja estão ainda outras unidades industriais, que deveriam arrancar em breve, mas que poderão agora ficar comprometidas. É o caso da Enerful (Enersis) e da Greencyber, controlada por SampaioNunes.

A incerteza está definitivamente instalada no sector. As refinarias da Galp deveriam, este ano, incorporar até 5% de óleo vegetal no gasóleo para produzirem o chamado biodiesel. Só que dificilmente se aproximarão desta meta, mesmo que a situação se inverta rapidamente e os produtores retomem a produção, baseada quase exclusivamente na importação de matéria-prima. A própria Galp assegura que não teria capacidade para escoar em sete meses (a partir de Maio), a produção de biodiesel equivalente a 12 meses.

Já em 2007, esse valor não tinha ido além dos 3%, ficando assim muito aquém dos 10% fixados pelo Governo para 2010. O resto dos Estados-membro só está obrigado a cumprir os 10% em 2020. Com um modelo baseado no biodiesel, em detrimento do bioetanol, usado na gasolina, Portugal não resistiu à onda de choque mundial que varre o sector. A escalada do preço das matérias-primas fez esmagar as margens do negócio do biodiesel, desincentivando a sua produção.

Nem a prometida isenção do imposto sobre os produtos petrolíferos de que o negócio beneficiará, no período de 2008-2010, levantou os ânimos dos empresários. Apesar de o concurso para atribuição dos benefícios fiscais ainda estar a decorrer, o Governo abriu a possibilidade de os fabricantes de biodiesel produzirem até 20% da quota que tinham obtido no ano anterior, para não haver paragens de produção. Só que ninguém a quis utilizar porque as matérias-primas são, cada vezmais, escassas e caras.

A solução do problema está agora nas mãos do executivo e deverá passar pela antecipação da obrigatoriedade de todas as petrolíferas (Galp incluída), passarem, ainda este ano, a incorporar no gasóleo 5,3% de biodiesel.

Até 2010, far-se-ia gradualmente a restante incorporação, até se atingir os 10%. Hoje, essa opção não é vinculativa para as petrolíferas que celebram pontualmente contratos com os produtores.

O Diário Económico sabe que o Governo está receptivo à ideia. Mas há muitos detalhes ainda para acertar. Este cenário já está, aliás, a ser praticado em França e na Alemanha, onde se está a permitir incorporar até 7% do biodiesel.

É ponto assente no mercado que o futuro modelo de negócio tem que ser autosustentável, já que as previsões apontam para o fim da subsdiação fiscal aos produtores, a partir de 2011. O produto terá que ser competitivo; caso contrário, as petrolíferas deixam no ar a ameaça velada de que não compramo biodiesel.

Ana Maria Gonçalves