Preço do petróleo em baixa ameaça biodiesel

O conturbado cenário econômico mundial associado ao recuo do petróleo deverão proporcionar novos entraves aos produtores de biodiesel ao longo de 2009. Se por um lado a desvalorização generalizada das commodities favoreceu a redução dos custos com matéria-prima, por outro, os menores custos na produção do diesel derivado do petróleo despertam o temor em torno da viabilidade do programa de biodiesel não só no Brasil como no mundo. O cenário e os entraves tributários restringem temporariamente a possibilidade de o País se tornar um grande exportador de biodiesel, à exemplo do que acontece com o etanol. Tal conjuntura exigirá ainda mais incentivos governamentais para que continue sendo viável, da mesma forma que ocorreu quando os preços das matérias-primas dispararam no primeiro semestre de 2008.

Reféns do alto custo com o óleo de soja até a metade do ano, que chegou a atingir o pico de 66,32 centavos de dólar a libra-peso (0,45 quilos) em junho, muitos não conseguiram entregar o que foi vendido nos leilões do governo por causa do prejuízo. Segundo o Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), os preços pagos nos leilões do governo oscilavam entre R$ 1,40 e R$ 1,60 por litro enquanto os custos superavam R$ 2,00 o litro. A situação acabou com a euforia das indústrias culminando, inclusive, no fechamento de algumas delas. Já no segundo semestre, a situação melhorou um pouco mais e os preços pagos pelo governo ficaram em R$ 2,60 o litro com os custos no patamar de R$ 2,20 a R$ 2,30.

O Brasil possui mais terra e variedades de matérias-primas em relação a outros países, o que se traduz em grande potencial, avalia Sérgio Beltrão, diretor-executivo da União Brasileira de Biodiesel (Ubrabio). "A acusação infundada de que a inflação dos alimentos era causada pelos biocombustíveis foi desmascarada com a crise", ressalta. Mesmo com esse cenário negativo, ele acredita que os combustíveis vegetais continuarão encontrando espaço para crescer amparados pela questão social e ambiental. "A agroindústria precisa ser usada como mola propulsora contra a crise", adverte.

Beltrão afirma que o mercado de biodiesel ainda permanece ancorado pela mistura obrigatória, que estreou em janeiro de 2008 com a proporção de 2% do diesel utilizado (B2) e, em julho, passou para 3% de todo o diesel utilizado no País (B3). "Possuímos uma capacidade produtiva que suportaria tranqüilamente o B5. Por isso, pedimos a implantação dessa mistura a partir do segundo trimestre de 2009 para ajudar a reduzir a capacidade ociosa das indústrias e ampliar a demanda", explica o executivo da Ubrabio.

Conforme informações da entidade, a demanda proporcionada pelo B3 foi de 1,3 bilhão de litros por ano. Caso a mistura do B5 seja aprovada em 2009, o consumo poderá subir para 1,55 bilhão de litros anuais. A associação estima que o setor possui capacidade produtiva nominal de 3,75 bilhões de litros por ano. A soja deverá permanecer como o carro-chefe na fonte de matéria-prima. "O complexo soja possui um mercado estável. Mas isso não quer dizer que não apoiaremos novas pesquisas genéticas a partir de outras fontes", observa Beltrão.

"A postura populista do governo federal, que buscava resolver os problemas de pequenas propriedades rurais com culturas além da soja para produzir biodiesel, acabou na primeira metade de 2008. A mistura de política com energia fez com que o programa patinasse desde o princípio", relembra Adriano Pires, diretor do CBIE. Ele acrescenta ainda que as energias renováveis passarão por um período difícil em 2009. "Precisamos procurar com maturidade regras de mercado que sustentem o crescimento, sem misturar isso com populismo". Ele cita como exemplo o segundo choque do petróleo, em 1986, quando o barril do produto era negociado por US$ 20,00. Essa queda brusca fez com que o programa do álcool brasileiro afundasse e deixasse de receber investimentos.

O diretor do CBIE acredita que o ciclo de baixa do petróleo não irá durar por muito tempo. "Não podemos cair no mesmo erro dos anos 1980. Agora temos três fatores importantes que sustentam os biocombustíveis: as mudanças climáticas, o meio-ambiente e a instabilidade no Oriente Médio". As incertezas sobre o futuro do programa são apontadas por Pires como o principal entrave nas exportações. "Ainda é prematuro falar disso".

Na opinião de Beltrão, a política tributária de exportação do Brasil, que favorece o embarque de produtos não industrializados é outro entrave. "Na Argentina, que é um grande exportador de biodiesel, a situação é exatamente o contrário. É importante que o governo brasileiro minimize a falta de isonomia no Mercosul".

Roberto Tenório