Enquanto o Brasil vê uma matéria-prima potencial para a fabricação de
biodiesel ir literalmente pelo ralo, um bom exemplo de políticas
públicas para a reciclagem de óleos e gorduras residuais (OGRs) surge
no velho continente. Pela primeira vez o governo de Portugal decidiu
dar uma resposta de âmbito nacional para esse passivo ambiental.
Enquanto o Brasil vê uma matéria-prima potencial para a fabricação de biodiesel ir literalmente pelo ralo, um bom exemplo de políticas públicas para a reciclagem de óleos e gorduras residuais (OGRs) surge no velho continente. Pela primeira vez o governo de Portugal decidiu dar uma resposta de âmbito nacional para esse passivo ambiental. Na semana passada o conselho de ministros aprovou um regime jurídico para a gestão desses óleos, dando prioridade à reciclagem e responsabilizando consumidores, produtores, distribuidores e gestores. Até o dia 31 de dezembro de 2011 todos os municípios do país devem disponibilizar pontos de coleta em vias públicas, em quantidade proporcional ao número de habitantes. A idéia é que o óleo usado recolhido seja reciclado e transformado em biodiesel.
Todos os anos as cozinhas portuguesas jogam fora uma quantidade que varia entre 43 e 65 mil toneladas de óleo de cozinha usado. A maioria desse resíduo vem do setor doméstico (62%) e o restante de hotéis, bares e restaurantes.
Não reciclar esta fonte potencial de energia não é somente um desperdício. A falta de coleta, destino e tratamento adequado significa poluição de lençóis freáticos, rios e solos, aumento de gastos com sistemas de tratamento de esgoto e ameaça à saúde da população. As usinas de biodiesel não seriam as únicas a se beneficiar. Bem manipulado, o material pode ser reciclado e usado como insumo para fabricar sabões, ração animal e até massa fixadora de vidro.
Aqui no Brasil há diversas iniciativas de coleta e uso desse resíduo, mas todas pulverizadas. Indaiatuba (SP) e Volta Redonda (RJ) tem exemplos de parcerias público-privadas bem-sucedidas. Segundo José Accarini, da subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, o governo federal está atualmente identificando e analisando algumas dessas iniciativas. “Há desafios a superar. A pulverização da oferta é um deles. Ademais, a coleta desses resíduos depende da colaboração e do engajamento de comerciantes, donas de casa, síndicos, associações de moradores etc. É diferente da coleta de resíduos sólidos como papel, papelão e latinhas, por exemplo”, compara.
Ele diz que a heterogeneidade dos OGRs – como grau de acidez e conteúdo de impurezas – e o tratamento adequado do que sobra do processo de filtragem e purificação também são desafios. “Esses resíduos descartados indiscriminadamente no meio ambiente são tão ou mais nocivos do que os próprios OGRs”, alerta.
A estruturação de um programa de incentivo ao aproveitamento dos OGRs teria que passar necessariamente por ações de educação e conscientização ambiental, treinamento e capacitação de catadores e organização do processo de coleta e tratamento. “A superação dos desafios não é trivial, mas evitar o óleo de fritura no ralo e transformá-lo em energia é uma excelente oportunidade de desenvolvimento sustentável para cujo adensamento o governo federal vem trabalhando, ouvindo atores e colhendo sugestões com o objetivo de propor medidas que estimulem essa prática de forma organizada e consistente”, diz.
Há também um projeto de lei, de autoria do deputado federal William Woo (PSDB-SP), para obrigar estabelecimentos como hipermercados e postos de gasolina a manter uma estrutura para o recebimento do óleo de cozinha usado. Mas há quase um ano o PL 2074/2007 está parado na Câmara dos Deputados, sem sofrer qualquer tramitação nas comissões da Casa. Segundo a assessoria jurídica do deputado, o projeto ainda aguarda parecer do relator Antônio Andrade (PMDB/MG).
Alice Duarte - BiodieselBR.com
Enquanto o Brasil vê uma matéria-prima potencial para a fabricação de biodiesel ir literalmente pelo ralo, um bom exemplo de políticas públicas para a reciclagem de óleos e gorduras residuais (OGRs) surge no velho continente. Pela primeira vez o governo de Portugal decidiu dar uma resposta de âmbito nacional para esse passivo ambiental. Na semana passada o conselho de ministros aprovou um regime jurídico para a gestão desses óleos, dando prioridade à reciclagem e responsabilizando consumidores, produtores, distribuidores e gestores. Até o dia 31 de dezembro de 2011 todos os municípios do país devem disponibilizar pontos de coleta em vias públicas, em quantidade proporcional ao número de habitantes. A idéia é que o óleo usado recolhido seja reciclado e transformado em biodiesel.
Todos os anos as cozinhas portuguesas jogam fora uma quantidade que varia entre 43 e 65 mil toneladas de óleo de cozinha usado. A maioria desse resíduo vem do setor doméstico (62%) e o restante de hotéis, bares e restaurantes.
Não reciclar esta fonte potencial de energia não é somente um desperdício. A falta de coleta, destino e tratamento adequado significa poluição de lençóis freáticos, rios e solos, aumento de gastos com sistemas de tratamento de esgoto e ameaça à saúde da população. As usinas de biodiesel não seriam as únicas a se beneficiar. Bem manipulado, o material pode ser reciclado e usado como insumo para fabricar sabões, ração animal e até massa fixadora de vidro.
Aqui no Brasil há diversas iniciativas de coleta e uso desse resíduo, mas todas pulverizadas. Indaiatuba (SP) e Volta Redonda (RJ) tem exemplos de parcerias público-privadas bem-sucedidas. Segundo José Accarini, da subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, o governo federal está atualmente identificando e analisando algumas dessas iniciativas. “Há desafios a superar. A pulverização da oferta é um deles. Ademais, a coleta desses resíduos depende da colaboração e do engajamento de comerciantes, donas de casa, síndicos, associações de moradores etc. É diferente da coleta de resíduos sólidos como papel, papelão e latinhas, por exemplo”, compara.
Ele diz que a heterogeneidade dos OGRs – como grau de acidez e conteúdo de impurezas – e o tratamento adequado do que sobra do processo de filtragem e purificação também são desafios. “Esses resíduos descartados indiscriminadamente no meio ambiente são tão ou mais nocivos do que os próprios OGRs”, alerta.
A estruturação de um programa de incentivo ao aproveitamento dos OGRs teria que passar necessariamente por ações de educação e conscientização ambiental, treinamento e capacitação de catadores e organização do processo de coleta e tratamento. “A superação dos desafios não é trivial, mas evitar o óleo de fritura no ralo e transformá-lo em energia é uma excelente oportunidade de desenvolvimento sustentável para cujo adensamento o governo federal vem trabalhando, ouvindo atores e colhendo sugestões com o objetivo de propor medidas que estimulem essa prática de forma organizada e consistente”, diz.
Há também um projeto de lei, de autoria do deputado federal William Woo (PSDB-SP), para obrigar estabelecimentos como hipermercados e postos de gasolina a manter uma estrutura para o recebimento do óleo de cozinha usado. Mas há quase um ano o PL 2074/2007 está parado na Câmara dos Deputados, sem sofrer qualquer tramitação nas comissões da Casa. Segundo a assessoria jurídica do deputado, o projeto ainda aguarda parecer do relator Antônio Andrade (PMDB/MG).
Alice Duarte - BiodieselBR.com
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