Mistura de 4% de biodiesel ao diesel entra em vigor nesta quarta

Começa a vigorar nesta quarta-feira (1º) a adição de 4% de biodiesel ao diesel comercializado no Brasil.

Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a ampliação do uso do biodiesel vai ampliar a geração de emprego e renda, com um caráter social voltado para a inclusão da agricultura familiar. “Não é só isso. Haverá também uma maior agregação de valor às matérias-primas oleaginosas, além do desenvolvimento da indústria nacional de bens e serviços”, explicou Lobão.

Para ele, outro fator importante será a redução da importação de diesel de petróleo, com efetivos ganhos na Balança Comercial. Em 2008, por exemplo, o uso do biodiesel representou uma economia de US$ 1 bilhão nas contas externas do País. “O Brasil deixou de importar 1,1 bilhão de litros de diesel. Com a adição de 4%, a tendência é diminuir ainda mais nossa dependência do diesel importado”, disse.

Em janeiro de 2008, entrou em vigor a obrigatoriedade da adição de biodiesel ao diesel, resultado de uma política pública do governo federal. Neste curto espaço de tempo, a medida fez do Brasil um dos maiores mercados mundiais de biodiesel.

Dados da ANP indicam que, em 2008, a produção de biodiesel no país chegou a 1,16 bilhão de litros. O consumo estimado do produto no primeiro semestre deste ano, ainda com a mistura B3, é de 615 milhões de litros. Para o período de julho a dezembro, a previsão é de que a demanda, com a obrigatoriedade do B4, salte para 925 milhões de litros.

Já o consumo anual previsto com a obrigatoriedade do B4 saltará para 1,72 bilhão de litros, o que, na avaliação da ANP, implicará incremento de demanda de 33% em relação a 1,29 bilhão da mistura B3.

A partir de um marco regulatório estável e de 14 leilões promovidos pelo governo federal nos três últimos anos, foi possível organizar a cadeia produtiva de forma a garantir o atendimento pleno do mercado com a geração de emprego e renda nas diferentes regiões do País. O sucesso do programa pode ser comprovado pelo aumento da mistura de 2% para 3% (em julho de 2008), e para 4% a partir de julho de 2009, como forma de absorver o crescimento da produção registrado nos últimos anos.

Hoje, o Brasil conta com 43 usinas instaladas e autorizadas a produzir e comercializar biodiesel (investimentos de R$ 1,8 bilhão) com capacidade total de produção de quase 3,6 bilhões de litros de biodiesel por ano.

Em 2005, foram criadas as condições para o estímulo e organização da participação da agricultura familiar. O resultado disso é que agricultores familiares já são responsáveis por cerca de 15% da produção de matéria-prima direcionada à indústria brasileira de biodiesel. O Selo Combustível Social já foi concedido à 31 usinas, que foram responsáveis por mais de 90% do volume contratado nos leilões.

No aspecto ambiental, a mistura de 4% garante um balanço muito mais sustentável na produção de combustíveis veiculares, por conta da absorção de gases de efeito estufa na etapa agrícola — o que não ocorre com combustíveis derivados de petróleo (o que o veículo emite na queima do combustível é anulado na fase do crescimento da planta quando há captura de gases de efeito estufa como o dióxido de carbono e o metano).

O programa entra agora na fase de ampliação do mercado e da participação da agricultura familiar na produção das diferentes oleaginosas cultivadas no Brasil, visando o cumprimento ou mesmo a antecipação das próximas metas de ampliação da mistura. A intenção do governo federal é antecipar a entrada em vigor do B5, de 2013 para 2010.

Mais uma vez, o Brasil reforça sua vocação de grande produtor de combustível limpo e renovável ao consolidar um programa que proporciona ganhos econômicos, sociais e ambientais ao País.

MAPA
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) se preparou para as mudanças trabalhando na estruturação da cadeia produtiva agrícola, industrial e de comercialização. Entre as ações do ministério estão o zoneamento de risco climático para as principais oleaginosas, melhores práticas agrícolas, cooperação internacional, uso sustentável dos recursos naturais, recuperação de áreas degradadas pelo plantio de culturas oleaginosas, difusão de tecnologias existentes ou recentes e pesquisa de novas espécies nativas. As ações são desenvolvidas por centros subordinados ao ministério, sob a coordenação da Embrapa Agroenergia.