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MDA vai recorrer contra liminar em favor da ADM

Arnoldo Campos falou sobre a decisão em favor da ADM, do prazo para se manifestar e as implicações para o setor.
BiodieselBR.com 2 min de leitura
Arnoldo Campos falou sobre a decisão em favor da ADM, do prazo para se manifestar e as implicações para o setor.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informou que seu departamento jurídico está se preparando para recorrer contra a liminar do Superior Tribunal de Justiça que autorizou a participação da ADM no primeiro lote do leilão. “É um direito da empresa entrar com mandado de segurança, isso já era esperado. Mas nós estamos muito seguros de que a ADM não cumpriu os critérios para a manutenção do selo social”, diz Arnoldo Campos, diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do MDA.

O diretor informou que pode levar alguns dias para que o departamento jurídico do MDA se manifeste contra a decisão, e não há previsão se isso vai acontecer antes da homologação do 21º Leilão, requisito para a assinatura dos contratos de venda do biodiesel com a Petrobras e a Refap. “Vamos buscar fazer isso o quanto antes para criar menos transtornos ao mercado”, diz Campos.

Se os lotes arrematados pela empresa forem mais tarde anulados por decisão da Justiça, a venda é transferida para a usina que ficou em segundo lugar na disputa. Caso semelhante ocorreu com a Brasil Ecodiesel.

Alice Duarte – BiodieselBR.com
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