Martifer quer obrigar Galp a incorporar biodiesel

Os biocombustíveis voltam ao centro da polémica. Alguns produtores nacionais estão a pressionar o Ministério da Economia para obrigar a Galp a incorporar 4% de biodiesel no gasóleo ainda este ano, valor que deveria passar para 6% em 2009. Uma proposta que não reúne, no entanto, o consenso de todo o sector.

Na linha da frente das empresas que gostariam de ver as regras alteradas está a Martifer, a qual não tem contratos de fornecimento de longo prazo com a petrolífera nacional, ao contrário do que sucede com a Iberol, Biovegetal ou Torrejana.

Uma diferença de tratamento que resulta do facto destas últimas terem iniciado primeiro a produção industrial de biocombustível, cobrindo assim na totalidade as necessidades da Galp.

Martifer, Tagol e Valouro viram-se assim à margem do processo, já que a petrolífera gerida por Ferreira de Oliveira diz que não existem condições técnicas para uma maior incorporação, sob pena de comprometer as especificações do produto final, feitas com base em critérios ambientais e do sector automóvel. As regras europeias não permitem actualmente, segundo a Galp, mais do 5%.

O impacto gerado por esta situação ganhou novos contornos na sequência da recente instabilidade do mercado de biocombustíveis devido à subida do preço das matérias-primas, bem como aos atrasos na clarificação da quantidade, de um total de 320 milhões de litros, que cada produtor ficaria isento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

Situação que chegou a levar à paralisação das unidades industriais nos primeiros meses do ano, o que faz com que a taxa actual de incorporação não ultrapasse os 2,5%.

Ao exigirem agora a antecipação da obrigatoriedade da incorporação de biodiesel no gasóleo, algo que estava previsto para uma fase posterior, a Martifer e Tagol procuram reforçar a viabilidade dos seus projectos, num mercado que está agonizante.

Mas acima de tudo, queixa-se a concorrência, dão argumentos à Galp para exigir, como contrapartida, a importação de biocombustíveis, num mercado que está presentemente protegido pela legislação comunitária e procuram abrir portas à imposição de preços, algo que é do desagrado da petrolífera.

Velhas querelas
Toda esta questão reacende ainda velhas querelas sobre os concursos que determinaram a distribuição de quotas de produção de biodiesel com direito a isenção de ISP.

Os produtores mais antigos, como a Iberol, queixam-se de terem sido prejudicados neste processo em detrimento de outros, como a Martifer, a Tagol ou a Valouro, que não tinham à data fábricas em funcionamento, mas que asseguraram quotas elevadas, comprometendo, na sua opinião, os investimentos realizados.

Mas é nos critérios usados, por parte da Direcção Geral de Geologia e Energia (DGGE), então liderada por Miguel Barreto, hoje quadro da Martifer, para seleccionar os candidatos que reside o cerne da polémica.

A Iberol queixa-se que este organismo fez tábua rasa do decreto-lei 66/2006 de 22 de Março que regula os biocombustíveis e onde se define que as quotas terão que ser atribuídas em função da existência de contratos de fornecimento de longo prazo com as petrolíferas. A DGGE, através de uma portaria posterior,  acabaria por privilegiar a produção óleo nacional .

O Governo fixou como objectivo incorporar 10% de biocombustíveis na gasolina e no gasóleo até 2010, um objectivo que é o dobro dos 5,75% definidos pela União Europeia. Meta que o mercado, de acordo com diversas fontes contactadas pelo Diário Económico, já interiorizou que muito dificilmente será cumprida.

Até ao final da edição, não foi possível obter uma reacção da Martifer. Já fonte oficial do Ministério da Economia recusou fazer quaisquer comentários.

Zona piloto de energia das ondas atribuída à REN
O Conselho de Ministros aprovou ontem o decreto-lei que atribui a concessão da zona piloto de produção de energia das ondas, em Peniche, à REN, a reguladora da rede de electricidade e de gás em Portugal. O mesmo decreto lança ainda as bases de concessão para a exploração daquela zona. Tal como o Diário Económico avançou, a REN irá agora criar uma sociedade semelhante à Parque Expo, a gestora do Parque das Nações, que terá como principal responsabilidade o licenciamento dos projectos que se queiram instalar naquela zona piloto.

A REN terá ainda de garantir os pontos de ligação das futuras centrais à rede eléctrica nacional, o que obrigará a REN a assumir parte dos custos associados à promoção da energia das ondas. Custos que depois serão repassados para o consumidor. O primeiro projecto de energia das ondas em Portugal, na Póvoa do varzim, arrancou no final de Setembro e é da responsabilidade da Enersis.

Crise
-  O sector enfrenta actualmente vários problemas. Um deles prende-se com o aumento do preço das matérias-primas.
-  O atraso na atribuição das quotas de produção que estão isentas de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos está também na origem da paralisação da produção nos primeiros meses do ano.
-  Torrejana, Iberol, Prio (Martifer), Biovegetal (Grupo SGC), Sovena (Tagol) e Valouro foram as empresas abrangidas pela isenção fiscal na área do biodiesel.

Ana Maria Gonçalves