Grupo resgata 24 de fazenda de pinhão-manso no município

O Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo resgatou 24 trabalhadores que prestavam serviços em condições degradantes em uma fazenda de plantação de pinhão-manso para produção de biodiesel, localizada em Nova Mutum, a 269 quilômetros de Cuiabá. Os empregadores pagaram R$ 68 mil em verbas rescisórias e mais R$ 2 mil a cada trabalhador por dano moral individual.

Os proprietários da área assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho firmando a obrigação de cumprir a legislação trabalhista. Além disso, se comprometeram em adquirir, dentro de 120 dias, uma caminhonete que corresponderá ao pagamento de danos morais coletivos e será cedida à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, e disponibilizada para fiscalizações.

O grupo realizou a vistoria no local após receber uma denúncia. A área pertencia a um proprietário, mas era subdividida em três fazendas. Os trabalhadores faziam cercas, limpezas e serviços gerais. Dormiam em barracos de lona, sem proteção contra chuvas, não tinham acesso a água potável e não podiam sair do local sem que alguém os transportasse, devido à distância da cidade.

“O mais curioso, é que os trabalhadores da fazenda que tinham carteira assinada dormiam em um alojamento ótimo, recém-construído, com refeitório e instalações de qualidade. A construção ficava a poucos metros dos barracos de lona em que dormiam os demais”, relatou o procurador do Trabalho, Raulino Maracajá. Segundo ele, a estratégia faz parte de uma tentativa de burlar a legislação trabalhista. Os trabalhadores são contratados por meio de um agenciador, o chamado “gato”, e, em tese, não mantêm vínculos empregatícios com o proprietário da área.

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