Governo aumentará percentual do biodiesel no diesel em julho, diz Lobão
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta quinta-feira que o governo aumentará o percentual de biodiesel no diesel de 3% para 4% a partir de julho. A ideia era aumentar o percentual para 5% já em 2010 - a meta original era para 2013. Mas, por conta do aumento da produção de biodiesel, o governo decidiu criar um "degrau" de 4% antes de passar para 5%.
O aumento tem que ser aprovado em reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que se reunirá em junho.
De acordo com a agência Brasil, Lobão disse que o governo irá isentar o biodiesel de PIS e Cofins, no entanto esta informação não foi confirmada pela assessoria do MME.
"Com isso, não haverá nenhum impacto inflacionário com a elevação da mistura. Isso compensa a possibilidade de uma pequena inflação que seria gerada por conta da elevação do biodiesel de 3% para 4%", afirmou Lobão, após participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para que ocorra a isenção, Lobão disse que já foi enviado ao Congresso Nacional um pedido de modificação no artigo 8 da Lei 10.925, que desonera o PIS e Cofins de alguns produtos agropecuários. Desde o ano passado, todo o diesel vendido no Brasil tem que ter 3% de biodiesel.
Mudanças
A BiodieselBR contatou a assessoria de imprensa do MME que afirmou que a reunião do CNPE está prevista para acontecer em junho, mas pode ser adiada, adiando também a entrada em vigor do B4, caso o conselho aprove esta mistura intermediária. Sobre a isenção do PIS e Confins a assessoria do MME não soube informar se o biodiesel seria um dos produtos isentos.
Com informações da Agência Brasil
