Miguel Angelo

27º leilão acaba com venda de biodiesel entre usinas


BiodieselBR.com - 28 ago 2012 - 14:40
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O edital do leilão 27 mostra como o novo modelo de leilões vem evoluindo. Apesar de não trazer muitas mudanças em relação ao leilão 26, o processo ficou muito mais claro e definido.

O primeiro sinal disso é que o regulamento da Petrobras foi publicado junto com o edital da ANP. Essa medida é essencial, pois no regulamento da Petrobras é que são apresentadas as formas e detalhes de como as usinas e distribuidoras farão a comercialização.

Outra melhora no sistema foi a solução encontrada para o problema criado no último certame da habilitação prévia que, no fim, era posterior. A solução já tinha sido apresentada na portaria do MME e ganhou sua forma e prazos no edital da ANP. No leilão 27 os produtores de biodiesel terão que entregar no dia 05 de setembro toda documentação para habilitação, para que até o dia 10 do mesmo mês a ANP divulgue quem está habilitado e quem está com pendências. As usinas com pendência poderão entregar os documentos complementares no dia 12, sendo o resultado final divulgado até às 14:00 horas do dia 13. Depois as usinas terão um dia para recurso e outro para as contrarrazões. Findo esses prazos, no dia 18 de setembro somente as usinas habilitadas poderão fazer suas ofertas pelo sistema da Petrobras.

Inadimplência
A multa para as usinas que entregarem menos de 90% do contratado continua em 5%. Algumas empresas consideram essa multa muito pequena e, dependendo do preço da matéria-prima, acaba ficando mais barato não entregar biodiesel e pagar a multa em vez de honrar o contrato.

Troca troca
A mudança que pode ter mais impacto para algumas usinas é o fim da permissão de compra de outras usinas de até 10% do volume vendido no leilão. O anexo I do edital retirou o item 2.1.2, que permitia essa compra apenas em caso de problemas operacionais. Contudo informações obtidas por BiodieselBR dão conta de que essa prática não acontecia apenas nessa situação e algumas empresas acabavam comprando biodiesel por falta de matéria-prima e, até mesmo, por falta de capacidade de produção. Com a mudança, todo biodiesel entregue por uma usina deverá ter sido produzido por ela. Na prática, acabou a desculpa de que o biodiesel vendido entre usinas estava dentro dos 10% do volume vendido no leilão, ficando assim proibido o biodiesel comercializado entre unidades de produção, sob pena de ficarem fora dos leilões.

Preço máximo
Uma surpresa que não tem agradado o setor produtivo foi o preço do biodiesel. Em relação ao leilão passado, o aumento do preço do óleo de soja foi muito maior que o Preço Máximo de Referência (PMR) do leilão. Contudo a incoerência nos PMR da ANP é rotineira. É muito difícil estabelecer uma relação entre os PMRs e o preço do óleo de soja em mais de dois leilões seguidos. Além disso, neste leilão a ANP colocou um PMR que não pode ser alcançado pelas usinas, nem mesmo se elas quiserem, conforme informado aqui.

Miguel Angelo Vedana é diretor-executivo da BiodieselBR e faz parte do conselho editorial da revista BiodieselBR.
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