Biodiesel no semi-árido: o que está faltando?

Escrevi este texto para apresentação no Observatório do Semi-árido¹, com o objetivo de tentar contribuir para a resposta a uma pergunta que tem sido feita por muitas pessoas em diversas ocasiões:

“Por que a produção de matérias primas para biodiesel no semi-árido é tão pequena depois de todo o esforço coletivo para promovê-la?”

Os objetivos do Programa de Biodiesel

O Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) foi lançado oficialmente em dezembro de 2004, mas as articulações e discussões para a concepção de suas diretrizes se iniciaram bem antes desta data. Considerando-se o ano de 2003 como início das ações intensivas para lançamento deste programa, já se passaram cinco anos de trabalho intenso e neste período o biodiesel se fez realidade na matriz energética do país com adição obrigatória de 3% (B3) com capacidade instalada acima da meta.
 
Desde o início, promoveu-se o biodiesel como uma alternativa para geração de emprego e renda no campo, ao mesmo tempo em que obteriam grandes benefícios ambientais (redução dos gases de efeito estufa e poluição do ar) e vantagens econômicas (principalmente a redução nas importações de óleo diesel). No documento “Biodiesel e Inclusão Social”, lançado em dezembro de 2004 pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados², previa-se que a cada 1% de substituição de óleo diesel por biodiesel produzido com a participação da agricultura familiar podem ser gerados cerca de 45 mil empregos no campo com uma renda média anual de R$ 4.900 por emprego (Holanda, 2004). A redução das desigualdades econômicas regionais, principalmente da região semi-árida, também foi inserida entre os objetivos estratégicos do PNPB, razão pela qual inicialmente se escolheu a mamona como a principal cultura para esta região e posteriormente também se inseriram o pinhão manso e o girassol.

No entanto, a produção de biodiesel cresceu com pequena participação da agricultura familiar e com isso os benefícios sócias almejados não podem ser visualizados de forma clara e impactante com se desejava. Como este programa tem um horizonte muito longo, ainda há tempo para corrigir o que não está funcionando bem e dar o rumo necessário, afinal, a meta de adição de 3% é apenas uma transição para que se alcancem adições bem maiores e o biodiesel possa ter mercado e projeção internacional como hoje tem o etanol.

O apoio governamental e privado ao biodiesel

Não existem estatísticas oficiais sobre a matéria prima utilizada para fabricação do biodiesel no Brasil ou a região de sua procedência, mas dados relativos ao primeiro semestre de 2008 fornecidos pelo Ministério de Minas e Energia e publicados na Revista BiodieselBR³ dão conta que 77,5% do biodiesel foi feito com óleo de soja, 20,6% com sebo bovino,  1,5% com óleo de algodão e 0,4% de dendê. A mamona apareceu somente no mês de janeiro (0,2%), e não foi registrada no restante do semestre.



Figura 1. Estimativa do percentual de participação das principais matérias primas na fabricação de biodiesel (primeiro semestre de 2008)³

A culpa da quase ausência de matérias primas provenientes do semi-árido na composição do biodiesel não pode ser atribuída à falta de interesse das instituições governamentais ou mesmo da iniciativa privada. O Governo Federal, além de envolvimento pessoal do Presidente da República (que deu grande visibilidade ao programa), lançou o Selo Combustível Social que possibilitou isenção de impostos para a produção da agricultura familiar, cuidou do arcabouço legal para funcionamento do programa, criou condições para o financiamento dos produtores e da indústria, aumentou o aporte de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em todas os segmentos da cadeia produtiva, entre muitas outras ações.

Os Governos Estaduais, principalmente aqueles com inserção no semi-árido, lançaram inúmeros programas de promoção do cultivo de oleaginosas, principalmente mamona, oferecendo aos produtores sementes, assistência técnica e parte dos insumos em alguns casos e ainda se empenhando na atração de indústrias de processamento para facilitar a comercialização. A iniciativa privada também se engajou no PNPB tanto na execução de projetos de cultivo de oleaginosas no semi-árido (geralmente em parceria com pequenos produtores) quanto na instalação de usinas de extração de óleo e transesterificação. Os bancos oficiais disponibilizaram crédito para o setor e as instituições de pesquisa ofereceram tecnologias e apoio técnico para toda a cadeia produtiva, desde o plantio das lavouras até a produção e armazenamento do biodiesel.

O crescimento econômico do Brasil e o encarecimento da mão-de-obra
Temos ouvido uma queixa generalizada quando conversamos com os produtores agrícolas de qualquer região do país, mas de forma surpreendente também no semi-árido nordestino: “não conseguimos mais mão de obra no campo para fazer o trabalho braçal”.

Fazendo uma análise rápida e superficial, a maioria das pessoas interpreta que esta carência de trabalhadores rurais se deve aos programas de assistência social do Governo Federal (Bolsa Família), que ao fornecerem um pequeno auxílio financeiro aos moradores do campo, favorece que eles se acomodem e não queiram mais trabalhar. Não tenho a pretensão nem meios para avaliar se o Programa Bolsa Família teve mais impactos positivos ou negativos, mas, independente deste programa social, observa-se que o meio rural está passando por uma rápida transformação, mas nós não estamos enxergando ou nos adaptando a esta nova situação.

Na Figura 2, apresenta-se o valor do salário mínimo no Brasil entre os anos de 1990 e 2008. O valor foi expresso em dólar americano para que se possa fazer uma comparação com outros países. Observa-se que do início da década de 90 até 2004, o salário mínimo se manteve em torno de US$ 100, mas, a partir daquele ano, aumentou continuamente, atingindo o valor de US$ 237 em março de 2008. O valor acertado para contratação de um trabalhador rural é diretamente influenciado pelo valor do salário mínimo, de forma que a mão de obra rural se encareceu rapidamente nos últimos anos.


Figura 2. Valor do salário mínimo brasileiro em dólares americanos no período de 1990 a 2008

Na Figura 3, é apresentada a evolução da renda per capita no Brasil entre 1990 e 2007, período no qual houve aumento real de 24%. Para se situar em relação a outros países, o Brasil não é um país tão pobre quanto o africano Burkina Faso (R$ 550/ano) ou a Índia (R$ 5.000/ano), embora esteja ainda muito distante de atingir a renda dos países mais ricos como Noruega (R$ 106 mil/ano) ou Estados Unidos (R$ 88 mil/ano).


Figura 3. Evolução da renda per capita do Brasil entre 1990 e 2007 (valores corrigidos pela inflação).
Fonte: Banco Central do Brasil

Esses dados são uma indicação de que o Brasil está conseguindo crescer e se desenvolver, o que sempre foi buscado por todos. Não é por outra razão, portanto, que a mão de obra está ficando mais cara, pois é isto o que ocorre em todos os países que conseguem crescer economicamente. Os países ricos passaram por este processo há muito tempo atrás e agora o Brasil está conseguindo também aumentar o padrão de vida de sua população. Embora a desigualdade na distribuição de renda ainda seja extremamente alta, grande parte do crescimento econômico está beneficiando também os mais pobres.

A agricultura em todos os países ricos é feita com uso pouco intensivo de mão-de-obra porque seu custo é impeditivo. Se o Brasil continuar em sua rota de crescimento econômico (torcemos que sim!) não há como evitar que a mesma tendência ocorra no País. No entanto, ainda estão sendo elaboradas políticas públicas projetando um cenário de baixos salários para o futuro. Não estou me referindo aos próximos dois anos, mas tentando antever como estará o Brasil daqui a 20 ou 30 anos.

O estudo feito por Lima (2004)  ajuda a compreender a mudança que está ocorrendo no meio rural brasileiro ao analisar a renda e a atividade econômica da famílias rurais no Estado da Paraíba na década de 90. Ressalta-se que no período estudado ainda não havia o efeito do aumento real do valor do salário mínimo. No estudo, as famílias foram classificadas em três grupos: aquelas que vivem exclusivamente de atividades agrícolas, aquelas que exercem atividades agrícolas e não-agrícolas (pluriativas) e aquelas que, embora residentes no meio rural, não têm dependência direta de atividades agrícolas.

Os resultados observados pelo autor são interessantes: no período analisado, o número de famílias no meio rural não diminui como vinha ocorrendo nas últimas décadas, mas cresceu à taxa de 0,7% ao ano; no entanto, as famílias que vivem exclusivamente da agricultura, seja por conta própria ou empregada, reduziram-se à taxa de 3,5% e de 4,7%, respectivamente. O maior crescimento foi das famílias que vivem no meio rural, mas sobrevivem de atividades não-agrícolas. A renda per capita das famílias que vivem de atividades não-agrícolas é mais alta e aumenta mais rapidamente que a das famílias pluriativas ou exclusivamente agrícolas.

Ou seja, embora as famílias permaneçam residindo no meio rural, a tendência é que uma parcela cada vez menor dependa diretamente da agricultura, principalmente se a renda deste tipo de atividade permanecer decrescente. As pessoas, principalmente os mais jovens, estão fugindo do trabalho agrícola porque conseguem maior remuneração em outras atividades, ou ao menos obtém rendas equivalentes em trabalhos menos exaustivos.

Entre as atividades não-agrícolas geradoras de renda no meio rural, as aposentadorias e benefícios governamentais têm um peso importante, mas também deve ser considerado aumento da importância de tendências como: a interiorização da indústria que está competindo por trabalhadores antes dedicados à agricultura, a prestação de serviços (alimentação, construção, saúde, educação, segurança, transporte, artesanato), comércio e turismo, entre muitas outras opções.

Outro aspecto com grande impacto no ambiente rural é a melhoria no nível educacional da população, tanto pela redução das taxas de analfabetismo pelo aumento da escolaridade (mais anos de estudo). A sociedade está pressionando cada vez mais forte para melhorias reais na educação e muitos avanços já se podem visualizar. No presente, ainda se pode afirmar que a qualidade da educação brasileira é sofrível, mas a tendência é que o analfabetismo seja reduzido de forma significativa no meio rural e que as próximas gerações tenham níveis educacionais muito melhores. Será ainda mais difícil manter trabalhadores mais qualificados exercendo atividades de baixa remuneração.   

Qual a dificuldade para produzir biodiesel?

Voltando à pergunta inicial: o que não está funcionando? Porque tanto esforço não foi suficiente para promover o cultivo de oleaginosas no semi-árido? Certamente, o diagnóstico não é simples e não existe uma resposta única, mas entre várias razões que podem ser apontadas, eu acredito que não está sendo considerado que a mão de obra no meio rural está cara e escassa e a tendência nos próximos 10 ou 20 anos é que se encareça ainda mais. Sem considerar esta nova condição no meio rural, tem sido proposto ao agricultor um modelo agrícola baseado no uso intenso de mão-de-obra, porém com baixa rentabilidade.

Um exemplo: quando se promovem as duas principais oleaginosas preconizadas para o semi-árido (mamona e pinhão manso), o fato destas culturas empregarem grande quantidade de pessoas é apresentado como uma vantagem, no entanto, é justamente este o fator que dificulta seu crescimento, pois estes trabalhadores empregados têm baixa remuneração e a atividade não se torna atrativa.

Se o Brasil ainda tivesse uma renda per capita de país pobre, os agricultores se disporiam a produzir com baixos rendimentos, pois não haveria melhores opções. No entanto, o que se observa na prática é que para ter baixos rendimentos eles preferem ficar parados ou tentar alguma alternativa menos exaustiva ou que possa lhes dar maior retorno financeiro.


Figura 4. Controle manual de plantas daninhas: nos dias de hoje a rentabilidade deste sistema de cultivo não remunera adequadamente a mão-de-obra no Brasil.

No semi-árido, existe um grande número de pequenos agricultores, com nível educacional baixo e praticantes de agricultura de subsistência. Historicamente, estes agricultores são muito dependentes do apoio governamental para fornecimento de sementes, assistência técnica e comercialização e geralmente obtém produtividade e rentabilidade baixas. Estes pequenos agricultores, por serem dependentes de apoio público intensivo, nunca poderão sustentar um grande programa de bioenergia. O Estado do Ceará, por exemplo, possui um ambicioso e bem estruturado programa de incentivo ao plantio de mamona, que no ano de 2008 conseguiu plantar algo em torno de 25 mil ha de oleaginosas, cuidando da distribuição de sementes, insumos, assistência técnica, comercialização com preço mínimo garantido e ainda oferecendo uma ajuda financeira. Esta área plantada pode ser grande para um projeto governamental, no entanto, representa somente 1,3% da quantidade de biodiesel fabricado este ano no país. Este programa cearense foi muito bem sucedido, porém, a um custo muito alto. Questiona-se se haveria disponibilidade de recursos para aumentar o tamanho deste programa e mantê-lo por longo prazo, pois todos sabemos que o objetivo é que a produção de biodiesel aumente dos atuais 3% para talvez chegar aos atuais níveis de adição de etanol e quiçá até para exportação.

O custo crescente da mão-de-obra no Brasil não poderá ser repassado para o preço da matéria prima de biodiesel, porque há outros óleos vegetais que podem ser produzidos por custo mais baixo, principalmente soja e algodão, justamente devido ao baixo emprego de mão-de-obra e maior tecnologia de cultivo dessas duas oleaginosas.

A curta experiência com o programa de biodiesel do Brasil já foi suficiente para se constatar que um programa de bioenergia e um programa social para geração de renda e redução de desigualdades são duas coisas distintas que estão sendo artificialmente conectadas. O programa de bioenergia pode ser muito útil ao programa social, mas também pode evoluir independente dele. É isto o que se constata ao saber que 99% da matéria prima não procede de pequenos produtores. No entanto, o programa de bioenergia evoluiria muito lentamente se ficasse totalmente atrelado ao programa social.

Uma proposta para produzir óleo vegetal no semi-árido

O PROALCOOL, programa que lançou as bases da atual indústria de produção de etanol no Brasil, gerou um modelo baseado na exploração de grandes áreas contínuas que favoreceu a concentração de renda. Este modelo é considerado o oposto daquilo que se deseja para o programa de biodiesel, o qual se pretende viabilizar a participação de pequenos produtores para que se alcance o benefício de maior distribuição de renda entre os agricultores. No entanto, a mesma tendência já está se repetindo, pois praticamente toda a matéria prima utilizada para fabricação de biodiesel está vindo de grandes produtores.

Para que não se repita a formação do mesmo esquema de produção concentrada, é preciso atrair os pequenos produtores e lhes dar meios para que possam melhorar o nível de tecnologia de suas propriedades, de forma a cultivar maiores áreas a custo compatível com os preços a serem pagos pela indústria de biodiesel. Em outras palavras, é preciso produzir óleo vegetal no semi-árido de forma competitiva com os óleos de soja e de algodão produzidos no Cerrado.

Quando se fala em aumentar o emprego de tecnologia, geralmente se pensa que isto só é possível em áreas muito extensas como ocorre no Cerrado Brasileiro. Isto não é verdade, pois também as pequenas propriedades podem utilizar tecnologias apropriadas para suas demandas e peculiaridades. A seguir são listadas algumas das tecnologias que poderão ser adotadas por pequenos agricultores para aumentar produtividade e reduzir custos, principalmente na cultura da mamona para a qual já se dispõe de tecnologia:

a) cultivares adaptadas e sementes de boa qualidade: a semente representa pequeno percentual do custo de produção, mas no semi-árido ainda predomina o uso de sementes de baixa qualidade, sem pureza genética e pouco adaptadas. Além das características de tolerância a doenças e alta produtividade, as cultivares de mamona também devem ter boa tolerância à seca, ciclo curto e colheita única para redução de custos.

b) mecanização: o preparo de solo já é predominantemente feito de forma mecanizada, mas outras operações também podem ser feitas com máquinas, tais como o semeio, a adubação, a aplicação de herbicidas e o descascamento. A colheita de mamona também pode ser feita mecanicamente, mas pelo menos até o momento ainda depende de máquinas de alto custo. Como opção, os produtores podem possuir colhedoras em grupos ou alguém comprar a máquina e prestar o serviço de colheita. De qualquer forma, realizar uma única colheita, mesmo que manualmente, já representaria grande redução de custos.

c) herbicidas: as plantas daninhas reduzem consideravelmente a produtividade da mamona e seu controle é um dos maiores componentes do custo de produção, sendo os herbicidas a solução mais eficiente para tal. Até pouco tempo havia poucos herbicidas conhecidos para uso na cultura da mamona, mas alguns novos produtos já estão sendo descobertos e poderão ser utilizados com segurança nesta cultura.

d)  cultivo irrigado: nas áreas com disponibilidade e adequação ao uso da irrigação, esta técnica pode ser utilizada para se obter alta produtividade e rentabilidade. Produtividade entre 2 e 3 mil kg/ha de mamona tem sido obtidas com facilidade sob irrigação. Com cultivares de ciclo curto é possível obter dois ciclos por ano, elevando a produtividade anual para 4 a 6 mil kg/ha.

e) fertilização: difundiu-se uma idéia equivocada de que há espécies que não necessitam de adubação para produzir adequadamente (isto foi dito tanto da mamona quanto do pinhão manso). Isto pode ocorrer eventualmente em solos de altíssima fertilidade, mas são exceções.Tanto a correção do solo quanto o uso de fertilizantes são práticas fundamentais para qualquer cultivo. Parte da aversão ao uso de fertilizantes deve-se ao alto investimento com risco de perda total em caso de seca. No entanto, culturas bem adaptadas à seca aumentam produtividade mesmo em condição de estresse hídrico e técnicas de fertilização apropriadas podem ser utilizadas para minimizar o risco.

f) outras práticas: algumas práticas culturais são pouco utilizadas pelos agricultores, mas poderiam ser mais incentivadas: otimização da população de plantas, rotação de culturas, análise da fertilidade do solo, Manejo Integrado de Pragas, conservação de solos etc.

Liv Soares Severino é pesquisador da Embrapa Algodão ([email protected]); as opiniões contidas neste texto são pessoais do autor e não representam um posicionamento oficial de sua instituição.

1 - Fórum de discussões organizado pelo Banco do Nordeste (ETENE)  em parceria com a UNB (Centro de Desenvolvimento Sustentável), ocorrido em Juazeiro do Norte-CE em outubro/2008.
2 - Holanda, Ariosto (relator). Biodiesel e Inclusão Social, Brasília, Câmara dos Deputados, 2004, p. 23.
3 - Edição outubro/novembro 2008 da Revista BiodieselBR

Referências bibliográficas

HOLANDA, Ariosto. Biodiesel e Inclusão social. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2004. 200p.
LIMA, João Ricardo Ferreira. Renda e ocupação das famílias rurais paraibanas nos anos 90. Teoria e Evidência Econômica, v. 12, n. 22, p. 153-178, 2004.