O Brasil e o mundo: uma relação de ódio e amor

Continuo a crer, firmemente, que a agricultura de energia desempenhará um papel relevante nos próximos anos, sendo um componente que congregará proporção razoável do valor financeiro do agronegócio mundial. Entretanto, esta visão de longo prazo não obnubila o fato de que, no curto e no médio prazo deveremos enfrentar inúmeras discussões sobre a sustentabilidade da produção de biocombustíveis, sob as óticas ambiental, social e econômica.

Muitas das questões levantadas são (e serão) sérias e bem fundamentadas, merecem análise profunda e devem ser levadas em consideração. Entretanto, não podemos nos esquecer que o mundo tem uma relação esquizofrênica de amor e ódio com o Brasil. Amor porque o Brasil é um dos poucos países do mundo em condições de, no curto ou no longo prazo, atender parcela ponderável da demanda de produtos agrícolas. Ódio porque a nossa competitividade é de tal ordem que deslocamos concorrentes comerciais, que não aceitarão este fato passivamente, distorcendo fatos científicos a seu favor. E, quanto mais o Brasil se desenvolver, maior será a nossa ameaça ao status quo geo-politico e econômico e maiores serão as barreiras interpostas no caminho do nosso desenvolvimento.

As políticas públicas têm desempenhado um papel fundamental na condução de desenvolvimento de biocombustíveis, através de combinações de subsídios e mandatos, tendo como motes a segurança energética, o desenvolvimento rural e o apoio à agricultura. Apesar desta variedade de motivações, os países têm, em geral impulsionado os biocombustíveis apenas na medida em que proporcionam reduções palpáveis na emissão de gases de efeito estufa, obtendo benefícios ambientais e sociais incontestáveis. Os critérios para a expansão do uso de biocombustíveis incluem aspectos tão díspares como o resguardo da biodiversidade e os direitos dos povos indígenas – coincidentemente associados com países emergentes, especialmente países tropicais, como o Brasil.

Nos países emergentes, o desenvolvimento econômico e a segurança energética exercem um papel proeminente, sem descurar dos aspectos ambientais, em especial a redução nas emissões de gases de efeito estufa. Recentemente, uma questão fundamental levantada é a competição por área agrícola, que poderia ser destinada para outros produtos agrícolas ou para finalidades ambientais.

Independente das demais, obviamente, a principal limitação para produção de biocombustíveis é a disponibilidade de matéria prima, em especial a conjunção entre oferta de solos, água e clima. Para cada matéria prima existem necessidades específicas de solos, de água e de temperatura. Por exemplo, mesmo o pinhão manso, que é tido como uma matéria-prima que pode resistir à seca, apresenta baixos rendimentos de óleo em áreas de menor pluviosidade. Uma das melhores oportunidades para produção de biocombustíveis é a utilização mais intensa do potencial de culturas perenes, com adaptação natural ou introduzida a restrições climáticas, em especial com possibilidade de cultivo em solos marginais ou degradados, de pouco valor para a produção de alimentos.

Demanda de biocombustíveis e utilização direta ou indireta dos solos
Os biocombustíveis, potencialmente, representam uma elevada demanda adicional de terra arável, que se soma às demandas tradicionais da agricultura e da silvicultura. A área ocupada pela agropecuária no mundo é estimada pela FAO em 1,5 bilhão de hectares, 70% dos quais devotados à pecuária. Embora os estudos da FAO indiquem haver disponibilidade de área de terra arável para expansão equivalente à que está sendo cultivada, diversas restrições devem ser colocadas, como: a) as terras mais férteis, de topografia mais adequada e melhor localizadas já foram ocupadas; b) porção considerável da área de expansão é considerada arável apenas mediante irrigação; c) grande parte da área de expansão encontra-se na África, com severas restrições para sua incorporação ao sistema produtivo nos próximos 30 anos; d) a sociedade mundial pressiona por políticas ambientalistas cada vez mais rígidas, o que deve se intensificar em função dos impactos das Mudanças Climáticas Globais.

A preocupação manifestada em diversos foros é que a escassez de terras para incorporação, sem restrições agronômicas, conduza à disputa por terra entre alimentos e biocombustíveis. De outra parte, a fronteira agrícola das savanas, ou outras novas áreas que venham a ser incorporadas, podem gerar impactos ambientais negativos – o que é uma ironia, porque o principal motivo para a expansão de uso de biocombustíveis é, justamente, reduzir os impactos ambientais do uso de combustíveis fósseis.

Um raciocínio levantado é que, por exemplo, se áreas de savanas (no Brasil, os Cerrados) são convertidos para produção mais intensiva de bioenergia, a fim de suprir as necessidades locais, os efeitos indiretos sobre a utilização do solo poderia ser positivo, proporcionando mais energia por hectare e a redução da quantidade de terra necessária. Mas se essas savanas são convertidas para produção de biocombustíveis para exportação, as populações locais poderiam ser negativamente afetadas, porque a escala é muito maior e significaria avanços ponderáveis sobre estes recursos naturais.

Em qualquer avaliação deve-se considerar os usos existentes e potenciais da área agrícola e os efeitos indiretos da expansão. Por exemplo, uma tese muita controversa, mas que tem sido esgrimida à farta nos foros internacionais, é que a expansão da cana-de-açúcar no Brasil ocorreu empurrando as áreas de grãos em direção à fronteira agrícola, que, por sua vez, empurraram as áreas de pecuária para dentro da floresta, gerando desmatamento. No caso brasileiro, devido à nossa alta competitividade, sempre serão esgrimidos argumentos para nos criar barreiras comerciais, razão pela qual não basta dizer que não derrubamos a floresta para produzir biocombustíveis: é preciso demonstrar com políticas públicas, com atos e fatos comprováveis, que não estamos assim procedendo.

Gases com efeito de estufa
A expectativa ou exigência legal de que os biocombustíveis reduzam emissões de gases de estufa desempenha um papel importante nas políticas governamentais. Uma enormidade de estudos de análises de ciclo de vida, comparando diferentes biocombustíveis à gasolina e ao petrodiesel, têm impulsionado essa expectativa. Estas análises ganham credibilidade na medida em que são extensivas e inclusivas, incidindo particularmente sobre o uso de resíduos e produtos residuais da biomassa, sem desviar a capacidade produtiva da terra de seus usos tradicionais, de forma a gerar uma competição entre alimentos e biocombustíveis.

Análises convencionais do ciclo de vida de biocombustíveis concluem que estes reduzem as emissões de gases de estufa, em comparação com a gasolina ou diesel. Porém, um estudo recente (Searchinger et al. 2008 ) apresenta um novo ponto de vista. De acordo com estes autores, estudos anteriores demonstraram que a o uso de biocombustíveis em substituição a combustíveis fósseis reduz a emissão de GEE vez que o gás carbônico emitido na queima é reabsorvido no ciclo seguinte de produção de matéria prima. Estas análises falhariam em considerar as emissões que ocorrem devido à expansão da produção de biocombustíveis, em resposta à elevação dos seus preços, tendo em vista a derrubada de matas ou outras áreas (como cerrados) para substituir a área de cultivo agrícola que foi substituída por cultivos energéticos. Usando um modelo agrícola global para estimar as emissões devidas à mudança de uso da terra, os autores afirmam que, especificamente com respeito ao etanol, ao invés de reduzir as emissões em 20%, haveria a duplicação das emissões em 30 anos, que continuariam a crescer por 167 anos. Mesmo a produção de etanol a partir de switchgras, caso a produção de matéria prima desloque o milho das áreas atuais, aumenta as emissões em 50%. Segundo os autores, os resultados obtidos questionam a validade de políticas públicas agressivas de substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis.

A pegadinha está no seguinte aspecto: após chamar a atenção para inúmeros problemas e malefícios, uma frase perdida no texto diz o seguinte: A extraordinária produtividade da cana-de-açúcar no Brasil necessita uma análise especial no futuro. Ou seja, tudo o que de ruim o artigo aponta, ocorre apenas quando a produção de biocombustíveis ocorre nos países frios do Hemisfério Norte. Entretanto, os argumentos contrários aos biocombustíveis são esgrimidos nos diferentes foros, sem a necessária ética, como se todos fossem culpados. E a cientistas como estes tem faltado a hombridade intelectual de ressaltar as diferenças, explicitamente diferenciando o que é bom do que é ruim, do ponto de vista ambiental, com o mesmo destaque, concluindo o que deve ser incentivado e o que deve ser repensado. Do ponto de vista do Brasil é importante que estejamos sempre atentos e informados, para não sermos surpreendidos durante negociações e discussões por estudos com claro part pris.

Apesar do exposto, é necessário concordar com os autores que o benefício ambiental dos biocombustíveis é mais facilmente alcançado através da utilização de resíduos, tais como resíduos urbanos ou industriais, ou de resíduos agrícolas e florestais, uma vez que, nestes casos não existe mudança do uso da terra.

Também é possível concordar com a teoria de que um ganho ambiental (emissão de GEE) é possível se a terra utilizada para produzir matéria prima era até então marginal pela perspectiva do ciclo de carbono, ou seja, sua destinação atual não sequestrava carbono nem produzia alimentos, embora possua um potencial de produzir significativas quantidades de biocombustíveis. O mesmo raciocínio se aplica a áreas atualmente destinada a produzir biocombustíveis, porém com uma baixa produtividade de energia por hectare, que possa ser significativamente melhorada, com ganhos positivos na emissão de GEE.

Biodiversidade
Do ponto de vista da biodiversidade, não apenas as áreas férteis são ricas em biodiversidade, o que torna ainda mais complexa a análise.  Por exemplo, duas grandes áreas de expansão potencial na América do Sul e África são savanas (cerrado no Brasil e miombo na África Austral) que, na condição natural, possuem níveis médios de cobertura de biomassa, mas que têm um alto valor para a biodiversidade.

Degradação e perda do habitat, associada com alteração ou modificação do uso do solo é a principal causa de perda da biodiversidade mundial. Proteger a biodiversidade exige considerar outras alterações que ameacem os ecossistemas e, portanto, aumentar o valor de conservação de áreas que não estão atualmente ameaçadas. Muitas áreas sensíveis ao desmatamento não são protegidos, e muitos áreas "protegidas" poderiam tornar-se vulneráveis com a expansão da produção de biocombustíveis. Outra preocupação dos estudiosos é a redução da concentração de Nitrogênio nos solos, o que diminui a fertilidade e exige adubações nitrogenadas mais intensas, sendo o adubo nitrogenado produzido com alto gasto de energia, conseqüentemente com emissão de GEE.

Perdas crescentes de habitat pelas alterações climáticas é especialmente preocupante, principalmente em ecossistemas frágeis e fragmentadas, o que conduz à necessidade de uma abordagem prudente para proteger habitats valiosos, reduzindo a oferta de terra arável para expansão da produção agrícola.

Fatores sócio-econômicos.
Enquanto em algumas regiões de países em desenvolvimento, vastas extensões de terra pode ser vistas como uma fronteira aberta, na maior parte do mundo rico, há uma longa história de ocupação de terras, levando ao esgotamento da fronteira agrícola. Em regiões com uma baixa densidade populacional, como a de pastagens naturais em África, o acesso à terra, é estreitamente regulada por instituições locais, mormente tribais. Sob este ponto de vista, independente de a terra ser propriedade privada ou comunal, não necessariamente estará disponível para uso agrícola, da forma como entende-se nas sociedades ocidentais. Mesmo as pastagens naturais de baixa produtividade desempenham um papel importante para o sustento dos pastores, embora não sendo usadas permanentemente. Por esta razão, o estoque de terras ainda por cultivar não pode ser tomado como definitivo, sem a análise de fatores antropológicos e culturais, para verificar a sua real disponibilidade.

A viabilidade da produção em larga escala de biocombustíveis também depende da presença de infra-estrutura básica (estradas, armazenamento, acesso aos portos para exportação), a disponibilidade de uma força de trabalho qualificada, a prestação de serviços (muitas vezes associados a centros urbanos), de tecnologia comprovada, adaptada e sustentável, e de um sistema de governança que favoreça os investimentos privados. A falta de estabilidade política, que ainda é um atributo de vários países do Sub-Saara Africano, não é propício a investimentos que possam ter grande impacto no mercado, no médio prazo.

O sistema legal de alguns países impede a aquisição de terras por parte de empresas estrangeiras. Em outros países, existe um clima de incerteza devido a insegurança fundiária, por multiplicidade de posse da mesma área ou por invasões por grupos de sem terra, o que é desfavorável para investimentos agrícolas.

Do ponto de vista da produção em larga escala, é provável que as áreas adequadas para a produção de biocombustível estejam afastadas dos principais pontos de concentração de demanda de energia, exigindo assim transporte de longa distância com todos os seus custos econômicos e ambientais associados.

Em contrapartida, do lado positivo, o desenvolvimento do setor produtivo de biocombustíveis significa um efeito multiplicador em outros setores da economia, através do mercado de insumos (trabalho, fertilizantes, máquinas, etc) e de uso da energia (transporte, transformação, fornecimento de energia, serviços, etc.). Pode-se antecipar que o investimento na produção de biocombustíveis desencadeará um círculo virtuoso,  como a implantação de modais de transporte (rede rodoviária, ferroviária, fluvial ou multimodal), aumentará as oportunidades de renda do trabalhador rural ou do restante da cadeia, aumentará a demanda por serviços e pode levar a economias de escala que beneficiem outras atividades agrícolas e não agrícolas do setor rural ou urbano. Sob esta ótica, um negócio portentoso de biocombustíveis poderia ser um catalisador para o desenvolvimento rural e regional, contribuindo para a solução de graves problemas sociais.

Conclusões
1.    A real disponibilidade de terra e o seu potencial de produtividade, a sua localização geográfica, o seu uso atual e as mudanças de uso da terra, são assuntos chaves no debate que podem induzir a expansão da produção e uso de biocombustíveis;
2.     Os debates mais sensíveis se concentração nas áreas tropicais, onde as novas plantações poderiam ser implantadas, onde os valores da biodiversidade são elevados, e onde grande parte da população é vulnerável a várias tensões culturais e antropológicas;
3.     Do ponto de vista ambiental, são poucas as áreas em que os biocombustíveis são uma opção inquestionável, postas as utilizações alternativas da terra;
4.     Assim mesmo, tanto na escala regional quanto local, existem diversas oportunidades para produção e uso de biocombustíveis, com benefícios líquidos para a sociedade, considerando a sua sustentabilidade ambiental, social ou econômica.

Décio Gazzoni é Engenheiro Agrônomo, assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidencia da República.

¹  Searchinger, T., R. Heimlich, R.A. Houghton, F. Dong, A. Elobeid, J. Fabiosa, S. Tokgoz, D. Hayes, T.H. Yu. 2008. Use of U.S. croplands for biofuels increases greenhouse gasses through emissions from land use change. Science 311: 1238-1240.