Biocombustíveis e biodiversidade

1. Introdução

Segundo alguns estudiosos do tema, o aumento da produção de biocombustíveis, nas próximas décadas, trará impactos sobre a diversidade biológica – biodiversidade - assim definida como a riqueza de espécies e o número estimado de espécies de plantas, animais e microrganismos por unidade de área. Os impactos negativos sobre a biodiversidade será, na maior parte, resultado da perda de habitat, do aumento do número de espécies invasoras, e do impacto adverso da expansão do uso de fertilizantes e agrotóxicos. Contrário senso, o aumento da produção de biocombustíveis também pode ter alguns impactos positivos na biodiversidade, ao diminuir as emissões de gases de efeito estufa, consequentemente, freando o ritmo das mudanças climáticas globais, que possuem grande impacto negativo sobre a biodiversidade.

A análise do impacto da produção de biocombustíveis sobre a biodiversidade não foge muito dos impactos causados pela expansão da agricultura de alimentos. Vamos nos ater aos seguintes tópicos: a) efeitos da perda de habitat para a biodiversidade, b) espécies invasivas; c) efeitos nos ecossistemas terrestres e aquáticos por poluição. Para a análise, destacaremos as diferenças dos impactos espaciais e temporais na biodiversidade.

2. Perda de Habitat

A literatura registra diversos estudos, apontando que a perda de habitat será o principal fator de perda de biodiversidade, ao longo deste século. A forma mais drástica de perda de habitat ocorre quando uma comunidade diversificada de plantas, animais e microrganismos são substituídos por uma monocultura, o que é sempre o caso da expansão da agricultura.

Deve-se considerar que as terras disponíveis são finitas, e que existem diferentes usos do solo (agricultura, áreas de conservação, uso urbano). Em cada um destes grandes grupos, existe um espectro de usos da terra com diferentes impactos. Por exemplo, a agricultura pode variar em um gradiente, cujos extremos são intensiva ou extensiva, significando diferentes pressões sobre a biodiversidade. Imaginando uma propriedade em que apenas 60% da área é cultivada, ou que cultiva uma safra por 4 meses e depois permite o pousio, ou ainda que integre sistemas tipo Lavoura – Pecuária – Florestas, podemos verificar que o impacto sobre a biodiversidade é muito diferente que uma área onde se observa um monocultivo, em safras consecutivas, sem interrupção. Não resta dúvida, também, que um sistema de cultivo intensivo terá mais impacto deletério sobre a biodiversidade.

A União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), classifica as áreas protegidas em seis categorias, que variam de reservas naturais protegidas, passando por parques nacionais, chegando ao uso sustentável dos recursos naturais. O impacto sobre a biodiversidade é diferenciado em cada uma destas categorias e o impacto tem muito a ver com a perda ou conservação do habitat natural.

Em teoria, o ingresso das culturas energéticas no sistema agrícola aumenta a pressão por expansão das áreas destinadas à agricultura. Logo, as novas áreas precisam ser retiradas de algum estoque pré-existente. Dificilmente o fluxo de terras sai do uso urbano para o agrícola -o reverso, sim, é verdadeiro.

Considere-se que o aumento no número de espécies, relacionado ao tamanho da área disponível, é uma característica omnipresente na maioria dos comunidades ecológicas, pois significa maiores oportunidades de abrigo e alimentação, além de facilitar a reprodução das espécies. Portanto, reduzir esta área significa reduzir as oportunidades para os componentes da biodiversidade e algumas espécies serão fortemente desfavorecidas.

Duas considerações podem ser feitas a respeito do impacto relativo da alteração do uso da terra sobre a diversidade de espécies. Primeiro, por causa da relação curvilinear entre a riqueza de espécies e a área em que vivem, deve-se levar em conta a extensão da área dentro da qual se insere a área a ser convertida. Quanto menor for a área geral, tanto maior será a perda de biodiversidade.

A segunda consideração está relacionada às diferenças na densidade de espécies de diferentes regiões, que varia muito de acordo com o tipo de vegetação. Assim, nas regiões com maior diversidade de espécies,as perdas proporcionais seriam maiores. Por exemplo, as regiões de expansão do Canadá, que ficam sob neve metade do ano, possuem diversidade de espécies menor que os Cerrados do Maranhão. Portanto, a ocupação dos Cerrados maranhenses, em área tropical, implicará em maior perda de espécies que em áreas de mesmo tamanho, cultivadas em altas latitudes. Esta linha de raciocínio é uma ameaça permanente à expansão de área de agricultura de energia em países tropicais, como o Brasil.

Para expandir a área de produção, tanto podem ser reaproveitadas terras abandonadas (como pastagens degradadas) quanto ingressar em terras virgens, com diferentes impactos sobre a biodiversidade. Os estudiosos ainda subdividem este processo em efeito direto (quando as culturas energéticas deslocam diretamente áreas de conservação) ou indireto, quando as culturas energéticas ocupam o lugar de culturas alimentícias, que passam a ocupar novas áreas. Esta classificação tem gerado enorme polêmica, pela dificuldade de estabelecer um nexo acima de qualquer dúvida razoável, entre a expansão de cultivos energéticos, em uma determinada região geográfica, e a perda de habitats para a biodiversidade, a 2 ou 3.000km de distância.

Como se verifica, é difícil separar a produção de alimentos da agricultura energética: são duas faces da mesma moeda. No entanto, para a sociedade, será mais importante produzir alimentos que energia (existem outras fontes além dos biocombustíveis), logo a produção de energia sempre sofrerá mais críticas. Portanto, é importante sempre ter em mente a demanda de área prevista para a produção de diferentes produtos agrícolas.

Por exemplo, o Millennium Ecosystem Assessment prevê em um de seus cenários (Orquestração Global) que, no ano de 2050, a demanda de alimentos aumentará em 3.321 milhões de toneladas sobre o valor atual de 3.906 Mt. A demanda de cereais aumentará em 73% e a demanda por produtos pecuários vai aumentar em 63%. Os cenários mais otimistas predizem incorporação de áreas agrícolas em 0,01% ao ano, entre 1997 e 2050. Já os cenários mais pessimistas projetam aumentos de 0,34% por ano, no mesmo período de tempo. Esta última taxa significa um aumento da área agrícola de 137 milhões de hectares, em 2050.

A área total dedicada à agricultura depende da demanda de produtos agrícolas e, obviamente, da produtividade, que passa a ser um importante componente da equação de preservação da biodiversidade. No entanto, estes cenários não incorporam a expansão da agricultura de energia, que teria que ser computada à parte. Por exemplo, esta seria a área estimada para produzir, em 2050, aproximadamente, 1 trilhão de litros de etanol ou 600 bilhões de litros de biodiesel (ou sucedâneos), com o estado da arte tecnológico daquela data. Estima-se que, este volume, permitiria abastecer um terço da demanda de combustíveis líquidos, na metade deste século.

O desaparecimento da espécie não ocorre concomitantemente com o a supressão do habitat, porém após lapsos de tempo variáveis em função da história de vida e dos requerimentos de cada uma das espécies. Portanto, é difícil mensurar, no início do processo de expansão da área agrícola, o impacto negativo, que somente se manifestará após alguns anos. Assim, apesar das considerações teóricas, não identificamos um estudo quantitativo dos efeitos dos biocombustíveis sobre a diversidade de espécies, seguramente porque o tempo decorrido desde o início do ciclo de produção mais intensa de biocombustíveis é muito curto. No máximo é possível inferir os impactos a partir de estudos similares, realizados com cultivos alimentares.

Sob o ponto de vista global, a localização das áreas de expansão de produção de matéria prima para biocombustível dependerá da região do mundo que se considera. No mundo desenvolvido, onde a maioria das terras com potencial agrícola já foi convertido, os autores convergem em que somente será possível aproveitar áreas marginais, ou que tenham sido cultivadas antigamente e, posteriormente, abandonadas, desde que o motivo do abandono não afete o cultivo de matéria prima para agricultura de energia.

Já nos países em desenvolvimento, existem grandes áreas de florestas, savanas e outras áreas ainda não convertidas para a agricultura, principalmente por conta de limitações de infra-estrutura. Diversos países, ponteados pelo Brasil, possuem área de expansão para a agricultura, tanto de novas áreas com alta vocação agrícola, quanto de áreas degradadas, cultivadas anteriormente e abandonadas por diversos motivos.

Um dos maiores temores expressos por alguns analistas é que a pressão pelo uso de biocombustíveis será de tal ordem, que seria muito difícil reduzir a taxa de incorporação de áreas de conservação, sendo o desmatamento da Amazônia um tema recorrente, neste particular. Embora, particularmente, eu não compartilhe deste temor, entendo que devemos nos preparar adequadamente para esta discussão, munidos de fatos e números, para contrapor os argumentos meramente qualitativos e emocionais, que normalmente são brandidos por ONGs ambientalistas.

3. Plantas Invasivas

Espécies que invadem ou são introduzidos em áreas fora de seus limites históricos, muitas vezes têm grandes, impactos negativos sobre a biodiversidade nativa. Um organismo, animal ou vegetal, pode não se adaptar ao novo ambiente onde for introduzido. Entretanto, as espécies invasivas podem agir de forma muito agressiva, por maior capacidade de competição com as espécies nativas e, principalmente, pela ausência de inimigos naturais (parasitos, predadores, doenças, etc). Existem diversos exemplos de plantas invasivas introduzidas em novos ambientes, que levaram à perda da biodiversidade nativa, além de ocasionar prejuízos econômicos de monta.

O risco de ingresso de espécies invasivas, pelo aumento da produção de matéria prima para biocombustíveis, pode tanto decorrer de introdução de sementes ou mudas, de espécies já cultivadas no país - devido à deficiências de abastecimento do mercado local - como pela introdução de novas espécies.

No caso de plantas já adaptadas ao ambiente produtivo local, os perigos são relativamente pequenos, se a planta já vem sendo cultivada para outras finalidades, especialmente se em larga escala. Um exemplo é o milho nos EUA, outro a cana no Brasil. Um novo uso para uma cultura consolidada não implica em novos riscos.

Uma análise diferente precisa ser efetuada se uma planta não cultivada, que ingresse em determinado país, for cultivada extensivamente. Igualmente, uma planta nativa, porém restrita a determinados ambientes, e tendo co-evoluído com a fauna e a flora local, pode representar riscos à biodiversidade, se cultivada em larga escala, em locais diferentes de onde existia enquanto vegetação nativa.

No caso de espécies introduzidas especificamente para a produção de biocombustíveis, os cuidados precisam ser maiores, pois sempre existe o risco de a nova espécie tornar-se uma invasora agressiva, competindo com vantagens comparativas sobre outras espécies, que estão em equilíbrio no ambiente. O perigo inicia a partir do momento em que há fuga para o ambiente, fora do espaço de cultivo comercial. Outro risco é a quebra da cadeia alimentar de pragas, servindo a nova cultura como hospedeiro final ou intermediário de insetos, fungos, bactérias, vírus ou nematóides, provocando desequilíbrios no ambiente em que se insere.

Um dos principais riscos destes cultivos extensivos é o chamado efeito de massa, em que monoculturas representam uma super oferta de alimento para pragas, em um ambiente altamente simplificado, com poucas oportunidades para estabelecimento de inimigos naturais. Estas pragas podem ter outros hospedeiros nativos – que seriam eliminados - e podem representar um risco de desequilíbrio ecológico em um ambiente anteriormente equilibrado.

4. Poluição

A poluição por fertilizantes e agrotóxicos associados à produção de biocombustíveis é outra importante fonte de impacto sobre a biodiversidade terrestre e aquática. O aumento da concentração de nitrogênio e de fósforo no solo; a erosão, carreando solo, fertilizantes e agrotóxicos para cursos de água; a deriva de aplicação de agrotóxicos sobre áreas não cultivadas; a descarga de restos de agrotóxicos ou a limpeza de pulverizadores em cursos de água; o descarte inadequado de embalagens; o uso de fogo, entre outros aspectos, pode ter um impacto sobre a biodiversidade local. Entretanto, como nos casos anteriores, não se trata, especificamente, de um impacto exclusivo de culturas energéticas, porém do processo agrícola em si.

Entretanto, um aspecto particular da cultura da cana é um importante mitigador deste processo. Já existe tecnologia para fixação simbiótica de nitrogênio na cana, dispensando parcela ponderável da adubação nitrogenada. Adicionalmente, considere-se que o etanol é composto apenas de átomos de carbono, hidrogênio e oxigênio. Portanto, o potássio, o fósforo, o cálcio, o enxofre e alguns micronutrientes permanecem na vinhaça ou nas cinzas do processo de combustão e podem ser devolvidos à lavoura de forma tecnicamente apropriada, reduzindo os riscos de poluição.

5. Interações

Os fatores descritos anteriormente podem ter impacto isolado, ou podem ser potencializados, caso ocorram concomitantemente. Por exemplo, a introdução de uma nova espécie, que provoque um desequilíbrio biológico, que ocasione maior demanda de agrotóxicos, pode levar a um impacto mais intenso na biodiversidade. A ampliação do cultivo de plantas com alta demanda de fertilizantes – em especial nitrogênio, como é o caso do milho – também pode levar a impactos acentuados.

A literatura cita diferentes tipos de interação. Elas podem ser do tipo aditivo, quando os efeitos ocorrem em diferentes locais e em diferentes escalas. Por exemplo, uma expansão acentuada do cultivo de milho pode resultar em maior escoamento de nutrientes e conseqüente perda de diversidade aquática nos cursos de água, além da perda de hábitat local, que pode, independentemente do efeito sobre o as espécies aquáticas, reduzir a diversidade dos ecossistemas terrestres.

As interações sinergísticas ocorrem quando os fatores incidem em escalas semelhantes, em áreas próximas ou adjacentes. Por exemplo, no caso de introduzir uma nova espécie para produção de biocombustível, em que, além dos impactos diretos na área cultivada, haverá perda de biodiversidade pela competição desfavorável para as espécies nativas, caso esta espécie se torne uma planta invasiva.

6. Conclusões

Pela análise da literatura que consultamos, os impactos sobre a biodiversidade, pelo cultivo de matéria prima para produção de biocombustíveis, em nada diferem dos mesmos perigos e riscos que são atribuídos à agricultura em geral. Talvez a principal questão que possa ser levantada é que haverá maior expansão de área cultivada – portanto maior risco de impacto negativo sobre a biodiversidade – com uma expressiva produção de biocombustíveis, comparativamente com a tendência que seria esperada, caso a sociedade continuasse demandando os mesmos produtos agrícolas atualmente produzidos. Assim mesmo, considerando que o Brasil é o país com maior potencial de produção de biocombustíveis, deveremos nos preparar adequadamente para esta discussão, munido de farta documentação científica sobre o tema.

Décio Gazzoni é Engenheiro Agrönomo, assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.