Biocombustíveis na América Latina: Um cenário

Recentemente, fui convidado por uma organização internacional para elaborar um estudo, analisando as perspectivas de implementação de programas de mistura e/ou substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis, na América Latina e Caribe. A organização tinha especial interesse em identificar um possível conflito pelo uso da terra, entre biocombustíveis e alimentos, e a geração de emprego e renda nas cadeias de biocombustíveis.

Na proposta que apresentei, centrei a análise em um cenário hipotético em que os países da região promoveriam substituições e/ou misturas de biocombustíveis iniciando com B5/E5 em 2015, incrementando para B10/E10 em 2020, para B15/E15 em 2020, chegando a B20/E20 em 2030. A exceção neste cenário seria o Brasil, dado seu avanço na utilização do etanol. Para nosso país consideramos E50 para 2015, E90 para 2020, E95 para 2025 e E100 para 2030.

Situação atual

Com exceção do uso de etanol em mistura e em substituição à gasolina no Brasil, todos os demais programas da região são embrionários, sem maiores impactos práticos ainda nesta década. Em termos mundiais, apresentamos no Quadro 1 a área de cultivos energéticos no mundo. A última coluna do quadro, denominada área proporcional), mostra que, na maior parte da área destinada à produção de biocombustíveis no mundo, ocorre, concomitantemente produção de alimentos. Em especial, quando se cultivam oleaginosas para produção de óleo vegetal, parcela ponderável da colheita é transformada em torta para uso nutricional direto ou para arraçoamento animal, o mesmo ocorrendo com a produção de milho para etanol nos EUA.

Quadro 1. Área de cultivos energéticos no mundo.


Por este raciocínio, devemos separar a porção da área das culturas efetivamente destinados à produção de biocombustíveis. Por exemplo, no caso da soja no Brasil são necessários, aproximadamente, 1,7 Mha para produzir 340 GL de óleo vegetal para o biodiesel, o que representa o consumo para o programa de biodiesel, em 2007. Entretanto, como o teor de óleo nos grãos de soja e é 18-20%, apenas 20% da área pode ser vista como destinada à produção de biocombustíveis. Os 80% restantes destinam-se à produção de farinha de soja será utilizado para alimentação humana ou animal.

Assim, no ano de 2007, foram utilizados apenas 11,55 Mha para produção de bicombustíveis, em escala global. Como a FAO indica um total de 1.378 Mha cultivados em todo o mundo, em 2007, a área destinada à produção de biocombustíveis representou somente 1,6% do total.

Perspectivas na América Latina e Caribe (ALC)

A Figura 2 consolida a demanda conjunta de combustíveis fósseis (gasolina e diesel) e de biocombustíveis (etanol e biodiesel) na ALC, tendo em conta os fatores de crescimento da procura (aumento da população, renda per capita, a expectativa de vida e desenvolvimento econômico) e diminuição no consumo (maior eficiência energética dos veículos e motores e novos materiais, redução de peso, atrito e de calor). Os valores obtidos são muito consistente com o padrão de crescimento da procura mundial de combustíveis, obtidos por outro modelo matemático por mim desenvolvido para o International Council for Science (Figura 3).

Figura 2. Demanda de combustíveis líquidos na América Latina e Caribe.



Figura 3. Demanda de combustíveis líquidos no mundo.




Uma vez estabelecida a necessidade de combustíveis líquidos para transporte, é possível destacar a parcela de biocombustíveis necessária para substituição dos combustíveis fósseis, no período 2015-2030 (Figura 4). Verifica-se uma maior demanda por etanol, que é explicado por a) o diferencial da calorífico inferior (PCI) dos dois combustíveis, o que gera uma relação de, aproximadamente, 1.6:1, ou ou seja, o conteúdo energético de 1,6 litros de etanol é equivalente ao conteúdo energético de 1 litro de diesel, e b) o elevado consumo de etanol no mercado brasileiro.

Figura 4. Demanda de biocombustíveis na ALC.



A partir da demanda de cada um dos biocombustíveis, é possível estimar a necessidade de área para produção das matérias primas (cana-de-açúcar e oleaginosas), como se apresenta na Figura 5. No total, no ano de 2030, seriam necessários 12,5Mha para atender à política pública utilizada no cenário.

Figura 5. Demanda de área agrícola para cultivos energéticos destinados à produção de biocombustíveis.




Estes resultados guardam muita coerência com o estudo realizado para o International Council for Science, apresentado na Figura 6, que estimou a demanda de área para atender as políticas públicas atualmente em vigor, nos diferentes países do mundo, projetadas para 2030.

Figura 6. Demanda de área global para produção de alimentos, fibras e biocombustíveis.



O cenário utilizado pode ser considerado "radical", no sentido de que iria limitar a viabilidade da implementação de programas de produção e utilização em larga escala, em todos (ou mais) dos países do subcontinente. Além disso, ele não leva em consideração outros aspectos que iria reduzir a pressão da procura área, tais como:
i.    A utilização de resíduos orgânicos (resíduos da agricultura, da exploração florestal e agro-indústria, os resíduos sólidos urbanos) como matéria-prima para a produção de biocombustíveis;
ii.    A substituição de diesel por etanol, no médio prazo, o que significa menor demanda área, devido à maior densidade energética da cana-de-açúcar (Quadro 2);
iii.    O desenvolvimento de novas tecnologias de conversão de biomassa em biocombustíveis, tais como a gaseificação ea transformação genética de microrganismos para a produção de matérias do PCI mais alta, tais como butanol, farneceno ou similar.

No caso de considerarem-se as tecnologias e matérias primas mencionadas acima, pode-se reduzir a demanda de área em 10-30%.

Entende-se que as matérias primas que dominarão as cadeias produtivas de biocombustíveis a partir da próxima década deverão atender 3 critérios principais: a) elevada densidade energética (Quadro 2); b) balanço de energia altamente positivo (atualmente a cana apresenta um balanço de energia de 1:10 e o dendê de 1:8); e c) baixo custo da unidade de energia produzida. O etanol tem um custo estimado de R$43,86/Gcal e o biodiesel de dendê de R$129,60/Gcal.

No Quadro 3, é apresentado um resumo  da demanda projetada de área agrícola na ALC para produção de alimentos, fibras, produtos florestais e biocombustíveis, no período 2010-2030. Também se apresenta a área potencial disponível para incorporação à agricultura, conforme determinado pela FAO.

Verifica-se uma demanda positiva de área para biocombustíveis, cultivos anuais, perenes e florestas de 143,1 Mha. Entretanto, estima-se que a área de pastagens deverá diminuir 65 Mha, o que significa que seriam incorporados apenas 78,1Mha das reservas de área para expansão agrícola. Pelo modelo utilizado, o incremento de área para produção de biocombustíveis significa 12% da demanda incremental de área cultivada, ou 6,6% do incremento total, entre 2005 y 2030. Em termos de hectares por habitante significa que, em 2010, teríamos 0,325 ha/cápita e 0,4 ha/cápita em 2030. Pela conjunção entre o incremento estimado da produtividade do período 2010/2030 (34%) e de área per cápita (23%) (Figura 7), a produção de alimentos per cápita aumentaria em 65%, no período

Quadro 3. Demanda de área agrícola.




Figura 7. Rendimento médio e área total dos principais cultivos anuais na ALC.




Deve-se considerar, também, que a produção de biocombustíveis vai estar associada com a produção de bioeletricidade, em especial no caso da cana-de-açúcar.  A Figura 8 projeta a demanda estimada de eletricidade na ALC e o quantum que poderia ser suprido a partir da geração de bioeletricidade com os resíduos da produção de biocombustíveis

Figura 8. Projeção de demanda de eletricidade na ALC e de oferta de bioeletricidade por co-geração na produção de etanol.

Geração de emprego e renda

Para a estimativa de criação de empregos nas etapas de produção e transformação de matérias-primas para a produção de biocombustíveis, usamos os dados obtidos no Brasil, extrapolados para o restante do sub-continente. Segundo o Ministério da Agricultura e a UNICA, para cada milhão de litros de etanol produzido, foram gerados 37 empregos diretos, de acordo com levantamento realizado em 2004. No Brasil, considera-se que, para cada posto de trabalho criado no campo, entre 1 e 3 empregos indiretos são gerados na cadeia produtiva. Para as estimativas apresentadas a seguir, considerou-se uma média de 2 empregos na cadeia para cada emprego gerado no campo. Um emprego na área urbana tem remuneração laboral equivalente ao dobro de um emprego rural.

Estudos realizados pelos Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Integração Nacional e Ministério das Cidades mostraram que, para cada 1% de substituição diesel (450 milhões de litros de biodiesel), para o biocombustível produzido com a participação da agricultura familiar, pode gerar cerca de 45 mil empregos no campo, com um rendimento anual médio de cerca de US$4.900,00 por posto de trabalho. Isso indica uma relação de 100 empregos diretos para cada milhão de litros de biodiesel. O estudo também supõe que, para cada emprego criado no campo, 3 são gerados na cidade ao longo da cadeia produtiva. Para os cálculos deste estudo, consideramos que apenas 50% de biodiesel seriam originárias da agricultura familiar, reduzindo a geração de empregos pela metade, e considerando um máximo de 2 empregos indiretos gerados para cada emprego direto.

Quando se projeta a geração de empregos no tempo, deve-se considerar uma redução do emprego, devido aos avanços tecnológicos, especialmente mecanização, automação e ganhos de produtividade. Portanto, os valores do emprego acima serão aplicados até 2015, com reduções progressivas nos anos subseqüentes (Quadro 4).

Quadro 4. Empregos diretos (Dir) e indiretos (Ind) gerados nas cadeias de etanol e biodiesel, por milhão de litros produzidos.



Para estimar o rendimento total gerado na cadeia, até a etapa de produção de etanol ou de biodiesel (sem as fases de distribuição e de comercialização direta ao consumidor final), no Brasil, considera-se que 1 m3 de etanol (1000 L), tem um preço US$300, posto na usina  de etanol, ex-impostos. O preço médio de mercado do biodiesel foi considerado como US$ 1000 por m3.

A Figura 9 apresenta a estimativa de empregos gerados pela produção de biodiesel, para os 22 países com o maior consumo de diesel no ALC, e a Figura 10 a renda gerada pelos empregos, na mesma etapa. Na Figura 11 estima-se a renda total gerada pela produção de biodiesel, de acordo com o cenário estabelecido para o estudo. No total dos 17anos cobertos pelo estudo, estima-se a geração de renda equivalente a US$254 bilhões.

Figura 9. Empregos gerados na cadeia de produção de biodiesel.




Figura 10. Renda laboral gerada pelos empregos criados na cadeia de biodiesel.




Figura 11. Renda total gerada na cadeia de biodiesel, nas etapas de produção de matéria prima e de seu processamento. Fuente: Modelos propios del autor.




A Figura 12 mostra a estimativa de empregos gerados na cadeia de etanol e a Figura 13 a renda de salários referente a estes empregos. A Figura 14 estima a renda geral da cadeia de etanol e bioeletricidade, produzidos a partir da cana-de-açúcar, para o cenário considerado no estudo, nos países da América Latina e do Caribe.

Figura 12. Empregos gerados na cadeia de produção de etanol.




Figura 13. Renda laboral gerada pela criação de empregos na cadeia de etanol.




Figura 14. Renda total gerada na cadeia de etanol, nas etapas de produção de matéria prima e de seu processamento.



Sumariando o exposto neste artigo, o estudo desenvolvido não demonstrou conflitos entre a produção de biocombustíveis e outros produtos agrícolas, quando o parâmetro analisado é a área agrícola disponível, para a América Latina e o Caribe, e considerando uma mistura ou substituição entre 5 e 20% de combustíveis fósseis por biocombustíveis. Entre 2005 e 2030, se estima um incremento da área agrícola de 143Mha (78Mha líquidos), dos quais 5,4% para florestas cultivadas (produção de lenha), 6,9% para cultivos permanentes (especialmente fruticultura) e 81% para cultivos anuais, enquanto a área de pastagens deve diminuir cerca de 13%.

Imaginando - apenas para raciocinar pelo absurdo – que a área destinada à produção de biocombustíveis crescesse o dobro do previsto pelo modelo matemático utilizado, ainda assim o impacto se limitaria a reduzir a área potencial para incorporação ao cultivo de 521,8Mha para 509,3Mha, o que seria absolutamente marginal, em termos do sub-continente. Além disso, é necessário considerar a produção de bioeletricidade, através de co-geração, o que significa que estaríamos substituindo a inundação de áreas de reservatórios de hidro-elétricas pela produção agrícola.

Igualmente, o modelo estima a criação de 1,132 milhões de empregos diretos e 1,892 milhões de empregos indiretos, os quais gerariam um ingresso de renda de US$336 bilhões, pelo conceito de salários, ao longo de 17 anos. Somente nas etapas agrícola e industrial (processamento da matéria prima para obtenção de biocombustíveis), a renda estimada superaria os US$450 bilhões, excluídos os impostos. Neste cálculo não está considerada a possibilidade de obtenção de créditos de carbono, seja pela substituição de combustível de transporte por biocombustível ou de geração de bioeletricidade em substituição ás termoelétricas movidas a combustíveis fósseis.

Décio Gazzoni é engenheiro Agrônomo, membro do Painel Científico Internacional de Energia Renovável.