O biodiesel na Itália

As fontes energéticas renováveis representam uma interessante oportunidade para a agricultura italiana, entretanto, falta um planejamento estatal e do mundo agricola. A Itália aderiu ao Protocolo de Quioto em 29 de abril de 1998 e se comprometeu a reduzir em 2012, 6,5% das emissões de CO2 em relação as emissões de 1990.  Todavia, entre 1990 e 2002 as emissões na Itália aumentaram 7,3%, portanto, o objetivo a ser alcançado é ainda maior, ou seja, uma diminuição de 14% entre 2005 e 2012.  Nesse sentido, a utilização de fontes renováveis seria um dos meios para atingir o objetivo traçado pelo Protocolo de Quioto. Entretanto, a Itália esta atuando em contradição em relaçao ao biodiesel, um exemplo é  a lei “finanziaria de 2005”, que reduziu o contigente de biodiesel isento de tributos de 300.000 t/ano em 2004, para 200.000 t/ano a partir de 2005 e a lei “finanziaria de 2007” reduziu a quantidade para 180.000 t/ano.

A utilização do biodiesel puro 100% ocorre majoritariamente no setor de calefação. E as misturas acima de 5% de biodiesel são reservadas as empresas de transporte público ou privado. Por outro lado, nos paises como Estados Unidos, Alemanha, Austria e Inglaterra existem já inúmeros postos de abastecimento que fornecem biodiesel puro (100%) ou uma mistura de cerca 20 a 30%, com preços mais baixos a respeito do diesel.

A legislação européia e italiana
Os objetivos traçados pelo Tratato de  Maastricht, que instituiu a União Européia são os seguintes:
1    desenvolvimento das áreas rurais;
2    redução de CO2;
3    redução da poluição nas cidades;
4    segurança energética;
5    redução da dependência de importação de energia

Nesse sentido, a diretiva européia 30/2003 sobre os biocombustíveis obriga os estados-membros misturar  2%¹  de biodiesel com o diesel até 2005 e 5,75% até 31 de dezembro de 2010, porém esse percentual não é limitativo, ou seja, não é proibido se algum estado membro quiser aumentar o percentual de mistura de biodiesel. Esta diretiva européia tem obrigação de resultado e foi atuada com atraso na Itália (D.lgs 30 de maio de 2005, n. 128), gerando na instauração de um procedimento de infração.

Embora, a lei “finanziaria de 2007” tenha dimuido o contigente de biodiesel isento de tributos, os objetivos nacionais do art. 3 dessa lei,  estão em linha com a Diretiva comunitária, isto é:
- introdução da obrigatoriedade de emissões de biocombustíveis:
a) até 31 de dezembro de 2005: 1,0%;
b) até 31 de dezembro de 2008: 2,5%;
c) até 31 de dezembro de 2010: 5,75%.

- Novas modalidades de suporte fiscal:   
-- Sinalização de quotas pluri anuais;
-- Descontos de 20% imposto diesel autotração; e
-- Possibilidade de aumentar a obrigatoriedade no futuro.

A prioridade é dada aos biocombustíveis produzidos com materias-primas provenientes da comunidade européia.

Exemplos de outros paises europeus²:
1 Alemanha:
–    2006: 2,5 Mio Tons consumo / 2,2 M T produção
–    Mercado B100 (frotas, distribuição) + B5 (mix)
–    Legislação:
      --- Uso obrigatório biocarburantes (4,4% biodiesel / 2% gasolina)
      --- Diminuição dos tributos biodiesel 320€/mc per mix / 360 €/mv B100 – No quota
2    França:
–    2006: 600 KT consumo
–    Mercado B5 (mix)
–    Diminuição dos tributos 2006: 250 €/mc no ambito
–    Objetivos 2007: 3,5% / 2010: 7%
(biodiesel no diesel)
3    UK:
–    Diminuição de tributos biodiesel: 20p (300€/mc)
–    RTFO (Renewable Fuel for Transport Obligation)
–    2008/2009: 2,5% - 2009/2010: 3,75%

Stavros Dimas³, commissário europeu do meio ambiente, apresentou em Bruxelas um relatório sobre o futuro do biodiesel na Europa, no qual prevê para o ano de 2010 que 12% da energia da União Européia será de fontes renováveis. No momento a europa importa 50% da energia que consume. As estimativas dizem que se o crescimento continuará como agora, entre 20 anos teremos que importar 70% de energia. Importar do exterior coloca a Comunidade européia em situação de dependência econômica, por isso se esta buscando soluções alternativas e auto-suficientes.

A Itália produziu 440.000 t de biodiesel em 2006, mas poderia produzir ao máximo 800.000- 1.000.000 t/ano, conferindo para essa finalidade uma superfície agrícola de cerca 600.000 hectares, atualmente, são utilizados 260.000 hectares. Com isso, uma das expectativas a nível nacional italiano é a criação de um mecanismo de governança claro e preciso, através de planos nacionais; o efetivo respeito dos objetivos traçados pela diretiva européia, ou seja, o Ministério do Desenvolvimento Econômico italiano deveria ter emanado até 30 de março de 2007, de acordo com a previsão feita pela Lei finanziaria de 2007, um decreto prevendo as sanções para aqueles que não cumpram a obrigação de misturar o biodiesel com carburantes fósseis e o aumento do contingente de biodiesel isento de tributos.

Izangela Sebben é Advogada, mestre em Direito Ambiental pela Università degli Studi di Milano.
[email protected]

¹ O percentual è calculado sob o total de combustivel, gasolina e diesel emitido no mercado nacional no ano antecedente, calculado sob a base de teor energetico
²http://www.assocostieri.it/
³http://www.verdinrete.it/mantova/file/viadana/newsletter/01nl2006.pdf