Registrar patentes no País deve ficar mais fácil
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) estuda formas de facilitar e agilizar a concessão de patentes no Brasil. Ontem, durante a reunião-almoço Tá na Mesa, na Federasul, Jorge Ávila, presidente do Inpi, comentou que há um amplo debate nas entidades reguladoras para criar e alterar normas que tornem o pedido e a concessão de patentes mais rápidos, seguros e menos custosos. "O crescimento da economia estimula os investimentos em pesquisa e a inovação e é importante ajustar algumas regulamentações para estimular os pedidos de patentes das companhias brasileiras", afirmou. Conforme o dirigente, também se pretende abrir espaço para o registro de inovações em novas áreas, como matérias vivas, que envolvem células geneticamente modificadas, por exemplo. "Esta realidade não incentiva as pesquisas da indústria de medicamentos e outros produtos que envolvem materiais biológicos no Brasil", reconheceu Ávila.
No momento atual, uma das preocupações do Inpi é garantir a patente de produtos criados a partir da cana-de-açúcar e ligados ao biodiesel.
No momento atual, uma das preocupações do Inpi é garantir a patente de produtos criados a partir da cana-de-açúcar e ligados ao biodiesel. Durante o Pró-álcool, poucas empresas e institutos de pesquisa garantiam o direito de exclusividade de seus produtos em escala mundial. Com isso, de acordo com ele, o Brasil perdeu oportunidades de se tornar referência internacional. "Estamos treinando técnicos em universidades e em entidades para identificarem inovações e estimular pesquisadores e empresários a registrarem suas descobertas", completou Ávila. Um crescimento de solicitações já começa a ser verificado. Nos últimos cinco anos, a média anual de pedidos de patentes no Brasil passou de 20 mil para 25 mil.
