Programa do biodiesel é um "sucesso", diz ministro

O número de famílias de pequenos agricultores integradas à cadeia de produção de biodiesel deve dobrar e chegar a 200 mil em 2008, segundo prevê o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Em entrevista exclusiva a Terra Magazine, Cassel rebateu as críticas feitas por Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras, que qualificou como "desastre" o programa de biodiesel após deixar o cargo, na semana passada. "É um sucesso, não um desastre", disse o ministro.

Segundo o ministério, cerca de 100 mil pequenos agricultores plantaram 540 mil hectares de oleaginosas em 2006-2007 para produzir o biocombustível. Com isso, obtiveram um complemento de renda que pode chegar a R$ 32 mil por família/ano, ainda de acordo com o ministério.

A agricultura familiar foi integrada à cadeia produtiva do biodiesel graças ao modelo, estabelecido pelo governo, que dá benefícios tributários às empresas que obtêm o chamado "selo social" ao comprar parte de sua matéria prima de pequenos produtores. O percentual mínimo de aquisição varia de acordo com a região: no Sul e no Sudeste é de 30%; no Centro-Oeste e no Norte é de 10%; no Nordeste é de 50%.

Até julho, o Brasil produziu cerca de 147 milhões de litros de biodiesel. É muito em relação ao ano passado (aumento de 720%), mas pouco em relação ao total vendido nos leilões da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e que deve ser entregue pelas usinas até o final do ano: 840 milhões de litros.

A partir do ano que vem, será obrigatória a mistura de biodiesel ao diesel comercializado no país, num percentual mínimo de 2% - o combustível resultante é o chamado "B2". Em 2013, essa parcela deve subir para 5%, mas existem pressões e estudos para antecipar a produção do "B5".

Leia a seguir a entrevista de Guilherme Cassel:

Terra Magazine - O programa que integra os pequenos agricultores à cadeia do biodiesel está funcionando da maneira como o governo esperava?

Guilherme Cassel - Sim. Nosso objetivo maior era criar um canal efetivo de integração dessas famílias ao sistema produtivo. Fechamos agora a colheita 2006-2007, a primeira safra inteira do biodiesel, com a inclusão de 100 mil famílias de agricultores, especialmente no Nordeste. Estamos agora abrindo a safra 2007-2008, com todos os contratos já feitos, os leilões realizados, o selo combustível das empresas... Temos convicção de que mais 100 mil famílias vão ingressar no programa. Ou seja, no final de 2008, estaremos com 200 mil famílias incluídas na cadeia de biocombustíveis, especialmente nas zonas mais pobres do país.

O biodiesel tende a funcionar como complemento de renda ou como substituto dos cultivos tradicionais?

É uma complementação. A grande vantagem do biodiesel é que o agricultor que plantava milho, soja, ele pode continuar plantando, de forma consorciada com a mamona ou com outra oleaginosa. Isso significa uma renda a mais. Com isso não temos o risco de ter de migrar para outra cultura, com outra tecnologia, com outro padrão de assistência técnica. É uma operação com 100% de segurança.

O mais importante para a gente é o fato de que essas 100 mil famílias, pela primeira vez na vida, estão tendo uma experiência de contratualização de suas atividades. Eles têm garantia de compra e de preço, pela primeira vez. As empresas com selo social tem de contratar isso com os agricultores. Isso está estabilizando a agricultura familiar nessas regiões. Isso muda muito a qualidade de vida, estabiliza muito o setor nessas regiões. Isso é o mais significativo, mais até do que a renda em si.

Qual é o cultivo predominante, a soja ou as chamadas culturas alternativas?

Na agricultura familiar, ainda são culturas alternativas. Para o biodiesel, estamos produzindo especialmente mamona. Pode-se fazer biodiesel, com soja, milho, mamona, girassol, com várias oleaginosas. O produtor de biodiesel vai escolher a cada momento qual é o "mix" de produtos que ele vai utilizar, se será soja e mamona, soja e girassol, dependendo do preço de mercado. Nos últimos meses tem sido mais rentável fazer biodiesel com soja, porque o preço da mamona está muito alto.

Quando há aumento de preço de óleo de mamona, ou de óleo de soja, não há risco de os produtores desviarem a produção, em vez de entregar para as usinas de biodiesel?

O sujeito tem um contrato e tem de cumprir. Isso é uma formação de cultura, mesmo, os agricultores e empresários começam a perceber que estão fazendo parte de uma cadeia economicamente muito forte e com boa rentabilidade e estabilidade. O agricultor passa a pensar duas vezes antes de descumprir o contrato. Pode ter um caso ou outro, chegou até o meu conhecimento isso. Se o sujeito não cumpriu o contrato, vai ser excluído do próximo.

Já é um fato a antecipação do prazo para produzir combustível com 5% de biodiesel?

Isso vai depender das condições do momento. Quando o biodiesel foi lançado, uma das dúvidas que pairavam era se em 2008 haveria biodiesel suficiente para garantir os 2%. Essa é uma pauta superada, o programa andou bem, está de pé e com produção superior ao previsto.

Ildo Sauer sair da diretoria da Petrobras afirmando que o programa de biodiesel está "um desastre". O que está ruim no programa, quais são os problemas?

É estranho, ele foi diretor durante quatro anos dessa área da Petrobras gás e energia e nunca tinha emitido nenhuma crítica sobre isso. Há problemas absolutamente esperados para um programa desse tamanho e que é novo, está em funcionamento há apenas dois anos.

O programa é um sucesso, não um desastre. Tem cumprido suas metas e tem incluído os agricultores familiares. É claro que haverá desafios novos. Tivemos desafios importantes, como garantir sementes para os produtores, pois a mamona não era uma cultura em evidência. Tivemos de garantir um zoneamento agrícola dessas oleaginosas para ter crédito. Tivemos de adequar um padrão de assistência técnica que o país ainda não tinha desenvolvido para essas culturas. São problemas que surgem à medida que se vai implementando um programa como esse.

Foi um comentário fora de tom. Gostaria de saber qual é desastre do programa. Não tem nenhum. Já temos combustível suficiente para garantir B2 e até B3.

Daniel Bramatti