Produtores portugueses cobram obrigatoriedade de biodiesel

Empresas portuguesas produtoras de biodiesel defendem que o governo luso torne obrigatória a incorporação de uma porcentagem do produto no diesel comum para aumentar a produção das fábricas.

O governo português estabeleceu como objetivo incorporar 10% de biocombustíveis na gasolina e no óleo diesel até 2010, meta que é quase o dobro dos 5,75% definidos pela União Européia. No entanto, atualmente, a introdução de biocombustíveis não é obrigatória para as petrolíferas, que celebram contratos pontuais com os produtores.

"O governo só conseguirá alcançar esta meta se forçar a obrigatoriedade da utilização de pelo menos a cota parcialmente isenta de ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos], a exemplo do que fez o governo da França", disse à Agência Lusa um representante da Sovena, empresa que tem duas fábricas de extração de sementes oleaginosas, uma refinaria e uma fábrica de biodiesel.

Apesar de estar preparada para produzir 100 mil toneladas de biodiesel por ano, na ausência da obrigatoriedade, "a Sovena produzirá e tentará introduzir no consumo a cota isenta que lhe for atribuída - que, em 2008, deve se situar nas 30 mil toneladas -, acrescida de possíveis vendas a frotas e a outros clientes independentes, que pode ser estimada em 10 mil toneladas".

"O principal problema atual é o estrangulamento da procura", afirmou a fonte oficial da Sovena, defendendo que a solução passa por tornar obrigatória "a utilização de determinadas porcentagens de incorporação, permitir a venda de misturas de biodiesel e óleo diesel em qualquer fábrica e deixar o mercado funcionar, pois existe em Portugal suficiente oferta para assegurar uma concorrência leal entre operadores".

"Se houver, de fato, vontade política de reduzir as emissões de CO2 e as importações de petróleo, terá também de haver a coragem política de obrigar as refinarias a um máximo de utilização de biodiesel nos vários segmentos de mercado", acrescentou.

A opinião é partilhada pelo administrador da Torrejana, João Cardoso, e pelo presidente da SGC Energia, Vianney Valès, que detém a Biovegetal.

"Não produzimos mais porque a cota que nos foi atribuída não permite e a solução para aumentar a produção seria a obrigatoriedade de introdução de uma porcentagem de biodiesel no diesel comum, porque assim haveria igualdade de concorrência entre todas as petrolíferas", afirmou o administrador da Torrejana, empresa com sede no município português de Torres Novas.

A fábrica, que produz a partir de óleo de soja comprado no mercado português e que representa um investimento entre 12 e 15 milhões de euros, produz 200 toneladas de biodiesel por dia, "cerca de 60% da capacidade de produção total".

"O modelo de introdução de biocombustíveis no consumo em Portugal não funciona e tem que ser adaptado para o negócio do biodiesel", afirmou, por sua vez, o presidente da SGC Energia à Agência Lusa.

Instalada em Alhandra, a Biovegetal iniciou a produção no final de 2007, com uma capacidade total de 120 mil toneladas por ano, mas apenas produz "entre 150 e 300 toneladas de biodiesel por dia".

"O nosso modelo arrancou numa base de voluntarismo de introdução de biocombustíveis no consumo, em que os distribuidores petrolíferos estão convidados a introduzir biodiesel. Isto, no início, funcionou, mas, depois, os mercados internacionais do diesel e do óleo vegetal tiveram ciclos de mudança de preços que fizeram com que os distribuidores petrolíferos não tivessem interesse em comprar biodiesel", sustentou Vianney Valès.

Para Valès, a solução para relançar a indústria dos biocombustíveis em Portugal também passa por tornar obrigatória uma porcentagem de biodiesel, que, este ano, deveria ser de 5,75%.

Das fábricas portuguesas de biocombustíveis contatadas pela Agência Lusa, apenas a Iberol está produzindo no limite de sua capacidade, colocando no mercado cerca de 9.300 toneladas por mês, de acordo com o presidente da empresa.

Para João Rodrigues, o fato da Iberol não ter sido afetada pela crise no setor dos biocombustíveis deve-se "à maneira de ver as coisas e gerir os negócios".

"Nós fazemos biodiesel a partir do óleo que fabricamos e, a grande diferença, é que temos capacidade de produção para tudo o que precisamos", afirmou o presidente da empresa, que tem plantações em Ribatejo, Alentejo e Campina de Idanha.

Contudo, "há algumas dificuldades a vencer", em especial no aluguel e compra de terrenos e no cumprimento das portarias que regulam a atividade, que, de acordo com João Rodrigues, são "discriminatórias, tecnicamente erradas e ilegais, porque não cumprem o decreto-lei que lhes deu origem".