Nova linha do Pronaf apóia energias renováveis

O anúncio dos recursos destinados ao Plano Safra 2007/2008, feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em junho, veio acompanhado de novidades para as famílias enquadradas nos grupos C, D ou E do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Uma delas é a linha Pronaf ECO Sustentabilidade Ambiental, que prevê investimento para energias renováveis e para a sustentabilidade ambiental do estabelecimento familiar.

A nova linha do programa demonstra uma preocupação do MDA com a questão ambiental nos assentamentos e na reforma agrária como um todo, diz o diretor de Financiamento e Proteção à Produção Rural do MDA, João Luiz Guadagnin. Segundo ele, a criação dessa nova linha de crédito foi necessária porque o Ministério percebeu que entre os agricultores familiares havia um grupo considerável interessado em utilizar energias alternativas na produção.

Outro fator importante para a criação da nova linha foi a necessidade que muitos agricultores familiares tinham de estocar água – na forma de barragens, açudes ou cisternas – para a alimentação de pessoas e animais e, eventualmente, para a plantação nas épocas de seca.

Segundo Guadagnin, outra demanda percebida foi a necessidade de apoio à silvicultura, isto é, às atividades florestais utilizadas para a produção madeireira e não-madeireira. “Há uma demanda atual muito forte por produção de madeira. Uma parte das pequenas propriedades, pelo tipo de topografia e pela qualidade do solo, consegue se adequar melhor à produção de essências florestais voltadas ao mercado. Essa nova linha vai dialogar bastante com a silvicultura e imaginamos que um grupo razoável de agricultores a utilizará para isso”, acredita.

Recursos disponíveis

De acordo com Guadagnin, dos R$ 12 bilhões anunciados para esta safra, R$ 3 bilhões serão destinados aos grupos C, D ou E. Dentro disso, cerca de R$ 100 milhões deverão ser destinados a essa nova linha. “A expectativa é de que, com esse recurso, a gente consiga firmar até 10 mil contratos nesta safra”, avalia.

A nova linha de investimento apresenta juros de 2% ao ano para famílias agricultoras dos grupos C e D, e de 5,5% ao ano, para as do grupo E. São até oito anos de prazo para pagamento com três a cinco anos de carência. No caso da silvicultura, caso a atividade exija, os prazos poderão ser maiores: até 16 anos para pagamento, com oito anos de carência.

Os limites de financiamento variam conforme o grupo do Pronaf: até R$ 6 mil para o grupo C, R$ 18 mil para o grupo D e R$ 36 mil para o grupo E. Os recursos podem ser acessados de forma individual, coletiva ou em grupo. Até 35% dos recursos podem ser destinados a custeio associado ao projeto de investimento.

Onde investir

Os recursos da nova linha podem ser investidos na implantação ou recuperação de tecnologias de energia renovável, como o uso da energia solar, eólica, biomassa ou miniusinas para biocombustíveis, por exemplo. Também podem ser investidos na substituição da tecnologia de combustível fóssil para renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas.

Além disso, poderão ser financiadas tecnologias ambientais (estações de tratamento de água, dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem), armazenamento hídrico, instalação e ligação de água ou, ainda, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos.

Como acessar

Antes de mais nada, é preciso possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Esse documento identifica a família como beneficiária do Pronaf. A declaração pode ser retirada gratuitamente em qualquer entidade oficial de assistência técnica e extensão rural ou nos sindicatos rurais.

A DAP também serve para enquadrar a família nos grupos do programa. Esse enquadramento é feito levando em consideração a renda anual, o tamanho da terra e do número de empregados permanentes na propriedade. Também é preciso definir qual será a atividade produtiva a ser financiada. Nesse momento, é importante procurar a assistência técnica para trocar idéias e elaborar um projeto e uma proposta de crédito para o banco.

Com o projeto feito, a DAP e os documentos pessoais em mãos, é só procurar uma agência bancária. O banco analisará a renda obtida pela família e o que será produzido para aprovar ou não a contratação do financiamento.

Pronaf ECO Sustentabilidade Ambiental

Público	Moda- lidade	Finalidade	Crédito	Juros	Bônus de adim- plência	Prazo	Carência
Agricultores familiares enquadrados nos grupos C, D ou E.	Investi- mento.	Investimento em produção, utilização ou recuperação de tecnologias de energia renovável, biocom- bustíveis, armazena- mento hídrico, pequenos aproveita- mentos hidro- energéticos e silvicultura.	Grupo C: até R$ 6 mil. Grupo D: até R$ 18 mil. Grupo E: até R$ 36 mil.	Grupos C e D: 2% a.a. Grupo E: 5,5% a.a.	Não contem- pla.	Até 8 anos. No caso da silvicultura, de 12 a 16 anos.	De 3 anos a 8 anos, dependendo do projeto técnico, quando a atividade assim requer. No caso da silvicultura, de até 8 anos.