O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, participa nesta quarta-feira (20), às 10h, da abertura do Seminário sobre Biocombustíveis no Marco da Comunidade Sul-Americana de Nações, em Fortaleza (CE). O encontro, que acontece até sexta-feira (22), é organizado pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Participam do seminário representantes do Brasil, de mais 10 países que integram a América do Sul (as exceções são o Peru e a Venezuela) e do Haiti. Após a abertura do seminário, às 10h30, Cassel reúne-se com o ministro interino de Agricultura, Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural do Haiti, Jonas Gué. Na ocasião, Cassel e Gué discutirão projetos de cooperação entre os dois países.
À tarde, Cassel encontra-se com o Coletivo de Jovens da região do Sertão Central, em Caridade, município a 90 quilômetros de Fortaleza. O ministro irá expor as políticas públicas voltadas para a juventude rural e para a agricultura familiar.
Além disso, os participantes do seminário negociarão um projeto-piloto de cooperação nessa área e conhecerão a experiência da Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza (Etufor), realizando um passeio pela orla da capital cearense em ônibus movido a biodiesel. Também visitarão uma plantação de oleaginosas - matéria-prima para a produção de biodiesel - na Fazenda Santa Clara, no município de Canto Buriti (CE), e uma usina de processamento do biocombustível em Floriano (PI).
"Os países-membros da Comunidade Sul-americana de Nações têm interesse em conhecer a experiência brasileira com biocombustível e com o Selo Combustível Social", afirma Mari Carmen Rial Gerpe, coordenadora-substituta de Ações Internacionais de Combate à Fome do MRE.
A BSBIOS, que está sendo construída em Passo Fundo (RS), entrará em funcionamento no início do próximo ano e já tem trabalho garantido. Em 2007, terá de entregar para à Petrobras 70 milhões de litros de biodiesel. A usina foi uma das participantes do quarto leilão para compra do biocombustível, promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A usina de Passo Fundo tem o Selo Combustível Social, mas Battistella diz que a BSBIOS se esforçará para comprar mais matéria-prima de agricultores familiares do que o exigido por essa credencial. "Por termos o Selo, pudemos participar do leilão e garantimos venda para o ano que vem", ressalta.
Além de plantar as oleaginosas, a Cooperbio também investiu na construção de uma miniusina para processar a matéria-prima do biodiesel. Pelos planos dos cooperados, até janeiro a fábrica, que tem capacidade para 600 mil litros de óleo/ano, deve estar em funcionamento.
Para o engenheiro agrônomo da Cooperbio, Marcelo Leal, a plantação de oleaginosas e a produção de biodiesel é uma alternativa para os agricultores familiares. "Nós acreditamos que o produtor tem que se envolver em toda a cadeia produtiva do biocombustível", frisa Leal. "Assim, podemos conseguir melhor preço para o óleo e ainda aproveitar o farelo e a torta (material resultante do processamento das oleaginosas) para alimentar os animais ou recuperar o solo", afirma.
Atualmente, sete usinas de biodiesel operam no Brasil. Essas usinas têm capacidade de produzir 91 milhões de litros de biocombustível/ano. Estão em fase de regularização na ANP e na Secretaria da Receita Federal mais 15 indústrias, totalizando mais 366 milhões de litros/ano. Existem, ainda, 15 fábricas em construção, com capacidade de produção de 813 milhões de litros/ano.
Os detentores do Selo têm direito a benefícios como a redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, acesso a melhores condições de financiamento junto aos bancos oficiais (Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Banco da Amazônia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e participação nos leilões de aquisição organizados pela ANP. Também podem utilizar o Selo para fins de promoção comercial.
Desde janeiro deste ano, as refinarias e distribuidoras estão autorizadas a adicionar 2% de biodiesel ao diesel. A partir de 2008, esse percentual passa a ser obrigatório, o que exigirá uma produção de mais de 800 milhões de litros de biodiesel ao ano. O percentual subirá para 5% até 2013, equivalendo a 2,5 bilhões de litros anuais.
Participam do seminário representantes do Brasil, de mais 10 países que integram a América do Sul (as exceções são o Peru e a Venezuela) e do Haiti. Após a abertura do seminário, às 10h30, Cassel reúne-se com o ministro interino de Agricultura, Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural do Haiti, Jonas Gué. Na ocasião, Cassel e Gué discutirão projetos de cooperação entre os dois países.
À tarde, Cassel encontra-se com o Coletivo de Jovens da região do Sertão Central, em Caridade, município a 90 quilômetros de Fortaleza. O ministro irá expor as políticas públicas voltadas para a juventude rural e para a agricultura familiar.
Programação do encontro
Na programação do Seminário sobre Biocombustíveis, às 10h30 desta quarta-feira, o coordenador-geral de Agregação de Valor e Renda da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, Arnoldo de Campos, participa do painel: Política Nacional de Biocombustíveis. A programação do encontro prevê a realização de outros painéis e palestras sobre o tema.Além disso, os participantes do seminário negociarão um projeto-piloto de cooperação nessa área e conhecerão a experiência da Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza (Etufor), realizando um passeio pela orla da capital cearense em ônibus movido a biodiesel. Também visitarão uma plantação de oleaginosas - matéria-prima para a produção de biodiesel - na Fazenda Santa Clara, no município de Canto Buriti (CE), e uma usina de processamento do biocombustível em Floriano (PI).
"Os países-membros da Comunidade Sul-americana de Nações têm interesse em conhecer a experiência brasileira com biocombustível e com o Selo Combustível Social", afirma Mari Carmen Rial Gerpe, coordenadora-substituta de Ações Internacionais de Combate à Fome do MRE.
Negócio de futuro
Investir em biodiesel é acreditar num futuro promissor. É assim que pensa Erasmo Carlos Battistella, um dos proprietários da Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil Ltda. (BSBIOS). "O Brasil tem um grande potencial como produtor de biocombustível e energia alternativa", enfatiza.A BSBIOS, que está sendo construída em Passo Fundo (RS), entrará em funcionamento no início do próximo ano e já tem trabalho garantido. Em 2007, terá de entregar para à Petrobras 70 milhões de litros de biodiesel. A usina foi uma das participantes do quarto leilão para compra do biocombustível, promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A usina de Passo Fundo tem o Selo Combustível Social, mas Battistella diz que a BSBIOS se esforçará para comprar mais matéria-prima de agricultores familiares do que o exigido por essa credencial. "Por termos o Selo, pudemos participar do leilão e garantimos venda para o ano que vem", ressalta.
Investimento na matéria-prima
Já a Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis (Cooperbio), de Palmeira dos Índios (RS), se prepara para fazer a primeira colheita de oleaginosas em dezembro. Os 400 cooperativados da Cooperbio investiram na plantação de mamona, girassol, linhaça e nabo forrageira em cerca de 1,5 mil hectares.Além de plantar as oleaginosas, a Cooperbio também investiu na construção de uma miniusina para processar a matéria-prima do biodiesel. Pelos planos dos cooperados, até janeiro a fábrica, que tem capacidade para 600 mil litros de óleo/ano, deve estar em funcionamento.
Para o engenheiro agrônomo da Cooperbio, Marcelo Leal, a plantação de oleaginosas e a produção de biodiesel é uma alternativa para os agricultores familiares. "Nós acreditamos que o produtor tem que se envolver em toda a cadeia produtiva do biocombustível", frisa Leal. "Assim, podemos conseguir melhor preço para o óleo e ainda aproveitar o farelo e a torta (material resultante do processamento das oleaginosas) para alimentar os animais ou recuperar o solo", afirma.
Agricultura familiar e biodiesel
A expectativa do Governo Federal é que até dezembro de 2007 o Brasil produza 1 bilhão de litros de biodiesel por ano. O MDA projeta que até essa data cerca de 292 mil famílias de agricultores familiares estejam plantando oleaginosas para a produção do biocombustível, numa área de aproximadamente 830 mil hectares. Até o final do próximo ano, deve ser gasto R$ 1,55 bilhão na compra de biodiesel. Desse montante, R$ 369 milhões devem ser destinados à compra de matérias-primas dos agricultores familiares.Atualmente, sete usinas de biodiesel operam no Brasil. Essas usinas têm capacidade de produzir 91 milhões de litros de biocombustível/ano. Estão em fase de regularização na ANP e na Secretaria da Receita Federal mais 15 indústrias, totalizando mais 366 milhões de litros/ano. Existem, ainda, 15 fábricas em construção, com capacidade de produção de 813 milhões de litros/ano.
Selo Combustível Social
Os produtores identificados com essa credencial, concedida pelo MDA, se comprometeram em adquirir de agricultores familiares uma parte ou toda a matéria-prima necessária para a produção do biodiesel. As empresas asseguram também assistência técnica e capacitação aos trabalhadores rurais.Os detentores do Selo têm direito a benefícios como a redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, acesso a melhores condições de financiamento junto aos bancos oficiais (Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Banco da Amazônia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e participação nos leilões de aquisição organizados pela ANP. Também podem utilizar o Selo para fins de promoção comercial.
Desde janeiro deste ano, as refinarias e distribuidoras estão autorizadas a adicionar 2% de biodiesel ao diesel. A partir de 2008, esse percentual passa a ser obrigatório, o que exigirá uma produção de mais de 800 milhões de litros de biodiesel ao ano. O percentual subirá para 5% até 2013, equivalendo a 2,5 bilhões de litros anuais.