Ministra diz que mistura do biodiesel tem que ser obrigatória

A mistura de biodiesel ao óleo diesel no país terá que se tornar obrigatória para permitir a criação de um mercado para o produto. A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que participou nesta quinta-feira da reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável (Condraf), disse que no primeiro momento a mistura de 2% de biodiesel ao diesel não será obrigatória. O objetivo do governo é ter todas as medidas necessárias para a implantação do programa de biodiesel prontas até o próximo dia 30.

- Teremos que caminhar para que o biodiesel seja compulsório ou o programa morre. Toda a economia é voltada para o uso do petróleo - disse Dilma Rousseff.

A ministra afirmou ainda que os próximos passos a serem adotados pelo governo no programa do biodiesel são: definir as alíquotas para o produto; edição de medida provisória com o modelo tributário do setor; e a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelecendo as diretrizes para autorizar a adição de 2% de biodiesel ao diesel. O governo também vai negociar com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a incidência do ICMS sobre a cadeia produtiva do biodiesel.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, disse que no próximo ano deverá começar o plantio da mamona pelos agricultores e a colheita deverá ocorrer nos meses de março, abril e maio. Ele destacou ainda a necessidade de estimular a produção de sementes de mamona porque não temos sementes suficientes para atender à demanda.