Governo destina R$ 9 bilhões para agricultura familiar

Plano de safra será anunciado hoje em BH pelo secretário do ministério, Valter Bianchini. Minas Gerais deverá investir R$ 900 milhões na agricultura familiar na safra 2005/2006, de acordo com a expectativa da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Este valor corresponde a 10% do total destinado ao segmento no País (R$ 9 bilhões), conforme o Plano Safra do Governo Federal, que será anunciado hoje em BH pelo secretário de Agricultura Familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini.

A solenidade de apresentação do Plano de Safra do governo federal, no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, será às 14 horas, com a presença do ministro de Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, e do secretário de Agricultura de Minas, Silas Brasileiro.

Conforme informações da Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, na safra passada os investimentos nas atividades da agricultura familiar do estado alcançaram R$ 600 milhões. Portanto, caso se confirmem as projeções para a safra 2005/2006, haverá crescimento de 50% na utilização do crédito.

O número de famílias beneficiadas pelo crédito deve subir de 150 mil para 220 mil, mantendo a ascensão média dos últimos anos, que colocam Minas Gerais entre os quatro estados brasileiros que mais aplicam créditos do governo federal para o custeio e investimento da produção familiar, ao lado do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

APOIO DO PRONAF

Os produtores da agricultura familiar respondem por 49% da produção de milho, 84% de mandioca, 52% de leite, 67% de feijão, 59% dos suínos e 33% do café produzidos no Brasil. Eles se beneficiam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado para apoiar o desenvolvimento rural sustentável e garantir a segurança alimentar.

O governo estimula as associações e cooperativas de produtores rurais, utilizando principalmente essas instituições para incluir os produtores em ações de fortalecimento da atividade rural.

Por meio do Pronaf, gerenciado em Minas Gerais pela Secretaria de Agricultura, por intermédio da vinculada Emater, os produtores podem obter crédito para investimentos com o objetivo de implantar, ampliar e modernizar a infra-estrutura de produção e serviços agropecuários e outros, na propriedade rural ou em áreas comunitárias rurais. Os agricultores têm acesso também ao crédito de custeio agropecuário e outros.

Uma das novidades do Plano Safra 2005/2006 é a criação de linhas especiais para a produção do biodiesel e recuperação dos assentamentos da reforma agrária. O governo está lançando também, em parceria com os estados, uma nova política de assistência técnica e extensão rural.

O Plano Safra oferece neste ano, recursos que serão repassados à comercialização e segurança alimentar, destacando-se o Programa de Alimentos (PAA), que atende aos programas Compra Direta, Compra Local, Compra Antecipada, Programa do Leite, entre outros, que vêm sendo realizados pela Companha Nacional de Abastecimento (Conab) e contarão com recursos da ordem de R$ 200 milhões.