Portugal: Fisco perde 500 milhões até 2010 no biocombustível
Portugal vai "gastar" mais de 500 milhões de euros até 2010 para incentivar, do ponto de vista fiscal, a produção e comercialização de biocombustíveis. Este gasto traduz a perda acumulada de receita fiscal ao nível do imposto petrolífero (ISP) sobre o biocombustível, de acordo com as quantidades que vão ter direito a isenção total de ISP nos anos de 2008, 2009 e 2010, publicadas em portaria na sexta-feira passada.
Em 2008, o "sacrifício" de receita por parte do Estado fica-se por pouco menos de 120 milhões de euros porque a isenção só beneficia o biodiesel. Mas, a partir de 2009, a gasolina também passa a ter benefício fiscal, numa quantidade que irá oscilar entre os 100 e 165 milhões de litros por ano, e o custo fiscal irá rondar, no conjunto dos dois combustíveis, os 200 milhões. Com base nas actuais taxas de ISP, e que se vão manter pelo menos em 2008, o Estado perde no ano de 2009 entre 182 e 221 milhões de euros, consoante a quantidade de gasolina que tiver direito a isenção. Em 2010, o prejuízo fiscal irá situar-se entre 190 milhões e 228 milhões de euros. Contas feitas, num cenário de menor introdução de biocombustíveis, o Estado perde nestes três anos 488 milhões de euros. No de maior percentagem de isenção, chega a sacrificar 560 milhões de euros.
As novas regras asseguram a isenção total de imposto aos produtores seleccionados até ao limite de 100 milhões de litros de biodiesel por operador (quase um terço do total para 2008), mas dá prioridade aos fabricantes que usem matéria-prima (óleo a partir de plantas) cultivada em Portugal. Neste caso, o limite da isenção pode chegar aos 170 milhões de litros por fabricante. Se houver pedidos para mais, como deverá acontecer, haverá lugar a rateio. Na gasolina, cujo aditivo ainda não é produzido em escala em Portugal, a isenção vai até aos 165 milhões de litros, mas pode ficar pelos 100 milhões se não forem alteradas as especificações que permitam uma incorporação do bioetanol superior a 5%.
Apesar deste esforço, as isenções fiscais aprovadas não são suficientes para cobrir a quantidade total de combustíveis verdes que será necessário para o País cumprir a meta auto-imposta de 10% em 2010. Para lá chegar estão previstas outras medidas ainda não conhecidas. Uma das questões mais importantes a resolver tem a ver com as especificações da indústria automóvel para o limite de biocombustível que pode ser usado. Actualmente, o aditivo "bio" não ultrapassa os 5% do combustível usado. Uma percentagem superior pode não ser compatível com as características dos motores. Apesar da promoção e do discurso político em redor dos biocombustíveis, o consumo em Portugal ainda ficará este ano aquém da meta europeia de 5,75%, sendo 3% do gasóleo e menos de 3% de todos os combustíveis.
ANA SUSPIRO
