Editorial: O custo do biodiesel

O óleo diesel deverá custar um ou dois centavos mais por conter 2% de biodiesel, combustível originário de oleaginosas, como mamona, palma, amendoim, dendê, babaçu e soja. A adição do biodiesel ao diesel, derivado do petróleo, é obrigatória desde terça-feira pela Lei 11.097, de 2005. O governo acredita que o custo adicional é baixo, tendo em vista os benefícios ambientais que advirão da mistura, mas não é bem isso o que pensam os consumidores.

O diesel é o principal combustível utilizado no transporte rodoviário, por caminhões e ônibus, ou na agricultura, por tratores. Neste ano, para um consumo total da ordem de 40 bilhões de litros, 800 milhões de litros de biodiesel deverão ser fornecidos por 120 usinas produtoras. A partir de 2013, a adição será de 5%, mas o governo cogita de elevar o porcentual a 3% até 2009. Não se sabe se a produção atenderá a essa demanda.

A política do biodiesel prevê incentivos fiscais e é feita à custa do consumidor de diesel. Este contribuirá com 0,5% a 1% do preço do litro para o cumprimento de uma política pública, voltada para a melhora da qualidade do ar e para a redução do chamado efeito estufa, e para o surgimento de novos produtores.

Os efeitos ambientais dessa política certamente serão positivos, mas a obrigatoriedade da adição poderá gerar distorções no mercado.

O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, admitiu que o biodiesel é "um pouco mais caro, mas a diferença é mínima e deve ser absorvida pelo mercado". Um caminhoneiro que consuma mil litros de diesel numa viagem e tenha de desembolsar mais R$ 10 a R$ 20 tentará incluir o valor no custo do frete, adicionando leve pressão sobre índices de preços já pressionados por outros fatores, como o custo das commodities.

Ao lançar o programa do biodiesel, em 2004, o governo pretendeu estimular a agricultura familiar. Mas, na prática, os grandes plantadores de soja serão os maiores beneficiados, pois se estima que, hoje, 90% do biodiesel seja feito com o grão. "É a única matéria-prima disponível e abundante no País", disse ao Estado (30/12, B5) Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais.

Se houver frustração da produção de soja, a política do biodiesel poderá causar algum descompasso entre oferta e demanda, em detrimento de consumidores de alimentos. A política para o biodiesel, portanto, deve ser conduzida sem ufanismo.

O Estado de S. Paulo - 06.01.2008