O Projeto de Lei 3960/04, do deputado Enéas (Prona-SP), que determina a substituição dos combustíveis derivados de petróleo pelos produzidos por fontes de biomassa (como óleos vegetais, bagaço de cana e biogás), está na pauta da reunião de hoje da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
De acordo com a proposta, as montadoras de automóveis deverão substituir pelo menos 20% de sua produção a cada ano, de forma a completar o processo em cinco anos. Os veículos fabricados antes da vigência da lei terão os motores adaptados para receber os combustíveis derivados de fontes de biomassa. O relator, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), recomenda a rejeição da proposta. No entanto, os integrantes da comissão negociam desde agosto um acordo sobre o projeto antes que a matéria seja votada pela comissão. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
De acordo com a proposta, as montadoras de automóveis deverão substituir pelo menos 20% de sua produção a cada ano, de forma a completar o processo em cinco anos. Os veículos fabricados antes da vigência da lei terão os motores adaptados para receber os combustíveis derivados de fontes de biomassa. O relator, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), recomenda a rejeição da proposta. No entanto, os integrantes da comissão negociam desde agosto um acordo sobre o projeto antes que a matéria seja votada pela comissão. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.