Autarquias portuguesas terão isenção fiscal no biocombustível

O governo português aprovou, nesta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um diploma que permite às autarquias e empresas produzir biocombustível nos transportes.

Este pode ter origem no aproveitamento de matérias residuais, nomeadamente óleos alimentares usados no setor doméstico.

"As autarquias locais poderão, a partir de agora, não apenas passar a produzir biocombustível, mas também a beneficiar do regime de isenção fiscal em vigor aplicável aos pequenos produtores dedicados deste tipo de biocarburante", revela em comunicado.

O biocombustível produzido será destinado exclusivamente à colocação em frota própria ou, a título não oneroso, em frotas de entidades sem finalidades lucrativas.