Parte das empresas que venceu o leilão deixou de entregar os 42 milhões de litros programados. Algumas empresas vencedoras dos leilões de biodiesel do governo federal não estão honrando seus contratos. A inadimplência atinge em torno de 42 milhões de litros. Além disso, outros 100 milhões de litros devem ser entregues até maio deste ano e, o governo já antevê que alguns contratos não serão plenamente cumpridos.
"Não dá para dizer que já há mais inadimplentes. Mas, é possível que alguma quantia também não seja fornecida no prazo", afirma o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles. Isso porque empresas que não cumpriram os contratos nos leilões anteriores, já haviam sido contempladas nas licitações seguintes.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) abriu processo administrativo para apurar os casos de descumprimento, o que pode resultar no cancelamento, total ou parcial, dos acordos inadimplentes, informou Dornelles. De forma geral, o que houve foram problemas de documentação dessas empresas, como licença ambiental, o que impediu o início da produção. Por conta disso, novas regras de habilitação ao leilão foram criadas aos interessados. Entre elas, a de exigência de licença ambiental prévia, comprovante de contrato de posse de propriedade ou arrendamento e compromisso do fornecedor do equipamento industrial. "Essas exigências passaram a vigorar a partir do terceiro leilão", informa o diretor do MME.
Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE), o que houve foi despreparo de algumas empresas. Muitas delas entraram no leilão procurando garantir espaço no mercado e, depois, perceberam que seria necessário mais investimento do que inicialmente se esperava, conforme o analista. "Além disso, o processo de obtenção de licença para produção do biodiesel está sendo muito burocrático, principalmente para o selo verde e a licença da ANP", diz o especialista.
Os cerca de 42 milhões de litros não entregues ao governo dizem respeito a um contrato de 8,7 milhões do primeiro leilão e outros três acordos da segunda licitação, referente ao fornecimento de 20% do volume total - de 170 milhões de litros - até novembro do ano passado. O diretor não quis informar o nome das empresas inadimplentes mas, segundo fontes de mercado, entre elas estão a Soyminas, de Minas Gerais, e a Renobrás, de São Paulo. Ambas foram contactadas pelo jornal, mas não se pronunciaram.
Para substituir a parte que não foi entregue, o governo lançou na última quinta-feira o edital do quinto leilão, que vai contratar mais 50 milhões de litros de biodiesel.
Conforme Dornelles, só podem participar as indústrias que têm condições de entregar o produto agora, apesar de a data efetiva do fornecimento ser futura, provavelmente no fim deste ano. Embora sem a confirmação do governo, outros dois leilões devem ser realizados até abril, segundo fontes do setor de bioenergia.
"O descumprimento dos contratos não compromete do chamado B-2", afirma o diretor do MME. A partir de 2008, devem ser adicionados 2% de biodiesel ao diesel, o que demandará 840 milhões de litros. Com o quinto leilão, o governo espera atingir 750 milhões de litros até o fim de 2007. "O programa tem atraído muitos fornecedores. No quarto leilão, por exemplo, em que contratamos 550 milhões de litros, tivemos uma oferta de 1,054 bilhão", afirma o diretor.
Além disso, segundo Dornelles, até o fim deste ano, serão implantados mais 41 empreendimentos com capacidade para produzir 1,8 bilhão de litros de biodiesel. Atualmente, estão autorizados 19 projetos com potencial de fabricação de 660 milhões de litros, e mais outros 22, em processo de autorização para produzirem 1,137 bilhão de litros, segundo informações do MME.
Fabiana Batista
"Não dá para dizer que já há mais inadimplentes. Mas, é possível que alguma quantia também não seja fornecida no prazo", afirma o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles. Isso porque empresas que não cumpriram os contratos nos leilões anteriores, já haviam sido contempladas nas licitações seguintes.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) abriu processo administrativo para apurar os casos de descumprimento, o que pode resultar no cancelamento, total ou parcial, dos acordos inadimplentes, informou Dornelles. De forma geral, o que houve foram problemas de documentação dessas empresas, como licença ambiental, o que impediu o início da produção. Por conta disso, novas regras de habilitação ao leilão foram criadas aos interessados. Entre elas, a de exigência de licença ambiental prévia, comprovante de contrato de posse de propriedade ou arrendamento e compromisso do fornecedor do equipamento industrial. "Essas exigências passaram a vigorar a partir do terceiro leilão", informa o diretor do MME.
Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE), o que houve foi despreparo de algumas empresas. Muitas delas entraram no leilão procurando garantir espaço no mercado e, depois, perceberam que seria necessário mais investimento do que inicialmente se esperava, conforme o analista. "Além disso, o processo de obtenção de licença para produção do biodiesel está sendo muito burocrático, principalmente para o selo verde e a licença da ANP", diz o especialista.
Os cerca de 42 milhões de litros não entregues ao governo dizem respeito a um contrato de 8,7 milhões do primeiro leilão e outros três acordos da segunda licitação, referente ao fornecimento de 20% do volume total - de 170 milhões de litros - até novembro do ano passado. O diretor não quis informar o nome das empresas inadimplentes mas, segundo fontes de mercado, entre elas estão a Soyminas, de Minas Gerais, e a Renobrás, de São Paulo. Ambas foram contactadas pelo jornal, mas não se pronunciaram.
Para substituir a parte que não foi entregue, o governo lançou na última quinta-feira o edital do quinto leilão, que vai contratar mais 50 milhões de litros de biodiesel.
Conforme Dornelles, só podem participar as indústrias que têm condições de entregar o produto agora, apesar de a data efetiva do fornecimento ser futura, provavelmente no fim deste ano. Embora sem a confirmação do governo, outros dois leilões devem ser realizados até abril, segundo fontes do setor de bioenergia.
"O descumprimento dos contratos não compromete do chamado B-2", afirma o diretor do MME. A partir de 2008, devem ser adicionados 2% de biodiesel ao diesel, o que demandará 840 milhões de litros. Com o quinto leilão, o governo espera atingir 750 milhões de litros até o fim de 2007. "O programa tem atraído muitos fornecedores. No quarto leilão, por exemplo, em que contratamos 550 milhões de litros, tivemos uma oferta de 1,054 bilhão", afirma o diretor.
Além disso, segundo Dornelles, até o fim deste ano, serão implantados mais 41 empreendimentos com capacidade para produzir 1,8 bilhão de litros de biodiesel. Atualmente, estão autorizados 19 projetos com potencial de fabricação de 660 milhões de litros, e mais outros 22, em processo de autorização para produzirem 1,137 bilhão de litros, segundo informações do MME.
Fabiana Batista