Pinhão-manso pode ser liberado nos próximos dias

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) apresentou uma possível solução para liberar o plantio e venda de sementes de pinhão-manso (Jatropha curcas L.). Em reunião realizada ontem (17) com pesquisadores da Embrapa, representantes da indústria de biodiesel e plantadores, o ministério sinalizou a possibilidade de inscrever a espécie no Registro Nacional de Cultivares (RNC).

O registro, que seria apenas como espécie e não como cultivar, ainda precisa ser validado pela área jurídica do ministério, mas a expectativa dos presentes no encontro é que haja um desfecho favorável nos próximos dias.

Se aprovada, a solução contornaria o problema que veio à tona há um mês e meio, quando a BiodieselBR.com noticiou que sem registro no RNC o cultivo do pinhão-manso fica proibido.

A notícia da proibição pegou de surpresa produtores e usineiros que já vinham investindo no plantio da oleaginosa. “Resolvemos o problema no curto prazo. [A decisão] coloca todo mundo na legalidade”, frisa Mike Lu, presidente da Associação Brasileira de Plantadores de Pinhão-Manso (ABPPM).

{sidebar id=7}Segundo Lu, o registro como espécie não dá aos produtores o direito de receber financiamentos, o que só ocorrerá quando o MAPA fizer o registro da cultivar.  Um pedido de registro feito pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) está sob análise no ministério. 

Além disso, segundo a proposta de liberação, a venda de sementes só seria autorizada se produtor e comprador assinarem um termo de compromisso a ser elaborado pelo MAPA. A medida serviria para deixar as partes cientes de que, para o ministério, faltam ainda informações importantes sobre o cultivo da planta. 

O argumento da falta de informações irrita os usineiros, que acreditam no potencial do pinhão-manso para produzir biodiesel. “Esse é um problema do governo, que interrompeu várias vezes as pesquisas com a planta”, ataca Francisco Barreto, presidente da Bionasa, com sede em Porangatu (GO). “A maior parte das usinas já fomenta o plantio. O governo deveria ser mais rápido [na liberação] para dar confiabilidade a esse investimento”, afirma.

Para Barreto, o pinhão-manso “é prioridade absoluta.”  Segundo ele, a Bionasa fez acordos de pesquisas sobre a oleaginosa com a Embrapa e universidades. A empresa fechará 2007 com 3.700 hectares plantados com pinhão-manso e pretende começar a usar a planta para produzir biodiesel a partir de 2011. A meta da empresa, que espera produzir 200 milhões de litros até julho de 2008, é chegar a 400 milhões até 2010.

Raquel Marçal
BiodieselBR.com