A Petrobras e o governo de Mato Grosso do Sul assinaram hoje (19) protocolo de intenções para o desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica e econômica visando à implantação do Programa de Agronegócios da Cultura de Oleaginosas.
O protocolo, de acordo com nota da estatal, é a primeira etapa de um trabalho que pretende no futuro estimular a produção de biodiesel, "melhorando o padrão de vida dos produtores locais e contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da região".
Segundo a Petrobras, o Programa prevê a transferência de tecnologia para o crescimento auto-sustentado da cultura de oleaginosas e produção em escala comercial do biodiesel; integração entre produtor e indústria; apoio à comercialização da produção e financiamento da área plantada.
Poderão ser beneficiados, ainda de acordo com a nota, produtores rurais, agricultores assentados, cooperativas, associações e pequenos empresários que se comprometam com as diretrizes do programa, utilização da tecnologia e a capacitação recomendada pelo estado.
Além da Petrobras e do governo de Mato Grosso do Sul, participam do acordo instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Banco do Brasil – que apoiará e financiará todas as ações por meio do Programa Nacional de Agricultura Familiar
Estado terá usina de biodiesel no prazo de 4 anos
Mato Grosso do Sul deverá se somar, a médio prazo, aos produtores de combustíveis alternativos. Em até quatro anos, o Estado pode abrigar sua primeira usina de produção de biodiesel, substituto natural do óleo diesel. As potencialidades técnica e econômica para instalação da usina serão analisadas pela Petrobras até o segundo semestre de 2006, conforme previsto em protocolo de intenções, firmado entre a estatal e o Governo do Estado na manhã de ontem na Governadoria. O protocolo foi assinado, entre outras autoridades, pelo gerente-executivo do Desenvolvimento Energético da Petrobras, Paulo Kazuo Tamura Amemiya, e pelo vice-governador Egon Krakhecke.Por determinação legal, o Brasil deve fomentar o uso de biodiesel em sua matriz energética, aumentando gradativamente sua participação no mercado interno. De acordo com a Lei nº11.097/05, que criou o Programa Nacional de Biodiesel, até janeiro de 2008, este combustível deverá, obrigatoriamente, corresponder a 2% – equivalente a 860 milhões de litros por ano – de todo o diesel consumido no País. A lei estabelece ainda outro marco: até 2013, a participação do biodiesel deve aumentar para 5%, o que equivale a 2,5 bilhões de litros do produto.
O protocolo assinado ontem garante o ingresso de Mato Grosso do Sul no rol dos Estados que permitirão a concretização das prerrogativas da lei do biodiesel. Segundo Paulo Kazuo, a Petrobras iniciou o diálogo com o Governo estadual sobre a produção de combustível natural há cerca de um ano. "Hoje estamos oficializando o repasse de informações a respeito das potencialidades de Mato Grosso do Sul", definiu Kazuo na solenidade de ontem. Tais informações servirão de matéria-prima para o estudo de viabilidade técnica e econômica a ser realizado pela estatal, com previsão para término no segundo semestre do ano que vem.
O biodiesel deverá otimizar o setor agrícola do Estado. Mesmo sem precisar o incremento, Amemiya afirma que a produção de grãos deverá aumentar significativamente por necessidade de consumo da futura usina. "Com a melhoria da tecnologia, haverá um grande avanço na produtividade de grãos no Estado e, por consequência, aumento da produção", explica. Além disso, conforme o gerente, o processamento do biodiesel impulsionará a diversidade agrícola do Estado – o combustível será produzido a partir da soja, mamona, algodão, girassol, amendoim e outras oleaginosas.
Com a usina de biodiesel, Mato Grosso do Sul pode se tornar um grande fornecedor do produto, de acordo com Paulo Kazuo. Ele explica que, em razão de sua localização geográfica, o Estado é um fornecedor potencial do combustível alternativo para São Paulo – especificamente, Campinas, o maior consumidor nacional – e para os países do cone sul.
Na mesma solenidade, o Governo assinou com a Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MS Gás) e a Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo (Fusp) acordo de cooperação mútua a fim de realizar balanço energético do Estado. O levantamento visa auxiliar a Petrobras em seu estudo sobre a capacidade de Mato Grosso do Sul.
Auto-suficiência
Além da preocupação ambiental, o programa de biodiesel tem motivações econômicas. Conforme Paulo Kazuo, o Brasil busca independência do mercado internacional de petróleo. "O Brasil já está perto dessa independência, tanto é que, neste ano, não foi muito afetado pelas variações de preços do barril de petróleo", alega. Segundo ele, em janeiro próximo, o Governo federal deve anunciar a auto-suficiência do petróleo.